Primeiros documentos necessários ao chegar em Portugal

Share

Muito bem, depois de passar todo aquele período de dúvidas e incertezas antes da mudança, finalmente chegou em Portugal para ficar de vez! Mas e agora? Quais documentos preciso tirar? Como faço para abrir uma conta no banco? E se precisar ir ao médico, como faço?

Essas e outras questões serão abordadas neste texto com a proposta de te ajudar de forma prática a se virar nesses primeiros dias em terras portuguesas.

NIF

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é o primeiro documento que você precisará tirar. Ele é como se fosse o CPF no Brasil e será solicitado em praticamente todas as questões burocráticas em Portugal.

Para solicitá-lo é preciso se dirigir à um Serviço de Finanças (local onde é tratado todo tipo de assuntos fiscais e burocráticos, tanto para imigrantes quanto para nacionais), apresentar seu passaporte válido e ter um representante fiscal com endereço fixo em Portugal.

Esse representante fiscal precisará assinar como seu responsável enquanto você ainda não possui um endereço válido no país. Após conseguir este endereço, você deverá fazer a alteração e automaticamente será retirado esse responsável de seu NIF.

A solicitação do NIF é gratuita e fica pronto na hora.

ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA

O processo de abertura é simples e pode ser feito por qualquer pessoa, mesmo ainda estando no período de turista (primeiros três meses).

Documentos necessários: NIF, passaporte válido, comprovante de endereço (caso ainda não tenha um endereço fixo em Portugal, é possível usar o PB4 como comprovante), e um valor para depósito inicial. Este valor pode alterar entre as instituições financeiras, mas em média é preciso uma quantia aproximada de 300 euros para ativação da conta.

Após a abertura você já recebe um cartão de débito e crédito (pode optar por apenas uma das opções) e já poderá utilizá-los.

NÚMERO DE UTENTE

Para que você possa ser atendido nos hospitais ou centros de saúde em Portugal é preciso estar cadastrado no SNS (Serviço Nacional de Saúde) e possuir o número de utente.

Para efetuar esse cadastro você deve se dirigir ao centro de saúde mais próximo de sua residência e ter em mãos os seguintes documentos: NIF, PB4, comprovante de residência atualizado e autorização de residência.

O documento é gratuito e fica pronto na hora.

Veja também: Entenda como funciona o Sistema de Saúde em Portugal

NISS

O NISS – Número de Identificação de Segurança Social é basicamente como o PIS no Brasil. Todos os trabalhadores que possuam contrato de trabalho, ou tenham atividade aberta adquirem esse número.

Para quem está em busca de trabalho é extremamente importante já possuir esse documento, pois assim torna o processo de contratação mais rápido e facilitado.

Existem duas maneiras de obter o NISS, a primeira é ir ao Serviço de Finanças e solicitar abertura de atividades, após o pedido o número é enviado a sua residência através dos correios.

A segunda opção é quando a própria entidade patronal ao efetuar sua contratação da seguimento ao pedido e o número é gerado automaticamente.

ATESTADO JUNTA DE FREGUESIA

A Junta de Freguesia é uma espécie de “mini prefeitura” existente em cada freguesia (bairro) em Portugal.

Para determinados trâmites burocráticos é preciso possuir um atestado dizendo que você vive naquele bairro, uma espécie de comprovante de residência.

Para adquiri-lo é preciso ir até a sua freguesia, levar o contrato de aluguel, NIF e passaporte. Em alguns casos pode ser solicitado alguma testemunha para confirmar que você vive lá.

O valor varia entre 5 e 10 euros e pode levar até três dias para ficar pronto.

Como vimos, esses são os principais documentos iniciais que você precisa solicitar ao chegar em Portugal, com eles em mãos você tornará os próximos passos mais fáceis e rápidos.

Boa sorte nessa nova fase, e não se esqueça, planejamento é fundamental!