Se a cidadania portuguesa para bisnetos é um processo possível costuma ser uma das dúvidas mais comuns entre descendentes de portugueses. E a resposta é: Sim! Porém, é necessário se atentar aos detalhes de cada caso em específico.
Conforme a lei portuguesa, atualmente, filhos e netos de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa de forma direta. Os bisnetos dependem de uma das gerações anteriores em vida.
Vamos te explicar em detalhes como funciona este processo e em quais situações o bisneto consegue obter a cidadania, e em quais não. Para entender sobre a cidadania portuguesa por descendência em geral, clique aqui.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA
Cidadania portuguesa para bisnetos
Se você é bisneto de português e está na dúvida se consegue ou não obter a sua cidadania portuguesa, veio ao lugar certo!
Importante lembrar que, não faz diferença se o bisavô e/ou bisavó portuguesa estão vivos, ou não. Também não implica se a ascendência vem de uma mulher, ou de um homem.
É simples, abaixo vamos expor dois casos diferentes:
Case positivo – bisneto consegue a cidadania portuguesa!
- Exemplo:
Você é bisneto de uma portuguesa chamada Francisca, a filha dela (sua avó) se chama Maria é falecida, mas a neta dela (sua mãe) se chama Joana e está viva!
Tudo certo! Neste caso em que uma das gerações está viva entre você e o português, é possível que a cidadania seja transmitida normalmente.
Conforme a lei da cidadania portuguesa, apenas filhos e netos podem solicitar a cidadania de forma direta, então, o primeiro passo para o direito chegar até você será transmitir a cidadania da sua bisavó portuguesa Francisca, para sua mãe, Joana, que é neta dela.
Uma vez que Joana, sua mãe, conclua o processo, ela se tornará portuguesa e você passará a ser filha de uma nova cidadã portuguesa. Ou seja, você poderá, em uma segunda fase, solicitar a cidadania portuguesa como filha, através da sua mãe.
A lei segue a mesma caso Maria esteja viva e Joana falecida. O direito precisaria ser transmitido da portuguesa Francisca, para sua filha, Maria. E na sequência, você solicitaria a cidadania como neta, de sua avó Maria.
Case negativo – bisneto não consegue a cidadania portuguesa!
- Exemplo:
Você é bisneto de uma portuguesa chamada Francisca, a filha dela (sua avó) se chama Maria é falecida e a neta dela (sua mãe) se chama Joana também já faleceu.
Infelizmente nesse caso a cidadania portuguesa não pode mais ser transmitida.
Conforme a lei da cidadania portuguesa, apenas filhos e netos podem solicitar a cidadania de forma direta, então, como o filho e o neto da portuguesa já vieram a óbito, você, como bisneto, não consegue mais solicitar a cidadania diretamente a você.
O bisneto de português sempre dependerá de uma geração anterior a dele viva para conseguir obter a cidadania europeia para si. Confira no site no Consulado português clicando aqui.
Maiores dificuldades para bisnetos de portugueses
A grande dificuldade dessa situação é providenciar a certidão de nascimento do português original, seu bisavô, com todas as retificações e transcrições necessárias que cada caso em específico pode exigir.
De posse dela e de todo restante da documentação, o processo de cidadania pode seguir sendo transmitido por meio do processo de atribuição de geração por geração, como uma herança familiar.
Os documentos necessários para o processo você pode ver detalhadamente clicando aqui.
No geral, a cidadania portuguesa não tem um limite certo de gerações, o que permite que em teoria mesmo trinetos obtenham a nacionalidade dessa forma. Contudo, nesse caso, é imprescindível que todos os parentes diretos entre o português e você estejam vivos ou, então, que um deles já tenha reconhecido a própria cidadania portuguesa.