A ideia de viver a aposentadoria em Portugal virou moda. Primeiro, entre os próprios europeus, pois o país lusitano é um dos que têm o menor custo de vida do continente. Depois, entre os brasileiros, que aproveitando as boas condições do país, passaram a se mudar para Portugal para aproveitar a aposentadoria do outro lado do Oceano Atlântico.
Não é de se espantar essa procura tão grande por Portugal. O país tem clima tranquilo, ótima qualidade de vida, baixo custo para se viver, incentivos do governo, como a isenção de impostos, praias muito bonitas, segurança e diversas outras vantagens.
Para os brasileiros, os benefícios são maiores ainda, com a grande quantidade de pessoas descendentes de portugueses e a semelhança na língua nativa, um facilitador nos momentos de resolver questões burocráticas.
Apesar de os salários em Portugal serem mais baixos em comparação com os do Brasil, o país lusitano oferece a seus moradores um poder de compra muito maior. Por isso, mesmo ganhando menos, o padrão de vida de brasileiros que se mudam para Portugal costuma ser bem melhor do que no Brasil. Sem contar com as outras questões, como por exemplo, a segurança, que pontuamos anteriormente.
Em suma, Portugal é o paraíso para quem quer curtir a aposentadoria em paz: praias, caminhadas ao ar livre em paisagens bucólicas, comidas incríveis, ótimos vinhos, clima ameno, bairros tranquilos, cidades históricas… Não precisa de mais nada, hein?
Aposentado brasileiro pode morar em Portugal?
As perguntas são muitas: como faz para um aposentado brasileiro morar em Portugal? Quem são as pessoas que podem participar do programa de benefícios para imigração do governo português? Bem, vamos por partes.
Para ir morar em Portugal como aposentado, não basta apenas achar o lugar ideal, arrumar as malas e partir para o novo destino. Antes, são necessárias algumas etapas, como providenciar um visto de residência e o planejamento de uma renda mínima. Esses pontos, nós abordaremos mais adiante.
Agora, vamos focar em quem são as pessoas que podem ir morar em Portugal, participando do programa do governo português de benefícios para imigração.
Os favorecidos são aposentados ou titulares de rendimentos próprios (como, por exemplo, bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras), profissionais com atividades de caráter científico, artístico ou técnico.
Para viver aposentado em Portugal, quanto preciso ter de renda?
Os aposentados que pretendem se mudar para Portugal devem satisfazer algumas exigências do governo, como, por exemplo, obter um visto residencial. Para conseguir essa documentação, entretanto, o interessado deve cumprir outros requerimentos de Portugal.
Um deles é ter uma renda mínima correspondente ao salário-mínimo português vigente. Hoje em dia, esse valor é de 676,67 €. Quanto mais recursos financeiros o interessado tiver, maior é a chance de ele ter sucesso na empreitada de se mudar para Portugal.
Além de ter que possuir uma renda igual ao salário-mínimo do país, o aposentado também deve somar a esse valor outras quantias correspondentes a cada um dos membros agregados da família que ele trouxer na mudança.
Se vier com um cônjuge, o aposentado deve pagar mais 50% correspondente ao salário-mínimo, ou seja, deve pagar um salário-mínimo e meio. Se trouxer filhos menores de idade, cada criança corresponde ao acréscimo de 30% do salário-mínimo português. Tendo como base o salário atual, seriam mais 203 € para cada filho que acompanhasse o aposentado na mudança de país, além dos 676,67 € exigidos para o próprio aposentado.
Como obter o visto de residência (D7)
Para morar em Portugal, é imprescindível solicitar um visto de residência para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal no Brasil. O visto que é exigido também pode ser chamado de “D7”. Os documentos necessários para o procedimento de emissão do visto de residência estão explicados a seguir:
- Comprovante de rendimento que garanta a possibilidade de residência em Portugal – Deve estar garantido um período superior a 12 meses. Esse comprovante pode ser confirmado de duas maneiras:
- No caso dos aposentados, por meio do comprovante da aposentadoria e da garantia de recebimento, ou através de outros rendimentos em território nacional.
- No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, a comprovação pode ser feita por meio de documento que confirme a existência e o montante dos rendimentos, bem como da disponibilidade em Portugal.
- Formulário de visto – o pedido deve ser feito on-line, neste link
- Carta de justificativa da pretensão de se mudar para Portugal e passar a residir no país;
- Duas fotos 3×4 coloridas, de fundo liso e branco, atualizadas e com boas condições de identificação do indivíduo;
- Passaporte original do interessado, com validade superior a três meses;
- Cópia autenticada do passaporte – cópia das folhas usadas e da de identificação;
- Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);
- Certidão de antecedentes criminais – emitida há menos de 90 dias pela Polícia Federal e pela Polícia Civil. A assinatura deve ser reconhecida no cartório;
- Atestado Médico – emitido há menos de 90 dias em relação à data do pedido do visto, passado por órgão oficial, declarando que o indivíduo não é portador de doença contagiosa e tem sanidade mental. A assinatura do médico deve ser reconhecida em cartório;
- Seguro de Saúde Internacional Privado – ou PB4, caso o indivíduo seja beneficiado do INSS durante o tempo em que durar o visto;
- Se o requerente for casado, também deve ser apresentada a cópia autenticada da certidão de casamento;
- Se o requerente tiver filhos menores de idade que o estejam acompanhando, deve providenciar e enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento de cada uma das crianças;
- Comprovante de alojamento/residência em Portugal – em um primeiro momento, é válido apresentar reserva em hotel de ao menos uma semana e carta de convite de algum residente legal em Portugal, por exemplo.
O pedido de visto também inclui o preenchimento de alguns formulários e o pagamento de uma taxa (aproximadamente R$ 500). Caso seja liberado, o prazo para ficar pronto é de cerca de 20 dias úteis. Visitando o site do consulado, você encontra todos os modelos a serem preenchidos e enviados.
E quanto ao tributo?
Em 2013, nosso governo impôs a retenção de 25% de IR aos brasileiros aposentados e residentes de Portugal. A legitimidade dessa cobrança foi muito discutida, mas, mesmo assim, no ano de 2016, o Brasil aprovou por lei que os rendimentos do trabalho – com ou sem vínculo empregatício, de aposentadoria, de pensão e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior – se sujeitassem à cobrança de 25% de imposto.
Por essa razão, a cobrança passou a ser legal e obrigatória aos aposentados e residentes no território português. Brasil e Portugal têm um acordo bilateral que pretende evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.
No site do consulado de Portugal em São Paulo, está explícito que o valor da aposentadoria não será tributado novamente, em Portugal, caso já tenha sido tributado no Brasil.
Quais as vantagens de ser um aposentado em Portugal?
Mesmo com esses trâmites todos, morar em Portugal vale muito a pena, especialmente se você é ou está para se tornar aposentado! Quer ver algumas das vantagens?
Baixo custo de deslocamento dentro da cidade e do país
Com paisagens lindas e clima supertranquilo, a paz reina em Portugal. E para quem está se aposentando, nada melhor do que relaxar e aproveitar a vida, não é mesmo?
O território português está repleto de lindas praias e cidades históricas, e a grande vantagem é que as distâncias entre esses pontos são curtíssimas! Alugar um carro em Portugal não é caro, e as passagens de trem também são bastante acessíveis. A qualidade do transporte público é excelente, então, não há motivo para se preocupar em fazer uma “viagenzinha” em um comboio, como diriam os portugueses.
Falando sobre o deslocamento dentro das cidades, a qualidade não muda. É até melhor, pois, em alguns bairros, os serviços – ônibus, metrô, trens (comboios) e carros elétricos (“bondinho amarelo”) – funcionam 24h, sete dias na semana.
A maneira como as passagens são tributadas é um pouco diferente do Brasil, varia de acordo com a distância que o passageiro percorre, mas, no geral, pode-se dizer que o valor se aproxima de 1,50 €. Ainda há a vantagem de se poder usar essa passagem durante uma hora em mais de um tipo de transporte público.
A bicicleta é uma opção também, muito comum em países europeus, inclusive. As ruas são tranquilas e muito seguras, então é habitual ver pessoas pedalando pelas ruas portuguesas.
Isenção de imposto de renda em Portugal por 10 anos
Em 2013, o governo português criou o status de “residente não-habitual”, que permite aos aposentados estrangeiros o usufruto da isenção de impostos durante dez anos.
Existem algumas condições para participar do programa: é preciso morar em Portugal pelo menos seis meses ao ano, sem exercer atividade lucrativa. Também é necessário alugar apartamento em Portugal ou comprar imóvel no país e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.
Assistência médica pública de qualidade
A saúde pública em Portugal funciona muito bem, sendo a opção de muitos portugueses no lugar do serviço particular. Pode acontecer de casos graves serem levados de hospitais particulares para hospitais públicos, que têm mais estrutura para atender pacientes nessa situação.
Apesar do nome público, esse serviço de saúde é pago. Certos valores são cobrados por consultas e procedimentos específicos. Brasileiros que querem morar em Portugal e pretendem usufruir do sistema público de saúde do país devem solicitar o PB4, Certificado de Direito à Assistência Médica.
A solicitação do PB4 deve ser feita ainda no Brasil. É um certificado gratuito que pode ser emitido junto ao Ministério de Saúde da sua cidade. Chegando a Portugal, o brasileiro precisa se cadastrar em um centro de saúde (estabelecimento correspondente aos postos de saúde do Brasil) da região em que for morar.
Ao se cadastrar, o brasileiro passa a ter um médico de família que o acompanha e o encaminha para especialistas quando necessário. Cada consulta agendada com o médico custa 5 €. Já nos hospitais, para fazer uso do pronto socorro, é cobrada uma taxa de 15 €. Se for preciso realizar exames, pode ser cobrada uma taxa extra.