A alta qualidade de vida, a familiaridade do idioma, a segurança, o sistema de saúde e educação, entre outros fatores, tornam Portugal um destino de sonho para muitos brasileiros que desejam viver no exterior.
No entanto, nem todos têm a sorte de possuir a cidadania portuguesa, o caminho mais fácil de morar legalmente no país.
Para aqueles que desejam estabelecer-se na ‘terrinha’, existem alternativas através da obtenção de vistos, como os de estudo, trabalho, renda própria e empreendedorismo.
No artigo de hoje, vamos falar sobre as últimas alterações no programa Golden Visa de Portugal.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Sobre o Golden Visa
O Golden Visa, também conhecido como ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), foi criado em outubro de 2012, visando atrair investimentos para Portugal em troca de benefícios, como autorização de residência, livre acesso aos países da União Europeia e a possibilidade de obter a cidadania portuguesa após 5 anos.
Este programa oferece uma variedade de opções, incluindo investimento em fundos de capital de risco, transferências de capital, estabelecimento de empresas e até mesmo doações significativas.
Desde então, investidores imobiliários de fora da União Europeia tiveram a oportunidade de obter o Golden Visa através do investimento em propriedades localizadas no litoral e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
No entanto, em outubro de 2023, o governo português anunciou o fim do benefício especificamente para a aquisição de imóveis. Mas não se preocupe, vamos explicar todos os detalhes para você continuar por dentro do assunto!
O que mudou no Golden Visa Portugal?
Em resposta à alta pressão no mercado imobiliário, o governo português eliminou o Golden Visa por investimento imobiliário em Lisboa, Porto e Algarve.
As alterações excluíram:
- Transferência de capital de 1,5 milhão de euros ou mais;
- Compra de imóveis a partir de 500 mil euros;
- Compra de imóveis para reabilitação (a partir de 350 mil euros).
Agora, o foco do programa é investimento produtivo, pesquisa científica e criação de empregos.
O Golden Visa 2025 mantém os requisitos de permanência:
- 7 dias por ano no primeiro período;
- 14 dias por ano nos anos seguintes.
Confira as modalidades elegíveis para o Golden Visa em 2025:
As opções de investimento atualmente aceitas são:
- Criação de no mínimo 10 empregos diretos;
- 250 mil euros em projetos artísticos ou culturais;
- 500 mil euros em pesquisa científica;
- 500 mil euros em fundos de capital de risco voltados à capitalização de empresas;
- 500 mil euros para criação ou participação em empresas portuguesas, mantendo pelo menos 5 empregos por 3 anos.
O objetivo é direcionar investimentos para setores produtivos, incentivando o crescimento sustentável e a economia real em Portugal
Onde solicitar o Golden Visa?
O pré-registo online obrigatório é efetuado no Portal ARI.
Documentos necessários para o Visto Gold Portugal
- Cópia do passaporte ou outro documento de viagem emitido pelo governo.
- Prova de investimento qualificado realizado pelo requerente principal individualmente.
- Declaração da instituição financeira portuguesa confirmando a transferência de fundos.
- Comprovante de seguro saúde (Sistema Único de Saúde em Portugal ou seguradora com cobertura internacional).
- Registro criminal do país de residência atual (emitido até 3 meses).
- Formulário preenchido autorizando o SEF a acessar o registro criminal em Portugal.
- Declaração juramentada sobre o cumprimento dos requisitos mínimos de investimento pelo período necessário de cinco anos.
- Documentos comprovativos da regularidade perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Sistema de Seguro Social (emitidos dentro de 45 dias após o envio do formulário).
- Recibo de pagamento da aplicação do ARI.
A menos que seja solicitado o contrário, é recomendável que toda a documentação seja emitida dentro de três meses após o envio do pedido de Golden Visa.
Procedimentos para Legalização e Tradução de Documentos
Documentos estrangeiros precisam ser legalizados se o país de origem for parte da Convenção de Haia, por meio de uma apostila. Além disso, documentos em outros idiomas devem ser traduzidos para o português e certificados por um notário.
Quais os benefícios do Golden Visa?
- Residência legal em Portugal com estadia mínima de 7 dias por ano;
- Livre acesso ao Espaço Schengen (26 países);
- Possibilidade de solicitar cidadania portuguesa após 5 anos;
- Reagrupamento familiar, incluindo cônjuge, filhos dependentes e pais idosos;
- Direito de trabalhar, estudar e morar legalmente em qualquer país da UE;
- Acesso à saúde pública e educação gratuita de alta qualidade.
Como faço para obter a cidadania portuguesa por meio do programa Golden Visa?
Para solicitar a cidadania em Portugal através do programa Golden Visa, é necessário ser titular do visto por um período mínimo de cinco anos.
Por quanto tempo o Golden Visa é válido?
O seu primeiro cartão Golden Visa tem validade de 2 anos, requerendo uma estadia mínima de 14 dias no país durante esse período. Ao renová-lo, sua validade se estende para 3 anos, com a exigência de permanecer pelo menos 21 dias em Portugal. Enquanto você mantiver seu investimento, poderá renovar o seu cartão Golden Visa quantas vezes desejar.
Após 5 anos, o que ocorre com o investimento?
Como titular do Golden Visa, você tem algumas opções:
- Manter o Golden Visa de Portugal;
- Solicitar a residência permanente;
- Solicitar a cidadania portuguesa.
Caso opte por tornar-se residente permanente ou cidadão português, você pode vender ou liquidar seu investimento conforme desejar. Apenas é necessário mantê-lo se optar por continuar no programa de residência temporária do Golden Visa
Outros tipos de visto
Se o Golden Visa não for o seu caso, não tem problema! A Odgo, empresa filha da Cidadania Já, pode te ajudar! Conheça abaixo os tipos de visto português disponíveis e saiba mais sobre as exigências de cada um clicando aqui.
- Busca de Trabalho
- Aposentados
- Estudante
- Trabalho
- Empreendedor
- Nômade Digital
- Reagrupamento Familiar
- Golden Visa
O Golden Visa Portugal 2025 continua sendo uma das formas mais seguras e vantajosas de viver na Europa.
Mesmo com o fim do investimento imobiliário, o programa mantém seu potencial de residência legal, cidadania e reagrupamento familiar, garantindo oportunidades para brasileiros e estrangeiros que querem investir e morar no país.
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