Está pensando em tirar sua cidadania italiana por via judicial na Itália? Temos boas notícias para você! Esse ano, 2024, o parlamento italiano anunciou algumas mudanças no Código de Processo Civil Italiano que vão impactar positivamente no reconhecimento da dupla nacionalidade para esta modalidade.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
O que muda no reconhecimento da cidadania italiana via judicial?
A principal alteração diz respeito à tramitação dos procedimentos na Itália. Até então, todos os pedidos de cidadania italiana por via judicial eram julgados pelo Tribunal de Roma. Com a reforma, os processos passaram a tramitar de forma descentralizada, ou seja, analisados pelas cortes locais da região de origem do(a) antenato(a) italiano(a).
Na prática, esta alteração é referente à jurisdição territorial dos processos julgados e não interfere nos critérios sobre quem tem direito à cidadania italiana.
A medida foi uma iniciativa do Governo Italiano para agilizar os processos judiciais em 40% , delimitando um prazo máximo de 120 dias para a primeira audiência e 90 para eventuais recursos.
Também possibilitou que os(as) advogados(as) realizassem o pedido de audiência por escrito, não sendo necessário se deslocar até a comune correspondente ao julgamento do processo.
Esta mudança passou a valer a partir do dia 22 de junho de 2022. As solicitações anteriores esta data ocorrem normalmente através do Tribunal de Roma.
As mudanças têm impacto maior no dia a dia de advogados e mediadores, portanto, é importante ter atenção na hora de tomar a decisão sobre os profissionais escolhidos.
Como funciona o reconhecimento de cidadania italiana por via judicial?
A cidadania italiana por via judicial é especialmente recomendada para quem aguarda há anos por uma resposta do consulado ou teve o processo negado, que ocorre principalmente quando o ascendente italiano é do sexo feminino e nasceu antes de 1948 ou quando o ascendente naturalizou-se estrangeiro.
Conheça as vantagens:
- Não é preciso viajar para a Europa, um advogado pode representar o(s) requerente(s) por meio de uma procuração;
- É rápido! O processo leva de 6 meses até 3 anos para ser concluído;
- Descendentes pela linha paterna e materna (mesmo antes de 1948) podem participar;
- Toda a família pode ingressar no mesmo processo e compartilhar os custos.
As etapas do processo são:
- Reunir, organizar, traduzir e apostilar os documentos conforme os padrões exigidos pelos tribunais locais da região de origem do(a) antenato(a) italiano(a);
- Iniciar o processo judicial;
- Registrar a cidadania na Itália;
- E, se você permanecer no Brasil, transferir a documentação para emissão do passaporte italiano para cá.
Valor de investimento e tempo de conclusão para cidadania italiana via judicial
O custo do processo judicial se divide em duas partes:
- A primeira vai variar conforme os documentos que precisam ser preparados, pois cada família terá uma quantidade variada de certidões e requerentes. Esta etapa leva entre 6 meses e 3 anos.
- A segunda tem um valor fixo, pois inclui as taxas de protocolo no tribunal italiano e os honorários do advogado, que não mudam independentemente da quantidade de documentos. Já esta etapa pode levar até 2 anos para ser finalizada.
O investimento custa a partir de R$ 15 mil, mas, como dissemos anteriormente, outros familiares com o mesmo ascendente italiano em comum que queiram obter a dupla cidadania, podem participar do mesmo processo e dividir os custos. Assim fica bem melhor, né?
Resolvendo toda a documentação no tempo esperado, em até 2 anos e 6 meses você e sua família terão a tão sonhada dupla cidadania!
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