O Consulado Geral de Portugal de São Paulo trouxe para a capital paulista o Espaço do Cidadão com o objetivo de levar aos descendentes de portugueses que residem no Brasil serviços que antes só podiam ser feitos diretamente no país lusitano. O espaço conta com mais de 40 serviços que podem ser agendados online.
Quem pode utilizar o Espaço Cidadão
É destinado aos cidadãos portugueses que moram no Brasil, brasileiros que possuem a dupla cidadania portuguesa ou descendentes de portugueses que necessitem de algum tipo de serviço oferecido pelo órgão.
Como ser atendido
O agendamento para qualquer tipo de serviço deve ser feito previamente pela internet através do e-mail cgadjunto.saopaulo@mne.pt após a separação de todos os documentos exigidos especificando o serviço, a necessidade e também anexando o comprovante de pagamento quando necessário.
Com a data e horários marcados, você deve comparecer ao Consulado Geral de São Paulo que é onde está localizado o Espaço do Cidadão.
Os serviços oferecidos
No Espaço do Cidadão você tem acesso a diversos serviços de diferentes órgãos do governo português em um único lugar.
Os serviços disponíveis vão desde busca de certidões de nascimento portuguesas com o auxílio de funcionários do espaço até cadastro no Portal das Finanças e pedido de Certificado de Registro Criminal.
É importante ressaltar que os serviços disponibilizados em sua grande maioria são apenas mediados pelo funcionário e podem ser resolvidos pelo próprio requerente na internet. Além disso, o Espaço Cidadão não resolve assuntos relacionados à cidadania.
A lista de todos os serviços disponibilizados pode ser encontrada no site do Consulado de Geral de Portugal de São Paulo.
Para saber mais sobre documentação e direito português você pode conferir os outros conteúdos do nosso blog.
E se você é descendente de portugueses e ainda não sabe se tem direito à cidadania é só fazer o nosso teste.