Como solicitar o passaporte português?

Como solicitar o passaporte português?

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Atualizado em: 15/12/2025 por Victoria Jardim

O passaporte português, em 2024, foi eleito como um dos 5 melhores passaportes do mundo. É um documento muito desejado por brasileiros que sonham com a qualidade de vida da Europa.

Conforme o ranking divulgado pelo Henley Passport Index, o passaporte português permite que você entre isento de visto em mais de 190 países no mundo, evitando burocracias de documentos e taxas extras. Clicando aqui você confere o ranking completo.

Com passaporte português você poderá trabalhar, residir, estudar em qualquer um dos países que pertencem à União Europeia!

Ficou curioso e quer saber como fazer e o que precisa? Vamos explicar tudo o que você precisa saber:

Por que o passaporte português é um dos melhores do mundo?

O passaporte português se destaca pela ampla liberdade de circulação internacional e pelos direitos associados à cidadania europeia.

Com ele, o cidadão pode:

  • Entrar em mais de 190 países sem visto prévio
  • Residir legalmente em qualquer país da União Europeia
  • Trabalhar e estudar em países como França, Alemanha, Itália e Espanha
  • Acessar sistemas de saúde e educação europeus

Esses benefícios tornam o passaporte português um dos mais completos e valorizados do mundo.

Quem pode ter o passaporte português?

O passaporte português é um documento que pode ser requerido a todo português legítimo, ou então que tenha realizado a sua cidadania portuguesa.

Para uma pessoa portuguesa solicitar o seu passaporte europeu, é obrigatório, também, que ela já tenha feito e tenha acesso ao seu Cartão Cidadão (RG português) dentro da validade.

O que é o Cartão Cidadão português?

O Cartão Cidadão é o documento de identificação civil de Portugal. Ele concentra, em um único cartão, diversas informações essenciais.

O Cartão Cidadão reúne:

  • Identificação civil
  • Número de eleitor
  • NIF(Número de Identificação Fiscal)
  • NISS (Número de Identificação da Segurança Social)
  • Número de utente do Sistema Nacional de Saúde (SNS)

Ele é o documento-base para a emissão do passaporte português e para o exercício pleno da cidadania em Portugal.

Como solicitar o passaporte português passo a passo

Após obter a cidadania portuguesa e o Cartão Cidadão, o processo de solicitação do passaporte é simples e direto.

Onde solicitar o passaporte português?

O pedido pode ser feito nos seguintes locais:

  • Consulado Português do país onde o cidadão reside
  • Conservatórias e Lojas do Cidadão, em Portugal
  • Governos das Regiões Autônomas da Madeira e dos Açores
  • Delegações do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) em Portugal

É necessário agendar previamente o atendimento.

Documentos necessários para o passaporte português

Para solicitar o passaporte português, é exigido apenas:

  • Cartão Cidadão português válido

Não é necessário apresentar certidão de nascimento, comprovante de residência ou outros documentos. As informações são acessadas diretamente pelo sistema português.

Como funciona o atendimento e a coleta de dados?

No dia do atendimento:

  • A foto do passaporte é tirada no local, com fundo branco
  • São coletadas as impressões digitais
  • A assinatura é feita presencialmente

Recomenda-se evitar roupas brancas para melhor contraste na fotografia.

Tipos de passaporte português e prazos

O requerente pode escolher o tipo de passaporte conforme a urgência.

Tipo de passaportePrazo de emissão
Passaporte normal5 a 6 dias úteis
Passaporte expressoaté 2 dias úteis
Passaporte urgenteaté 1 dia útil
Passaporte urgente (Aeroporto de Lisboa)emissão imediata
Passaporte temporáriocasos excepcionais

Valores do passaporte português

Os valores variam conforme o tipo de solicitação:

  • Passaporte normal: € 65
  • Passaporte expresso: € 85
  • Passaporte urgente: € 95
  • Passaporte urgente no Aeroporto de Lisboa: € 100
  • Passaporte temporário: € 150

A entrega em domicílio tem custo adicional de € 10.

Validade do passaporte português

O Passaporte Eletrônico Português (PEP) tem validade de:

  • 5 anos para adultos
  • 2 anos para crianças menores de 4 anos

Após o vencimento, é necessária a renovação para continuar utilizando o documento.

Renovação do passaporte português

A renovação do passaporte segue regras semelhantes à primeira emissão.

É necessário apresentar:

  • Cartão Cidadão válido
  • Passaporte português vencido ou próximo do vencimento

A renovação pode ser solicitada até seis meses antes do vencimento.

Passaporte português para menores de idade

Menores de 18 anos devem:

  • Estar acompanhados de um representante legal
  • Apresentar identificação do responsável

Pessoas legalmente incapazes seguem as mesmas regras, sempre com acompanhamento do responsável.

Perguntas frequentes sobre o passaporte português (FAQ)

O passaporte português permite morar em qualquer país da Europa?
Sim. Ele garante residência, trabalho e estudo em todos os países da União Europeia.

O passaporte português é um dos melhores do mundo?
Sim. Ele figura entre os 5 melhores segundo rankings internacionais.

Brasileiros podem solicitar passaporte português?
Somente brasileiros que tenham obtido a cidadania portuguesa.

Quanto tempo demora para sair o passaporte português?
De 1 a 6 dias úteis, dependendo da modalidade escolhida.

O passaporte português é um dos documentos mais poderosos do mundo, oferecendo mobilidade internacional, segurança e acesso a oportunidades na Europa. O processo de solicitação é simples, desde que o cidadão possua o Cartão Cidadão válido.

Para quem busca qualidade de vida, liberdade de circulação e novas possibilidades, o passaporte português é um verdadeiro divisor de águas.

Este conteúdo foi escrito por Victoria Jardim

Designer conversacional da empresa @cidadaniaja/

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