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Posso ser um europeu?
quinta-feira, 19 julho 2018 / Publicado em Documentos

Como tirar cidadania portuguesa: o que mudou no processo em 2018?

Muitas pessoas interessadas em adquirir a cidadania portuguesa desanimam quando procuram saber sobre o processo. Apesar de parecer complicado, com a ajuda certa, tudo decorre muito bem, de maneira rápida e fácil. Por isso, se você está pensando em adquirir esse documento, entre em contato com a equipe do Cidadania Já e conte com a nossa ajuda durante todo esse processo!

Ter a cidadania portuguesa traz muitas vantagens a quem a obtém. É possível morar, visitar, trabalhar e estudar não só em Portugal, como também nos outros 26 países-membros da União Europeia. Além disso, com esse documento em mãos, também é possível requerer o passaporte português, considerado um dos melhores do mundo por autorizar que seus titulares cruzem mais de 170 fronteiras sem a necessidade do visto.

Quem tem direito à cidadania portuguesa e como funciona o processo?

Podem se tornar cidadãos portugueses filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses. Cada um dos casos, porém, têm suas especificidades. Também podem requerer a nacionalidade pessoas casadas ou em união estável com cidadão português, contanto que a relação tenha pelo menos três anos de duração e seja legalmente reconhecida por Portugal.

Nesses dois casos, também é preciso que o cônjuge demonstre laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

Filho ou menor incapaz de cidadão que adquiriu a nacionalidade portuguesa tem direito a requerer o documento para si também, contanto que demonstre laços de efetiva ligação com Portugal.

O indivíduo que reside legalmente há mais de seis anos no país lusitano também pode se tornar um cidadão português, por meio do processo de naturalização.

Abaixo, separamos por tópicos – em um panorama geral – a explicação de como funciona o processo de pedido da cidadania portuguesa. Para mais detalhes, dê uma olhada no nosso Guia Completo!

  • Primeiramente, é necessário juntar todos os documentos exigidos. Lembramos que, dependendo do caso, outros documentos podem ser pedidos, mas geralmente são eles: Passaporte ou RG, certidão de nascimento do requerente e do português ascendente, antecedentes criminais do requerente;
  • Caso haja a necessidade, será preciso fazer retificações, transcrições e homologações de documentos;
  • Em seguida, deve-se preencher o formulário correspondente ao caso do requerente;
  • É preciso se atentar ao reconhecimento de firma, autenticação e assinatura presencial de todos os documentos em que forem exigidos tais procedimentos.
  • Após reunir e checar todos os documentos e suas conformidades, é preciso efetuar o pagamento do processo via consulado ou via correios, com um órgão de Portugal;
  • Por fim, o requerente deve escolher qual a forma desejada de se dar entrada no processo. Se a nacionalidade for por atribuição, a melhor opção é entrar em contato com o Arquivo Central do Porto, pois lá o processo acontece mais rapidamente.

Quais foram as alterações no processo para o ano de 2018?

No ano de 2017, o Regulamento da Nacionalidade sofreu uma alteração, em que o procedimento de cidadania portuguesa para netos nascidos no estrangeiro deixou de ser por aquisição e passou a ser por atribuição.

A polêmica é que no processo por atribuição, o neto de português precisa necessariamente comprovar os laços de efetiva ligação com Portugal. O fato é que, para o meio jurídico, ainda não está claro quais critérios são adotados na avaliação desses “laços”.

Nese cenário, cinco projetos de lei avançam na Assembleia da República de Portugal e pretendem alterar significativamente, ainda em 2018, a situação de aquisição da cidadania portuguesa para filhos, netos, bisnetos e cônjuges de portugueses.

Abaixo, vamos explicar mais detalhadamente o que poderá mudar no processo de cidadania portuguesa no ano de 2018.

Netos e bisnetos

O mote do projeto de lei que abarca esses dois casos é que ser neto de português já é por si só uma prova de ligação com Portugal e, portanto, ter que provar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa é desnecessário.

Se aprovado, o projeto de lei irá também beneficiar os bisnetos, veja bem: basta que o pai ou a mãe do bisneto – ou seja, o neto(a) do português originário – tire a cidadania. Quando o neto se tornar um cidadão português, o bisneto poderá também se tornar um português de origem e transmitir a nacionalidade aos seus filhos.

Em outras palavras, o bisneto de português, por si só, não tem direito à cidadania. Apesar disso, sua mãe é neta de português, e ela sim tem direito à cidadania. A partir do momento que a mãe do bisneto adquirir a cidadania, o bisneto passará a ser filho de uma cidadã portuguesa e por essa razão ele passará a ter o direito de requerer nacionalidade portuguesa também, afinal, filhos de portugueses nascidos no estrangeiro são portugueses de origem, desde que inscrevam o seu nascimento no registo civil português.

Filhos adotados

Antigamente, em Portugal, havia dois tipos de adoção: restrita e plena. Atualmente, existe apenas a modalidade “adoção plena”, que extingue o vínculo da criança adotada com a família biológica.

Por essa razão, o projeto de lei que concerne a esse caso pretende apenas atualizar o art. 5.º da Lei, que trata da aquisição da nacionalidade por adoção, intencionando que a redação seja: “O adotado por nacional português adquire a nacionalidade portuguesa”.

Cônjuges e companheiros

Para as pessoas casadas ou em união estável com cidadão português, há boas e más notícias. A intenção do projeto de lei referente a esses dois casos é também extinguir a exigência de demonstração de laços efetivos com Portugal.

A má notícia é que para que essa demonstração de laços não seja exigida, a relação deve passar de três para seis anos de duração.

O texto do projeto de lei defende que um vínculo estável e duradouro baseado no casamento ou na união estável entre estrangeiro e nacional português já é uma prova de ligação com a comunidade portuguesa, por isso não seria preciso comprovar vários “laços”. Apesar disso, o casamento ou a união estável deve ter seis anos de duração, no mínimo.

8 Comentários to “ Como tirar cidadania portuguesa: o que mudou no processo em 2018?”

  1. FELIPPE fala : Responder
    julho 21, 2018 em 9:11 pm

    Ola, lendo a sua publicação, gostaria de saber sobre tudo isso:
    Meu bisavô e bisavó são portugueses, meu avô (falecido) e pai (vivo) são brasileiros.
    Sendo eu, bisneto do português, eu consigo obter a cidadania? Nesse caso, se sim, posso passar a cidadania para minha futura descendência?
    Como fica tudo isso na atual lei que está em vigor e a que tramita?
    Saudações

    1. Cidadania Já fala : Responder
      julho 24, 2018 em 1:56 pm

      Oi, Felippe. Tudo joia? 😀

      Sim, é possível, mas primeiro é necessário passar a cidadania para seu pai. Como seu avô já faleceu, seu pai só consegue cidadania através de pulo de geração e para isso, terá que comprovar vínculos com Portugal.

      Se tiver mais dúvidas, estamos aqui!

  2. DANIELLY TOLEDO SOUTO fala : Responder
    julho 24, 2018 em 12:53 am

    Olá, gostaria de saber se atualmente existe algum tipo de prazo para filhos e netos de portugueses tirar a cidadania portuguesa, pois fiquei sabendo que quem não fizer até determinada data, depois disso não poderá solicitar a cidadania. Isso é verdade?

    1. Cidadania Já fala : Responder
      julho 24, 2018 em 1:45 pm

      Oi, Danielly. Tudo bem? 🙂

      Não existe prazo para solicitar a cidadania portuguesa, pode ficar tranquila. Inclusive, mesmo que o português originário tenha falecido, os filhos não perdem o direito.

      Espero ter ajudado!

  3. JULIANE fala : Responder
    novembro 30, 2018 em 10:54 pm

    NO CASO MEU AVÔ FALECIDO ERA FILHO DE PORTUGUÊS, MEU PAI JÁ FALECEU E MEU AVÔ, COMO FAZ NESSE CASO

    1. Cidadania Já fala : Responder
      março 12, 2019 em 5:35 pm

      Olá Juliane

      Para um bisneto conseguir a cidadania portuguesa ele deve obedecer alguns requisitos, dependendo de quem estivesse vivo na família entre o neto e o português originário – ou seja, seu bisavô.
      Fizemos um post sobre isso. É só ver a parte de “Bisnetos”
      https://cidadaniaja.com.br/post/quem-pode-tirar-uma-cidadania-portuguesa-qual-o-limite-de-geracoes/

  4. Shana Almeida fala : Responder
    março 13, 2019 em 1:49 pm

    Bom dia!!
    Sou neta de portuguesa. Meu pai é vivo, mas não tenho contato nenhum com ele. Posso requerer a nacionalidade direto por ser neta ou tendo pai vivo obrigatoriamente tenho que pedir a dele e depois a minha?
    Desde já agradeço.
    Att,

    1. Cidadania Já fala : Responder
      março 13, 2019 em 6:29 pm

      Boa tarde! Seu pai vai precisar tirar a cidadania antes para que você consiga tirar a sua.

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