O passaporte português, em 2024, foi eleito como um dos 5 melhores passaportes do mundo. É um documento muito desejado por brasileiros que sonham com a qualidade de vida da Europa.
Conforme o ranking divulgado pelo Henley Passport Index, o passaporte português permite que você entre isento de visto em mais de 190 países no mundo, evitando burocracias de documentos e taxas extras. Clicando aqui você confere o ranking completo.
Com passaporte português você poderá trabalhar, residir, estudar em qualquer um dos países que pertencem à União Europeia!
Ficou curioso e quer saber como fazer e o que precisa? Vamos explicar tudo o que você precisa saber:
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Quem pode ter o passaporte português?
O passaporte português é um documento que pode ser requerido a todo português legítimo, ou então que tenha realizado a sua cidadania portuguesa.
Para uma pessoa portuguesa solicitar o seu passaporte europeu, é obrigatório, também, que ela já tenha feito e tenha acesso ao seu Cartão Cidadão (RG português) dentro da validade.
O que é o Cartão Cidadão?
O Cartão Cidadão nada mais é do que o RG português que, em um único documento, reúne diversas informações importantes para quem mora em Portugal, como, por exemplo:
- Identificação civil;
- Cartão de eleitor;
- NIF — Número de Identificação Fiscal;
- NISS — Número de Identificação da Segurança Social;
- Número de utente — cadastro no Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Clicando aqui você confere os locais para emitir a primeira via do seu Cartão Cidadão.
Como solicitar o passaporte português?
Uma vez que você já tenha a sua cidadania portuguesa e o seu Cartão Cidadão em mãos, você deverá entrar em contato com algum desses órgãos para agendar o pedido de emissão do seu passaporte:
- Consulado Português do país em que reside;
- Conservatórias de Portugal ou Lojas do Cidadão;
- Governos das Regiões autônomas de Madeira e Açores;
- Delegações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – todas localizadas em Portugal: Bragança, Guarda, Leiria, Santarém e Vila Real;
No dia que agendar sua visita ao órgão para emissão do passaporte, se atente ao único documento que precisará levar:
Documentos necessários:
- Cartão Cidadão – dentro da validade.
Não há a necessidade de mais nenhum documento, só é preciso que o requerente esteja presente no local e entregue o documento. Ao acessar o número deu seu Cartão Cidadão, encontrarão as informações do seu número de assento (seu registro de nascimento em Portugal) e quaisquer outras informações que precisem.
A foto do passaporte é tirada no local com fundo branco; por isso recomendável outra cor de camisa. Também no mesmo dia e local, será coletada as impressões digitais e a assinatura do requerente.
O passaporte pode ser entregue de algumas maneiras diferentes, e quem escolhe é o próprio requerente. Se a opção for entrega em casa, é adicionado o valor de € 10 + o preço da emissão que irá variar conforme a urgência:
- Passaporte normal: € 65 – até 5 a 6 dias úteis
- Passaporte expresso: € 85 – até 2 dias úteis
- Passaporte urgente: € 95 – 1 dia útil
- Passaporte urgente Aeroporto de Lisboa: € 100
- Passaporte temporário: € 150
O Passaporte Eletrônico Português é válido por apenas cinco anos, e para titulares menores de 4 anos, o documento tem validade de apenas dois anos.
Para renovar o PEP, também segue sendo necessário apresentar o Cartão de Cidadão e o passaporte vencido.
Os menores de 18 anos ou os incapacitados devem estar acompanhados de representante com sua respectiva identificação. É possível pedir pela renovação do passaporte a partir dos seis meses anteriores à data de vencimento.