Por conta da pandemia gerada pela COVID-19, diversos países europeus fecharam suas fronteiras e até o presente momento vários deles ainda se encontram encerrados para turistas.
Portugal por sua vez, na semana do dia 17 de maio decidiu abrir suas fronteiras e colocou fim nas restrições terrestres de passageiros vindos de dezenas de países. A partir de agora, viajantes do Reino Unido e de mais uma série de nações (entre elas Austrália, Nova Zelândia, China, Singapura e Tailândia, entre outras) podem entrar e viajar livremente, sem qualquer necessidade de quarentena, basta apenas apresentar o PCR negativo feito nas 72 horas antes do embarque.
Para entrar na lista de países liberados para Portugal a regra é de que o local em questão tenha uma taxa de incidência de 500 casos positivos de COVID-19 para cada 100 mil habitantes (nos 14 dias anteriores).
Além disso, locais onde há o risco de variantes do coronavírus estão fora da lista, como é o caso do Brasil. Até o momento não existe previsão para a liberação de voos com fins de turismo entre os países.
MAS AFINAL, BRASILEIROS PODE ENTRAR EM PORTUGAL?
E a resposta é, depende! Embora o tráfego aéreo entre Brasil e Portugal esteja acontecendo, só estão autorizados de entrar no país aqueles viajantes que se enquadrem nas especificações determinadas pelo governo. Ou seja, viagens a turismo ainda não são permitidas.
Vejamos quais são essas viagens essenciais:
- Reunião familiar
Nesse caso é necessário comprovar o vínculo com um familiar residente em Portugal. A autorização fica a cargo da companhia aérea e os documentos de comprovação a cargo da imigração no aeroporto.
- Motivos profissionais
Para comprovação é necessário documento disponibilizado pela empresa ou visto de trabalho.
- Motivos de estudo
Neste caso é necessário apresentar o visto de estudo, concedido ainda no Brasil, e caso já tenha em mãos, a carta de aceitação da instituição de ensino em Portugal.
- Razões de saúde
A comprovação é feita através do diagnóstico médico que comprove a necessidade de tratamento em terras portuguesas.
- Razões humanitárias
Algum documento concedido pela instituição para a qual a pessoa irá prestar ajuda comunitária.
Para mais informações acesse o despacho oficial no Diário da República.
A entrada de brasileiros que possuem cidadania portuguesa ou autorização de residência é livre. Sendo necessária a apresentação do teste PCR negativo e após a chegada em território português, cumprir a quarentena de 14 dias.
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