Como tirar a cidadania portuguesa: O Guia Completo

Olá, Gajos! Seja bem vindo ao nosso Guia Completo de como tirar a sua cidadania portuguesa!

Bom, pra adiantar vamos listar aqui o que você vai aprender com esse post:

Quem tem direito à cidadania portuguesa
Quais os casos
Quais os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa
Como funciona o processo
Quanto custa tirar cidadania portuguesa
Quanto tempo demora para a cidadania ficar pronta
Quais os Benefícios de se ter dupla cidadania

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

O Brasil possui milhares de descendentes de portugueses, porém, nem todos sabem que talvez possuam direito à dupla cidadania portuguesa…

A lei em Portugal permite que filhos, netos, bisnetos e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses (dependendo do caso) adquiram a nacionalidade de seus familiares. 

Se você quiser simplesmente saber se tem direito, pode conferir esse formulário gratuito que criamos especialmente para isso. Basta responder às perguntas e então lhe informaremos se você pode seguir com o processo.

Segue abaixo a lei orgânica resumida sobre como tirar cidadania portuguesa:

Lei da Nacionalidade

TÍTULO I

Atribuição, aquisição e perda da nacionalidade

CAPÍTULO I

Atribuição da nacionalidade

Artigo 1.º

Nacionalidade originária

1 – São portugueses de origem:

1. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português;
2. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado português;
3. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses; Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses, possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional e, verificados tais requisitos, inscreverem o nascimento no registo civil português;
4. Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento;
5. Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos;
6. Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.

2 – Presumem-se nascidos no território português, salvo prova em contrário, os recém-nascidos que aqui tenham sido expostos.

3 – A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, implica o reconhecimento, pelo Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com o território português, e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

Quais os casos ?

Atribuição:

Para essa forma de processo, as seguintes pessoas possuem direito à cidadania portuguesa:

• Menor de 14 anos, filho(a) de pai e/ou mãe português.

• Maior de 14 anos e menor de 18 anos, filho(a) de pai e/ou mãe português.

• Maior de 18 anos, filho(a) de pai e/ou mãe português.

• Neto(a) de avô e/ou avó português.

Cada um desses casos possuí um processo específico com diferentes documentos.

Naturalização:

A segunda forma de adquirir a dupla cidadania é através da naturalização.

Caso seu pai não queira fazer a cidadania portuguesa, sua única opção é o processo de naturalização.

Ao mesmo tempo, caso você não tenha um laço sanguíneo com um ascendente português, é possível ainda assim obter a cidadania em certas situações.

Para saber mais a fundo sobre os dois casos você pode acessar nossos posts específicos sobre Atribuição e Naturalização

Como funciona o processo?

Nesse post, mostraremos um passo a passo para que você saiba tirar a sua nacionalidade portuguesa.

Cidadania Portuguesa – Passo a Passo

1.Pesquisa e Planejamento

O primeiro passo para você tirar a cidadania é entender se você tem direito a isso, dependendo do seu caso: filho, neto, bisneto ou trineto. Escrevemos um post só para que você entenda sobre isso.

Em resumo, se você é neto(a) ou filho(a) de português, é bem provável que você tenha o direito. Em caso de descendência de graus maiores, é necessário observar as peculiaridades da sua situação.

Depois disso, é importante saber quais são os documentos necessários, quais os custos aproximados que você terá pela frente e quanto tempo têm levado os processos de outras pessoas que passaram pela mesma situação, para que você não tenha nenhuma surpresa. No post sobre documentação, explicamos detalhadamente como tirar cada uma delas.

Depois, é importante ter em mente a diferença entre os processos de atribuição e naturalização; a grosso modo, a atribuição é um processo mais simples e que vem do direito sanguíneo.

Já a naturalização demanda mais tempo e é um processo que concede a dupla nacionalidade a partir de um direito concebido por Portugal para pessoas que possuem laços com o país.

Recomendamos sempre que faça uso da experiência de colegas que já passaram pelo processo.

Após isso, é importante saber qual membro da família deverá ser o primeiro. Normalmente, quando o processo é de naturalização, é possível fazer obter a cidadania direto para a pessoa que deseja. Se o processo escolhido for o de atribuição, terá que ser feito um por um.

Muitas vezes, é preciso fazer o processo primeiro para um parente superior.

Tenha em mente que é um processo demorado e bem complexo, mas que pode ser feito sozinho ou com ajuda de uma consultoria profissional como a nossa.

2.Obtenção de certidão do Português:

O documento mais importante (e muitas vezes difícil) a se providenciar é a certidão de nascimento ou batismo do português original/nativo. Esse é o primeiro documento que você tem que se preocupar.

Caso se saiba as informações sobre a emissão da certidão, é possível requerê-la pelo portal do cidadão.

Para certidões com mais de 100 anos, deve-se procurar o arquivo distrital do local onde ela foi emitida.

Para saber mais sobre os arquivos distritais, clique nesse link.

Porém, há relatos de que é possível solicitar certidões com mais de 100 anos pelo portal, informando-se o ano correto no campo de informações adicionais.

O processo de obtenção da certidão de português pode ser bem complicado dependendo da situação e demorar meses.

3.Obtenção de demais documentos:

Providencie as certidões e outros documentos junto aos órgãos brasileiros. O site Cartório 24h permite solicitar certidões via internet a cartórios de vários estados do Brasil.

Caso tenha dúvidas sobre os documentos, leia mais sobre o assunto nesse post:

Documentação necessária

4.Retificações e Homologações:

Em caso de informações incorretas nas certidões, pode ser necessário retificá-las.

Em caso de casamento ou óbito do português original, é necessário transcrevê-los para Portugal, averbando-os nas certidões portuguesas.

Isto pode ser feito no consulado português responsável pela sua área de residência, ou pelos correios junto a uma conservatória do registo civil em Portugal.

Divórcios devem ser homologados em Portugal, através de advogados. Diversos tópicos na comunidade possuem informações adicionais sobre divórcio.

O Cidadania Já possui contatos direto com Portugal, assim, caso haja a necessidade, podemos auxiliar com esses procedimentos.

5.Formulário de cadastro:

Uma vez que você tenha todos os documentos em mãos, é preciso imprimir e preencher o formulário de requerimento.

Imprima e preencha o formulário correspondente ao seu processo. Esse formulário pode ser encontrado nesse link aqui.

Confirme se a versão que você tem é a mais recente. Imprima várias cópias para o caso de erros no preenchimento, e no final guarde uma cópia do formulário preenchido para que você se lembre das informações que enviou.

6.Assinatura presencial:

As certidões brasileiras devem ter a firma do oficial que assina a certidão reconhecida em cartório de notas, e depois legalizadas no consulado português de sua área.

Certidões de nascimento e de antecedentes criminais, antes de serem legalizadas pelo consulado, precisam também ser legalizadas por apostila da HAIA.

Os formulários de requerimento da nacionalidade devem ter a assinatura do requerente reconhecida pelo consulado. Tome cuidado com isso, muitas pessoas possuem o processo indeferido pois assinam antes de estarem no consulado. A assinatura do formulário deve ser feita no consulado!

Quanto custa tirar cidadania portuguesa?

Caso você vá fazer o processo via consulado, a forma de pagamento irá variar de acordo com as regras de cada um.

O pagamento das taxas ocorrem logo após a ida ao consulado de Portugal e deve ser feita em até 1 dia. As taxas podem variar, mas normalmente custam entre R$1.000,00 – R$1500,00.

Caso você vá fazê-lo pelos correios com um órgão em Portugal, você deve enviar o valor via vale postal.

Você deve comparecer a uma agência dos correios que ofereça o serviço e informar o nome do órgão destinatário em Portugal, endereço completo, a que se refere o pagamento (atribuição de nacionalidade portuguesa, naturalização, etc) e o valor em euros. O valor será convertido em reais, acrescido de uma taxa e deverá ser pago na hora.

Você precisará informar quem é o remetente do pagamento, que deve ser a mesma pessoa que o requerente da nacionalidade.

Normalmente basta informar o CPF e o RG do remetente, mas dependendo da agência, pode ser exigido que os documentos sejam apresentados ou o que o remetente esteja presente.

Quanto tempo demora pra cidadania ficar pronta?

Você deve escolher de que forma irá dar entrada no processo.

Existem algumas formas de iniciar o processo. Ele pode ser feito no consulado português no Brasil, feito via correios ou feito em Portugal diretamente.

Para os processos do consulado brasileiro, é preciso inicialmente agendar um dia o qual você irá entregar todos os documentos para dar entrada no processo. Após isso, é necessário fazer o pagamento no dia seguinte. Feito isso, basta esperar alguns meses para receber a cidadania portuguesa.

Para processos de atribuição em que o pai ou mãe tenha nascido em território português, é possível ir direto ao Arquivo Central do Porto. Esse é a forma ideal, pois processos enviados para lá têm sido concluídos em poucas semanas, diferente de ir no consulado no Brasil.

Contudo, esse é um processo que envolve estar em Portugal e isso normalmente é enviado.

Por último, é possível enviar pelos correios para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. Contudo, essa é uma saída mais cara do que fazer o processo pelo consulado português.

Uma vez que o processo tenha sido iniciado, é preciso esperar um determinado tempo, que pode levar entre 3-5 meses para que o consulado emita a certidão de nascimento portuguesa.

Com isso em mãos, basta tirar uma carteira de cidadão e/ou o passaporte no próprio consulado.

Quais os Benefícios de se ter dupla cidadania?

Ao tornar-se um cidadão português, você poderá morar, trabalhar e estudar em todos os 27 países da União Européia e desfrutar plenamente dos mesmo direitos e obrigações de quem é natural. Isso inclui direito a aposentadoria, lazer, assistência médica e etc.

De um modo geral, tirar a cidadania portuguesa é um processo extremamente burocrático que pode demandar bastante tempo e dinheiro.

Contudo, as leis são claras o suficiente sobre quem tem direito e quais são os documentos necessários no processo.

Os benefícios de se ter uma dupla cidadania com certeza pagam o esforço que o processo demanda.

Quer uma ajuda mais especializada para facilitar a obtenção da sua cidadania? Fale com a gente que poderemos te ajudar nesse processo.

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