Quando você está pesquisando sobre cidadania portuguesa, número de assento e registro de batismo são coisas que você lê com muita frequência. Ambas as informações são essenciais e obrigatórias para realização do processo de cidadania.
Os documentos são base para a cidadania portuguesa, pois comprovam laços familiares, como nascimento, casamento e filiação. Eles validam o direito à cidadania, garantindo que o processo seja legal e reconhecido pelo governo português. Sem a documentação correta, o pedido pode ser negado ou atrasado.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Sistema cartorial de Portugal
Em Portugal o sistema de cartório é totalmente digitalizado, super automatizado e acessível, com serviços como registros de nascimento, casamento, imóveis, entre outros.
Tudo é centralizado nas Conservatórias do Registo Civil, Predial e Notarial, garantindo autenticidade e segurança jurídica. Hoje, muitos serviços podem ser realizados online, facilitando ainda mais a vida dos cidadãos.
O que é o número de assento?
As certidões de nascimento, casamento e óbito, em Portugal, são chamadas de assentos. Então, uma certidão de nascimento, é um documento de assento de nascimento, por exemplo.
Cada certidão gera um número de registro daquele documento. Esses números são chamados de assentos pelas instituições portuguesas, e eles podem ser buscados por meio de um sistema interno do estado, uma vez que você digita o número de assento, você encontra a certidão que está procurando.
Ou seja, existe um número de assento para o nascimento, para o casamento e para o óbito. O ideal é que no número de assento de nascimento, esteja averbado o casamento e também o óbito, caso houver.
Então: se tiver o número de assento do seu familiar português em mãos: tens tudo!
Como e onde encontro o número de assento?
Hoje existem algumas formas de localizar o número de assento do seu familiar português:
- Busca especializada com genealogistas: você pode contratar um profissional e passar as informações que tiver do seu familiar português, ele buscará e encontrará o documento por você. Fale conosco!
- Consulado: você pode ir até o consulado e verificar se eles podem emitir essa documentação. É comum que o próprio consulado se responsabilize por isso se o arquivo original estiver digitalizado;
- Consulta na Conservatória: se o seu familiar português nasceu após 1965 e você souber a conservatória onde ele foi registrado, você poderá entrar em contato e pedir uma via do documento;
- Arquivos distritais: se o seu familiar português for nascido antes de 1911, o documento (assento) só poderá ser encontrado em Arquivos Distritais.
- Sites de buscas: existem alguns sites que podem te ajudar a fazer buscas gratuitas na internet diante de algumas informações sobre o familiar português. O FamilySearch e o Tombo são um deles.
E o registo de batismo, o que significa?
O registo de batismo em Portugal é um documento emitido por paróquias, que comprova o momento de batismo e nascimento de uma pessoa portuguesa.
Todos os nascimentos portugueses que ocorreram antes de 1911 eram registrados em paróquias, pois as Conservatórias ainda não existiam. O documento contém detalhes como o nome completo, data de nascimento, nomes dos pais e padrinhos, além da data e local do batismo.
Como solicitar um documento de assento?
Uma vez que você localiza o assento do seu familiar português, você poderá solicitar uma cópia do mesmo.
Para realizar o pedido você poderá entrar no site Civil Online, preencher os dados solicitados referentes ao português ou a portuguesa, efetuar o pagamento referente a emissão e envio.
O envio poderá ser feito para o endereço de sua preferência
