Em 2020 foram concedidas 149.157 nacionalidades portuguesas, mais 2% do que em 2019, e até à data de 30 de abril deste ano de 2021 mais 56.550, segundo dados do Ministério da Justiça.
Os pedidos foram concedidos majoritariamente a cidadãos com origem no Brasil e Israel (nomeadamente descendentes de judeus sefarditas portugueses).
Com a revisão de 2018, a Lei da Nacionalidade (1981) possibilita a um cidadão estrangeiro obter a nacionalidade portuguesa por naturalização ao fim de cinco anos consecutivos de residência legal no país, o que poderá justificar o aumento no número de pedidos concedidos. Importante lembrar que nesses casos o indivíduo não pode passar mais do que 6 meses seguidos fora de território nacional.
Só no ano passado (2020), viviam em Portugal mais de 662 mil imigrantes, dos quais quase 184 mil cidadãos brasileiros, o grupo de estrangeiros como maior representação no país, segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Além dessa, houve outra alteração na Lei de Nacionalidade referente a netos de portugueses, que tenham nascido em território nacional ou não, e que declarem querer ser portugueses.
Neste caso terão apenas que provar os laços de efetiva ligação à comunidade, para isso basta comprovar o conhecimento suficiente da língua portuguesa. Isso irá facilitar muito para aqueles netos que queiram solicitar sua dupla cidadania, sem necessariamente seu pai ter que fazer primeiro.
Outro ponto importante, é a atribuição automática da cidadania portuguesa a nascidos em território português. Filhos de pais (imigrantes) que residem em Portugal há pelo menos um ano, mesmo sem residência legal, ou então que tenham um dos progenitores vivendo legalmente no território, passam a obter a dupla nacionalidade na hora do registro.
JUDEUS SEFARDITAS
Desde 2013 o direito de nacionalidade é também concedido aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, “através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral”. Esta alteração poderá justificar o grande número de pedidos de cidadãos oriundos do país.
Segundo informou recentemente Itay Mor, presidente da Associação Judaica Over the Rainbow Portugal, imigraram mais de 20 mil judeus que contribuíram com milhares de milhões de euros para a economia portuguesa.
ASSESSORIA ESPECIALIZADA
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