Olá, Gajos! Seja bem vindo ao nosso Guia Completo de como tirar a sua cidadania portuguesa! Fomos à fundo nesse conteúdo e utilizando todas as informações disponíveis na IRN, consulado português, advogados portugueses e a nossa experiência em mais de 10 mil pedidos de cidadania portuguesa concluídos, criamos o material mais confiável e completo pra você. A Cidadania Já é a maior referência do Brasil em cidadania portuguesa e queremos passar essa segurança pra você!
Esse texto já considera as mudanças e alterações na lei de nacionalidade em 2022 e por isso é perfeito para quem está lendo-o em 2023. Bom, pra adiantar vamos listar aqui o que você vai aprender com esse post:
- Quem tem direito à cidadania portuguesa
- Quais os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa
- Passo a passo pra tirar a sua cidadania
- Quanto custa tirar cidadania portuguesa
- Quanto tempo demora para a cidadania ficar pronta
- Quais os Benefícios de se ter dupla cidadania
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
O Brasil possui milhares de descendentes de portugueses, porém, nem todos sabem que talvez possuam direito à dupla cidadania portuguesa. A lei em Portugal permite que filhos, netos, bisnetos e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses (dependendo do caso) adquiram a nacionalidade de seus familiares.
Se você quiser simplesmente saber se tem direito, pode conferir o formulário gratuito abaixo que criamos especialmente para isso.
Basta responder às perguntas e então lhe informaremos se você pode seguir com o processo, ou você pode conferir a lista abaixo com os casos mais comuns:
- Filho de português;
- Neto de português;
- Bisneto ou trineto de português (de forma indireta);
- Casado ou em união estável com cidadão português;
- Descendente de judeu sefardita português;
- Residente legal em território português por pelo menos 5 anos;
- Filho de estrangeiro adotado por cidadão português;
- Nascido em ex-colônia no período que esta ainda estava sob controle de Portugal;
- Nascido em Portugal, filho de estrangeiros maior de idade ou emancipado que tenha permanecido em Portugal por 10 anos;
- Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português – e o pai/mãe precisa estar no país há pelo menos 1 ano de forma regular.
Quais os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa?
Atenção! Aqui vão os documentos importantes para apresentar no processo de solicitação de nacionalidade. Não se esqueça de atender também aos requisitos gerais e específicos para o seu tipo de solicitação.
E lembre-se: em alguns casos, podem ser solicitados documentos extras. Fique atento! Só é possível ter certeza absoluta das documentações ao analisar as possíveis inconsistências das certidões necessárias e por isso, em muitas vezes, o apoio de uma empresa pode ser fundamental. Mas, vamos aos documentos padrões!
Documentos para cidadania portuguesa para filhos
- Impresso próprio de Declaração para atribuição da nacionalidade;
- Documento de Identificação do Requerente, devidamente legalizado/apostilado;
- Certidão de Nascimento do Requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de Nascimento do progenitor (pai/mãe) português.
Documentos para cidadania portuguesa para netos
- Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (avô/avó) português;
- Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
- Cópia de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por instituição de ensino brasileira, devidamente legalizada/apostilada.
Documentos para cidadania portuguesa por casamento
- Impresso próprio de declaração para aquisição da nacionalidade;
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português;
- Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, na hipótese de união estável, a Certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união;
- Documentos que comprovem a efetiva ligação com Portugal, quando o relacionamento decorra há menos de 6 anos.
Documentos para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
- Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral.
Documentos para residentes em Portugal há pelo menos 5 anos
- Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
- Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
- Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa.
Documentos para descendente de judeu sefardita
- Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça;
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
- Antecedentes Criminais, devidamente legalizada/apostilada.
Passo a passo pra tirar a sua cidadania portuguesa
1.Pesquisa e Planejamento
O primeiro passo para você tirar a cidadania é entender se você tem direito a isso, dependendo do seu caso: filho, neto, bisneto ou trineto. Escrevemos um post só para que você entenda sobre isso.
Em resumo, se você é neto(a) ou filho(a) de português, é bem provável que você tenha o direito. Em caso de descendência de graus maiores, é necessário observar as peculiaridades da sua situação.
Depois disso, é importante saber quais são os documentos necessários, quais os custos aproximados que você terá pela frente e quanto tempo têm levado os processos de outras pessoas que passaram pela mesma situação, para que você não tenha nenhuma surpresa. No post sobre documentação, explicamos detalhadamente como tirar cada uma delas.
Depois, é importante ter em mente a diferença entre os processos de atribuição e naturalização; a grosso modo, a atribuição é um processo mais simples e que vem do direito sanguíneo.
Já a naturalização demanda mais tempo e é um processo que concede a dupla nacionalidade a partir de um direito concebido por Portugal para pessoas que possuem laços com o país.
Recomendamos sempre que faça uso da experiência de colegas que já passaram pelo processo.
Após isso, é importante saber qual membro da família deverá ser o primeiro. Normalmente, quando o processo é de naturalização, é possível fazer obter a cidadania direto para a pessoa que deseja. Se o processo escolhido for o de atribuição, terá que ser feito um por um.
Muitas vezes, é preciso fazer o processo primeiro para um parente superior.
Tenha em mente que é um processo demorado e bem complexo, mas que pode ser feito sozinho ou com ajuda de uma consultoria profissional como a nossa.
2.Obtenção de certidão do Português:
O documento mais importante (e muitas vezes difícil) a se providenciar é a certidão de nascimento ou batismo do português original/nativo. Esse é o primeiro documento que você tem que se preocupar.
Caso se saiba as informações sobre a emissão da certidão, é possível requerê-la pelo portal do cidadão.
Para certidões com mais de 100 anos, deve-se procurar o arquivo distrital do local onde ela foi emitida.
Para saber mais sobre os arquivos distritais, clique nesse link.
Porém, há relatos de que é possível solicitar certidões com mais de 100 anos pelo portal, informando-se o ano correto no campo de informações adicionais.
O processo de obtenção da certidão de português pode ser bem complicado dependendo da situação e demorar meses.
3.Obtenção de demais documentos:
Providencie as certidões e outros documentos junto aos órgãos brasileiros. O site Cartório 24h permite solicitar certidões via internet a cartórios de vários estados do Brasil.
Caso tenha dúvidas sobre os documentos, leia mais sobre o assunto nesse post:
4.Retificações e Homologações:
Em caso de informações incorretas nas certidões, pode ser necessário retificá-las.
Em caso de casamento ou óbito do português original, é necessário transcrevê-los para Portugal, averbando-os nas certidões portuguesas.
Isto pode ser feito no consulado português responsável pela sua área de residência, ou pelos correios junto a uma conservatória do registo civil em Portugal.
Divórcios devem ser homologados em Portugal, através de advogados. Diversos tópicos na comunidade possuem informações adicionais sobre divórcio.
O Cidadania Já possui contatos direto com Portugal, assim, caso haja a necessidade, podemos auxiliar com esses procedimentos.
5.Formulário de cadastro:
Uma vez que você tenha todos os documentos em mãos, é preciso imprimir e preencher o formulário de requerimento.
Imprima e preencha o formulário correspondente ao seu processo. Esse formulário pode ser encontrado nesse link aqui.
Confirme se a versão que você tem é a mais recente. Imprima várias cópias para o caso de erros no preenchimento, e no final guarde uma cópia do formulário preenchido para que você se lembre das informações que enviou.
6.Assinatura presencial:
As certidões brasileiras devem ter a firma do oficial que assina a certidão reconhecida em cartório de notas, e depois legalizadas no consulado português de sua área.
Certidões de nascimento e de antecedentes criminais, antes de serem legalizadas pelo consulado, precisam também ser legalizadas por apostila da HAIA.
Os formulários de requerimento da nacionalidade devem ter a assinatura do requerente reconhecida pelo consulado. Tome cuidado com isso, muitas pessoas possuem o processo indeferido pois assinam antes de estarem no consulado. A assinatura do formulário deve ser feita no consulado!
Quanto custa tirar cidadania portuguesa?
Caso você vá fazer o processo via consulado, a forma de pagamento irá variar de acordo com as regras de cada um.
O pagamento das taxas ocorrem logo após a ida ao consulado de Portugal e deve ser feita em até 1 dia. As taxas podem variar, mas normalmente custam entre R$1.000,00 – R$1500,00.
Caso você vá fazê-lo pelos correios com um órgão em Portugal, você deve enviar o valor via vale postal.
Você deve comparecer a uma agência dos correios que ofereça o serviço e informar o nome do órgão destinatário em Portugal, endereço completo, a que se refere o pagamento (atribuição de nacionalidade portuguesa, naturalização, etc) e o valor em euros. O valor será convertido em reais, acrescido de uma taxa e deverá ser pago na hora.
Você precisará informar quem é o remetente do pagamento, que deve ser a mesma pessoa que o requerente da nacionalidade.
Normalmente basta informar o CPF e o RG do remetente, mas dependendo da agência, pode ser exigido que os documentos sejam apresentados ou o que o remetente esteja presente.
Quanto tempo demora pra cidadania ficar pronta?
Você deve escolher de que forma irá dar entrada no processo.
Existem algumas formas de iniciar o processo. Ele pode ser feito no consulado português no Brasil, feito via correios ou feito em Portugal diretamente.
Para os processos do consulado brasileiro, é preciso inicialmente agendar um dia o qual você irá entregar todos os documentos para dar entrada no processo. Após isso, é necessário fazer o pagamento no dia seguinte. Feito isso, basta esperar alguns meses para receber a cidadania portuguesa.
Para processos de atribuição em que o pai ou mãe tenha nascido em território português, é possível ir direto ao Arquivo Central do Porto. Esse é a forma ideal, pois processos enviados para lá têm sido concluídos em poucas semanas, diferente de ir no consulado no Brasil.
Contudo, esse é um processo que envolve estar em Portugal e isso normalmente é enviado.
Por último, é possível enviar pelos correios para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. Contudo, essa é uma saída mais cara do que fazer o processo pelo consulado português.
Uma vez que o processo tenha sido iniciado, é preciso esperar um determinado tempo, que pode levar entre 3-5 meses para que o consulado emita a certidão de nascimento portuguesa.
Com isso em mãos, basta tirar uma carteira de cidadão e/ou o passaporte no próprio consulado.
Quais os Benefícios de se ter dupla cidadania?
Ao tornar-se um cidadão português, você poderá morar, trabalhar e estudar em todos os 27 países da União Européia e desfrutar plenamente dos mesmo direitos e obrigações de quem é natural. Isso inclui direito a aposentadoria, lazer, assistência médica e etc.
De um modo geral, tirar a cidadania portuguesa é um processo extremamente burocrático que pode demandar bastante tempo e dinheiro.
Contudo, as leis são claras o suficiente sobre quem tem direito e quais são os documentos necessários no processo.
Os benefícios de se ter uma dupla cidadania com certeza pagam o esforço que o processo demanda.
Quer uma ajuda mais especializada para facilitar a obtenção da sua cidadania? Fale com a gente que poderemos te ajudar nesse processo.
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