O governo português decretou que a partir do dia 28 de outubro passa a ser obrigatório o uso de máscara na rua. A lei terá duração de 70 dias e abrange pessoas a partir dos 10 anos de idade, mas com algumas exceções.
A máscara deve ser usada nos espaços públicos quando haja aglomerações e o distanciamento recomendado não seja possível. Em casos de não cumprimento da nova lei, o cidadão poderá ter que pagar multas entre os 100 até 500 euros.
Foram 4 as exceções descritas na lei, onde não é necessário o uso da máscara, saiba quais são:
- Mediante a apresentação de atestado médico de incapacidade ou declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas.
- Através de uma declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se adequa ao uso de máscaras.
- Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar.
- Não se aplica a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.
A fiscalização será de responsabilidade das forças de segurança e as polícias municipais, sempre sensibilizando a população da importância do uso da máscara e caso necessário aplicando as devidas multas.
Com o aumento de casos causados pelo COVID19 e a chegada do outono, Portugal tem adotado diversas medidas com intuito de conter e baixar o número de doentes. Até o momento o país teve aproximadamente 124 432 casos testados positivos, 72 334 recuperados e 2 371 mortes, sendo o país da europa com números mais baixos.
Além da constante fiscalização e campanhas de conscientização, o SNS – Serviço Nacional de Saúde adiantou a fase de vacinação para “gripe comum” em todo país, onde os principais grupos de riscos podem se vacinar com maior tranquilidade e sem aglomerações nos centros de saúde.
Não há dúvidas que Portugal tem atraído os olhos do mundo todo quando o assunto é o combate e prevenção do COVID19. Muitos brasileiros aproveitaram o momento de crise para concretizar o sonho de se mudar para um país mais seguro e com mais normas relativas a pandemia.
Se esse é seu caso e você tem vontade de mudar para a terrinha, saiba que nós podemos te ajudar! Oferecemos serviços de auxílio para busca de documentação de cidadania portuguesa e italiana, além de te ajudar em todo o procedimento de mudança , tornando o processo mais leve e descomplicado! Não espere mais, esse pode ser o seu momento! Fale com a gente.