O visto português é desejo de muitos brasileiros que não possuem direito a cidadania portuguesa, ou, por algum motivo da lei, não conseguem mais a solicitar. Afinal, brasileiro só tem liberdade legal de ficar 3 meses em Portugal sem a necessidade de visto. Passou disso: precisa de visto!
Cerca de 25% dos imigrantes que procuram se mudar para terras portuguesas são do Brasil. Muitos deixam o país para tentar obter uma melhor condição de vida, salários maiores e segurança. Uma das razões para escolher Portugal como moradia é a língua, que facilita ser a mesma. Isso auxilia na hora de conseguir uma oportunidade no mercado de trabalho, por exemplo.
Existem diversos tipos de vistos para Portugal, seja para residir legalmente, para aposentados, para estudar, trabalhar, procurar por trabalho, empreender ou prestar algum serviço rápido ao país (que te exija ficar por pouco mais de 3 meses).
TIPOS DE VISTO:
Todo o processo de qualquer tipo de visto deve ser feito no Brasil, assim como a Carteira de Vacinação Internacional e o seguro-saúde. Para além das exigências específicas de cada visto, há uma lista fixa de documentos para emissão de qualquer visto:
QUAIS OS TIPOS DE VISTO PORTUGUÊS?
Turismo
Não há a necessidade de visto se você é brasileiro e estiver indo viajar a Portugal por menos de 90 dias, mas se atente à documentação necessária para levar na bagagem dessa viagem:
- Passaporte (válido por até 3 meses, além do seu período de estadia);
- Passagens aéreas de ida e volta;
- Comprovante de estadia (AirBnb, reserva de hotel, carta-convite);
- Rendimentos financeiros para se manter durante o período de estadia, sendo 75€ para entrar no país e mais 40€ por cada dia que permanecer.
Se possível, indicamos que leve um comprovante de trabalho/atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade, reconhecida em Cartório e apostilado).
Após meados de 2025, será necessário emitir o ETIAS – uma autorização de viagem para entrar em Portugal. Não é um visto, é mais um controle europeu a todos que estão entrando no Espaço Schengen – falamos mais sobre isso no final deste post.
Visto de residência – D7
O visto de residência é conhecido por muitos como visto para aposentados, mas ele serve, na realidade, para todos os cidadãos que desejam se mudar para Portugal sem o objetivo de trabalhar ou estudar.
Confira todos os detalhes para transferir a sua aposentadoria a Portugal e residir na terrinha.
A vida tranquila em meio às cidades portuguesas com bons índices de qualidade de vida é tentador, e caso você esteja planejando imigrar a Portugal através do visto D7, confira os meios de subsistência que precisará comprovar:
- comprovante do Imposto de Renda do ano anterior;
- conta pessoal em banco português com subsistência de 12 salários mínimos portugueses;
- comprovante de rendimento fixo mensal no Brasil que supere o valor de um salário mínimo português;
Caso queira se mudar com filhos e cônjuge, o valor de subsistência também é cobrado para eles, 30% para filhos menores de idade e 50% para o cônjuge.
Visto de residência para trabalho – D1
O visto português D1 para trabalho é destinado especificamente a todos que já possuem um contrato de trabalho de uma empresa em Portugal.
O primeiro passo é ter o contrato de trabalho assinado ou uma proposta de emprego em mãos. Sem que tenha, o visto não será emitido pois essa é a comprovação que irá realizar uma atividade profissional subordinada.
DOCUMENTOS PARA EMITIR UM VISTO D1 DE TRABALHO:
- 2 fotos 3×4 coloridas;
- seguro viagem e seguro saúde
- passaporte com validade acima de 3 meses;
- cópia da identidade autenticada e apostilada;
- carteira de vacinação internacional — pode ser solicitado no aeroporto;
- certificado de antecedentes criminais — conseguido na Polícia Federal;
- comprovante de alojamento, como uma carta convite, contrato de compra/locação de imóvel em Portugal;
- comprovante de meios de subsistência (comprovantes financeiros, IR em Portugal ou no Brasil do ano anterior;
- declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o serviço público de emprego nacional (fornecido pela empresa);
- contrato ou promessa de trabalho escrito, com cargo, função, horário da jornada a ser cumprida, nome do empregador, se será seguido o salário mínimo em Portugal ou informando a remuneração;
Mas, se você ainda não possui um contrato de trabalho português e tem certeza que quer migrar para Portugal, a Odgo te ajuda a encontrar o que está buscando!
Portugal também liberou um novo visto para brasileiros que buscam emprego, com estadia de até 120 dias (possibilidade de prorrogação por mais 60 dias) para encontrar a vaga e efetuar a contratação e então dar entrada no pedido de residência.
Se o estrangeiro não encontrar emprego nesse tempo, será obrigado a deixar o país e só poderá aplicar para o visto novamente depois de 1 ano.
Visto de residência para estudo – D4
A qualidade das universidades portuguesas e a proximidade do idioma são fatores que contribuem para o desejo de milhares de brasileiros quererem estudar em Portugal. Quase todo mundo já sonhou em viver uma experiência de estudo internacional, ter contato com culturas, pessoas e lugares diferentes.
O visto D4, quando emitido, permitirá que você resida legalmente no país por períodos mais extensos, conforme o tempo de sua matrícula na instituição de ensino: 4, 5 ou mais anos.
Pela demanda, o visto português para estudantes pode demorar cerca de 3 meses. Ou seja, primeiro emita seu passaporte e tenha a matrícula da instituição de ensino já em mãos, depois inicie o processo de solicitar o visto.
DOCUMENTOS PARA ESTUDAR EM PORTUGAL:
- Carta de aceite: emitida pela instituição de ensino portuguesa ou o comprovante de inscrição no curso
- Declaração do próprio: assinada pelo aluno, indicando o curso que fará, o nome da instituição de ensino, as datas de início e fim e o local que residirá em Portugal
- Comprovativo dos meios de subsistência: pode ser comprovado por um destes documentos: comprovante de bolsa de estudos com o montante que lhe foi atribuído; fotocópia da última declaração de IR do aluno (caso ele seja o responsável pela sua subsistência em Portugal); termo de responsabilidade escrito por um familiar, afirmando responsabilidade por todas as despesas do aluno durante o tempo que ficar em Portugal – acompanhado da fotocópia da última declaração de IR desse responsável conter a sua assinatura reconhecida.
Além desses documentos, precisará comprovar que tem um lugar para residir legalmente – Portugal chamada de alojamento. Clique aqui e confira todos os detalhes.
O visto servirá para cursos de graduação, pós-graduação, intercâmbios ou programas de formação em instituições portuguesas.
Visto de residência para empreender – D2
Destinado a pessoas que pretendem empreender no país, este tipo de visto pode ser solicitado ainda do Brasil, ou já estando em solo europeu.
Será preciso mostrar seus meios de subsistência, como a declaração do imposto de renda, extratos bancários, passaporte válido, certidão de antecedentes criminais, projeto de abertura de empresa e comprovativos de investimentos no país. A exigências são:
- Demonstrar a relevância econômica e social do empreendimento para o país;
- Comprovar que possui saldo financeiro em Portugal (financiamentos obtidos em um banco português, se houver);
- Comprovar investimento no empreendimento em Portugal (apresentar um resumo do plano de negócios, o registro da constituição da sociedade, uma declaração de início de atividades no país e um extrato bancário que mostre o saldo depositado em uma conta bancária portuguesa);
Golden Visa
O visto Gold é destinado às pessoas que pretendem investir uma grande quantia de dinheiro no país. Seja na aquisição de imóveis de luxo (valor igual ou superior à 500 mil euros), adquirir imóveis em regiões de reabilitação urbana, abertura de empresas com criação de no mínimo 10 postos de trabalho ou transferir um montante igual, ou superior à 1,5 milhões de euros em instituição de crédito no país.
Para te ajudar na hora de reunir os documentos para conseguir seu visto, veja a documentação exigida para tirar os vistos citados anteriormente.
- 2 fotos 3×4 iguais;
- Passagens de volta ao Brasil (exceto visto de residência);
- Certidão de antecedentes criminais do país de origem;
- Comprovante das condições de hospedagem;
- Comprovante da existência de meios de subsistência;
- Requerimento preenchido (formulário dado pela Secção Consular, caso seja visto nacional);
- Seguro médico de viagem (Pb4 – você solicita pelo Ministério da Saúde, de graça, aqui no Brasil).
ETIAS
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) não é propriamente um tipo de visto, mas sim uma autorização de viagem que a Europa irá exigir em 2025 a países que permite a entrada isentos de vistos – como o Brasil, por exemplo.
A emissão ou apresentação do ETIAS ainda não está em vigor, o mesmo só deverá ser lançado em meados de 2025 e você poderá fazer a emissão dele aqui.
Você pode ver aqui a lista completa dos países que precisarão emitir o ETIAS a partir de 2025 para entrar em algum país do Espaço Schengen – mas caso você já tenha aprovado algum visto português de residência ou longa duração, não há a necessidade de emitir um ETIAS.
Para o brasileiro o ETIAS tem validade de 3 anos e pode ser usado para viajar à Europa por inúmeras vezes enquanto ele ainda estiver válido.
Lista de países que você terá total liberdade de entrada com o ETIAS.
Visto temporário
O visto de estadia temporária em Portugal se enquadra em diversos âmbitos em que o cidadão estrangeiro esteja indo a Portugal ficar por um tempo menor de 12 meses, seja a estudo, a trabalho independente, por questões médicas próprias ou para acompanhar um familiar, para nômades digitais (que tenham contrato de trabalho com qualquer país que não Portugal por menos de 1 ano), para esportistas amadores etc.
Confira aqui todos os possíveis destinos do visto português temporário.
Ainda não sabe o que fazer para imigrar legalmente para Portugal, mas tem certeza que deseja morar na Europa? A Odgo te ajuda a planejar com segurança sua mudança!