Documentação para morar na Europa com cidadania

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Obter a cidadania Portuguesa pode te proporcionar inúmeras vantagens, uma delas é a facilidade de poder viajar por toda a Europa sem nenhuma restrição.

Quando se obtém a cidadania europeia, seja ela portuguesa, italiana, francesa, espanhola, você adquire o direito de livre acesso a todos os países do bloco europeu, tanto em questão de viagens turísticas quanto para viver no país.

Para saber se tem direito e maiores informações sobre o processo, não deixe de entrar em contato com a gente!

Se possui cidadania europeia e pretende fazer viagens pela UE, o lado bom é não ter de enfrentar as filas de imigração e nem fiscalizações, além de não ser preciso apresentar o seguro viagem. No caso de viagem Brasil x Portugal, você deve passar pela fila de cidadão da UE, proporcionando uma entrada mais tranquila e rápida no país.

Documentos ao se tornar um cidadão português

Uma dúvida muito comum de quem adquire a cidadania portuguesa é sobre qual a documentação necessária após todo o processo, vamos então a cada um deles.

Cartão do Cidadão

O CC é um documento único, onde todas suas principais informações estarão presentes, como NIF, Número da Segurança Social – NISS e Número de Utente (para atendimento no Sistema Nacional de Saúde). Nele também deverá ter uma foto e sua digital.

Este será seu documento de identificação em qualquer ocasião, podendo ser substituído pelo passaporte em viagens pela UE.

Para solicitar o CC você deverá ter em mãos um documento atestando sua nacionalidade portuguesa (certidão de nascimento de Portugal), NIF, NISS, e Número de Utente (caso ainda não tenha o NISS ou o Utente o número é gerado na hora). No ato do pedido é tirado uma fotografia, além de colher suas digitais e medir sua altura.

Locais onde solicitar:

  • Balcões do Instituto dos Registos e do Notariado
  • Loja do Cidadão
  • Lojas RIAC, nos Açores
  • Postos Consulares Portugueses (se estiver fora de Portugal)

Para pessoas com até 25 anos, a validade do cartão é de 5 anos. Com mais de 25, a validade passa a ser de 10 anos.

Preço: Cartões com validade de 5 anos: 15 euros. 10 anos: 18 euros.

Passaporte europeu

O passaporte europeu te proporciona livre acesso a UE, tornando possível trabalhar e estudar, além de não precisar de visto para outros países como EUA, Canadá, Japão e Emirados Árabes.

Documentos necessários para solicitar:

  • Cartão do Cidadão
  • Passaporte antigo

Locais onde solicitar:

  • Loja do Cidadão
  • Conservatórias
  • Algumas delegações específicas do SEF
  • Lojas do Passaporte (presente nos aeroportos de Porto e Lisboa)

O passaporte fica pronto em 5 dias úteis, podendo ser solicitado a opção urgente, pronto em 1 dia.

Valor: Os valores mudam de acordo com a urgência, variando de 65 à 100 euros.

Também é possível solicitar o passaporte europeu ainda estando no Brasil, saiba como.

Cheguei em Portugal com minha cidadania, já possuo o cartão de cidadão e o passaporte português, o que devo fazer agora?

Muito bem, depois de ter em mãos toda a documentação, você oficialmente se torna um cidadão europeu, com todos os direitos e deveres de um legítimo português!

Caso você possua o passaporte europeu, e uma outra nacionalidade que não seja a portuguesa (exemplo italiana, espanhola, alemã, francesa…) para morar em Portugal será preciso fazer um registro na Câmara Municipal da cidade que pretende viver. Deverá solicitar um Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia, este documento nada mais é do que um controle de residência e um jeito de comunicar às autoridades sobre estrangeiros vivendo no país.

Documentos necessários:

  • Passaporte ou Documento de Identificação
  • Comprovante de morada em Portugal (endereço)
  • Comprovante de meios de subsistência

Tem o custo de 15 euros e a validade pode variar em relação ao valor apresentado nos meios de subsistência, ou se já possui ou não trabalho fixo no país.Variando entre 6 meses e 5 anos.

Espero que suas dúvidas tenham sido respondidas com esse texto, mas caso ainda precise de resposta, não deixe de entrar em contato com a gente para saber mais sobre nossos serviços e como podemos te auxiliar em todo processo burocrático!