Descendência italiana e o direito à dupla cidadania

Durante o período de intensa industrialização e transformações sociais na Europa, séculos XIX e XX, ocorreu a Grande Imigração no Brasil, um fenômeno que trouxe milhões de italianos para as terras brasileiras em busca de novas oportunidades e melhores condições de vida.

Os italianos contribuíram muito na forma como vivemos até hoje. Se olharmos para a nossa gastronomia, por exemplo, temos em nossas mesas muitos pratos italianos famosos, como pizza, macarrão, risoto e polenta. No sul do país, onde muitos desses imigrantes se estabeleceram, podemos notar a influência na maneira como as casas são construídas e também na música, dança, literatura e no teatro.

Se você tem descendência italiana, sua família carrega provavelmente as tradições e os valores desta rica herança, e também a possibilidade de acessar um direito fundamental: a dupla cidadania, que além de reconectar as raízes culturais, oferece diversos benefícios e privilégios. Confira as 8 principais vantagens aqui.

Comprovando a descendência italiana

Segundo a legislação italiana, a cidadania é adquirida através do princípio jus sanguini ou direito de sangue, sendo transmitida de forma hereditária. Isso significa que ter um parente nascido na Itália já garante esse direito, sem interrupção e limite de gerações. Para isso, é necessário comprovar a descendência italiana através da apresentação de certidões (nascimento, casamento e óbito) do antepassado nascido na Itália até a geração de quem deseja solicitar a cidadania. No entanto, há algumas exceções a serem consideradas.

Descendência italiana por via paterna

A linhagem paterna concede o direito à cidadania italiana, sendo transmitido através da linha masculina da sua família, isto é, do seu pai, avô, bisavô ou qualquer outro antecessor masculino que tenha sido, ou seja cidadão italiano até você.

Descendência italiana por via materna

A descendência italiana por via materna refere-se ao direito à cidadania italiana transmitido através da linhagem feminina da sua família, ou seja, da sua mãe, avó, bisavó ou qualquer outra antepassada feminina que seja ou tenha sido cidadã italiana até você. 

Neste caso, a transmissão da cidadania aos descendentes nascidos antes de 1948 só é possível por via judicial, e pode ser solicitada tanto no Brasil quanto na Itália. Isso porque, até 1975, a Constituição Italiana estipulava que ao casarem-se com cidadãos estrangeiros, as mulheres perdiam instantaneamente sua nacionalidade, adotando a do marido e, consequentemente, não podiam transmiti-la a seus filhos.

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Filhos fora do casamento

Filhos de italianos nascidos fora do casamento têm direito à cidadania italiana. No entanto, é necessário comprovar a filiação do pai ou da mãe italiana, por meio de certidões de nascimento e/ou reconhecimento de paternidade, que pode ser feita de forma voluntária ou por decisão judicial.

Italiano nascido antes de 1861: tenho direito à cidadania italiana?

Em 17 de março de 1861, o Reino da Itália foi oficialmente fundado, unindo várias regiões e estados independentes em uma única nação. Se o seu antepassado nasceu antes dessa data, ele não seria considerado italiano, devido à ausência de um país unificado na época.

No entanto, mesmo nesses casos, é possível buscar o reconhecimento da cidadania italiana, desde que sejam atendidos os requisitos legais estipulados pelo governo, como o país de residência atual, o estado civil do requerente e a disponibilidade de documentação referente a esse antepassado, entre outros fatores determinantes.

Italiano nascido na Província de Trento ou Balzano: tenho direito à cidadania italiana?

Se o seu antepassado italiano nasceu na província de Trento ou Balzano antes de 1920, ele não é considerado italiano. Isso porque a região só se tornou parte da Itália em 16 de julho de 1920, com o Tratado de Saint Germain-en-Laye. Antes disso, era parte do Império Austro-Húngaro e seus habitantes eram cidadãos austríacos. Os descendentes dessa região tiveram a oportunidade de solicitar o reconhecimento da cidadania até 2010, por meio de uma concessão legal.

Por outro lado, os descendentes de trentinos que emigraram após essa data têm o direito de requerer a cidadania italiana por jus saguinis, uma vez que, a partir de então, todos os residentes das duas províncias passaram a ser considerados italianos.

Aquisição de naturalidade estrangeira

A imigração italiana para o Brasil entre os séculos XIX e XX marcou profundamente a história de ambos os países. Motivada por uma série de fatores, como a crise econômica na Itália e a busca por melhores oportunidades de vida e trabalho, essa migração foi intensificada pela propaganda do governo brasileiro, que buscava suprir a demanda crescente por trabalhadores nas fazendas de café.

Embora não houvesse uma obrigação legal para que os italianos se naturalizassem como brasileiros, muitos optaram por esse caminho como forma de integração e estabilidade no novo país. O governo brasileiro, por sua vez, facilitava e incentivava o processo de naturalização como parte de sua política de integração dos imigrantes estrangeiros.

A Lei da Grande Naturalização de 1889 concedia automaticamente o status de cidadão brasileiro a todos os estrangeiros em território brasileiro, caso não manifestassem o contrário dentro de seis meses após sua chegada. No entanto, o objetivo não era forçar os italianos a abrir mão de sua cidadania original, mas sim implementar o princípio do “iuris solis” no Brasil, onde quem nasce em solo brasileiro é considerado brasileiro.

Apesar disso, tanto a Constituição Brasileira de 1891 quanto o Código Civil Italiano previam mecanismos para manter a nacionalidade original dos imigrantes caso eles se manifestassem expressamente para tal. As declarações automáticas de nacionalidade eram consideradas inconstitucionais em ambos os países, já que exigiam uma manifestação expressa e consciente por parte do indivíduo.

Para os descendentes de italianos que perderam a cidadania devido a processos de naturalização anteriores a agosto de 1992, há a possibilidade de recuperá-la, desde que não tenham renunciado expressamente à sua cidadania italiana. Para isso, o cidadão italiano deve morar na Itália e informar à comuna local o desejo de readquirir sua nacionalidade de origem. 

Conheça os benefícios da cidadania italiana

Ao obter a sua cidadania italiana, você passa a desfrutar dos mesmos direitos e privilégios de todo cidadão nascido na Itália. Isso inclui:

• Viajar para mais de 180 países sem precisar de visto para turista, inclusive para EUA e Canadá;
• Residir, estudar, trabalhar e prestar concursos públicos em qualquer um dos 27 países da União Europeia;
• Poder se aposentar na Itália;
• Ter acesso ao sistema público de saúde da Itália;
• Transmitir a cidadania italiana para os seus filhos;
• Ter o direito de voto na Itália.

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Mas afinal, quais são os documentos necessários para a cidadania italiana?

A documentação exigida para provar sua cidadania pode variar conforme o meio escolhido: via consulado, administrativa ou judicial. No entanto, alguns documentos são indispensáveis, independentemente da forma escolhida:

• Certidões de Nascimento do parente italiano até o requerente;
• Certidão Negativa de Nacionalidade (caso exista);
• Certidão de Óbito do parente italiano até o requerente;
• Certidões de casamento do parente italiano até o requerente.

Se você não possui nenhum desses documentos e nem sabe como procurá-los, não se preocupe! Com informações importantes, como o nome completo, filiação e local de nascimento do seu parente italiano, ou mesmo apenas tendo a certidão de nascimento ou casamento dele, é possível recorrer a sites sobre ancestralidade e genealogistas para te ajudar a encontrar toda a documentação necessária.

Você sabia que existem bancos de dados com registros da chegada de imigrantes no Brasil? Dois dos principais são o Arquivo Nacional e o Museu da Imigração de São Paulo. Você pode realizar a pesquisa usando o sobrenome do parente italiano ou o ano de chegada ao Brasil.

Com base nisso, é possível contar com a ajuda de diversos sites especializados na criação de árvores genealógicas, como Family Search, My Heritage e Portale Antenati, que utilizam dados registrados por outras pessoas. Esse planejamento também pode ser feito para identificar um parente italiano.

A etapa seguinte consiste em contratar um serviço de genealogia para confirmar a ascendência italiana e indicar a localização das certidões que serão necessárias no seu processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Entenda os prazos e custos da cidadania italiana

Compreender os prazos e custos envolvidos na obtenção da cidadania italiana é fundamental para aqueles que estão considerando iniciar esse processo. Estes detalhes podem variar conforme o local, a via escolhida, o número de documentos necessários e o de pessoas envolvidas na solicitação.

No Brasil, o processo por via administrativa pode levar mais de 10 anos, enquanto na Itália esse tempo é reduzido para uma média de 6 meses, mas com custos mais elevados, devido às despesas com moradia no país, câmbio, aluguel, passagens aéreas, entre outros. E também tem a via judicial, feita na Itália, por meio de um advogado italiano, sem que você precise sair do Brasil. O processo leva em média 2 anos para ser concluído. Saiba mais sobre cidadania italiana via judicial aqui.

Independente da via escolhida, não é possível obter a cidadania italiana sem pagar por isso, visto que é necessário arcar com os gastos de documentação, traduções, apostilamentos e taxas. Os valores totais podem variar consideravelmente, desde cerca de R$ 10 mil nos consulados no Brasil até cerca de R$ 40 mil para o processo administrativo na Itália. Para que o valor fique mais acessível, é possível dividir os custos com outros familiares que também têm interesse em obter a dupla cidadania no mesmo processo.

Investir em uma assessoria especializada em cidadania italiana ou tentar por conta própria?

Contratar uma assessoria especializada pode representar um investimento adicional, porém pode ser fundamental para evitar erros e economizar tempo. Se optar por conduzir o processo por conta própria, é importante planejar os custos adequadamente para evitar surpresas e frustrações ao longo do processo.

Agora que você já sabe que a cidadania italiana não apenas te reconecta às suas raízes culturais, mas também abre portas para uma série de benefícios e privilégios, realize a pré-busca da documentação, gratuitamente e sem compromisso, com os nossos especialistas.