É isso mesmo que você leu, meu caro amigo leitor: é hora de tirar sua cidadania portuguesa JÁ! Quanto mais tempo você espera, pior fica. Por quê? Porque as leis mudam, o processo se modifica e talvez você passe a não ter mais direito. Torna-se uma dor de cabeça. Algo que antes poderia ser feito de maneira simples e fácil agora pode ser mais complicado ou mais burocrático. Por isso, não perca mais tempo: venha facilitar sua vida com a gente e entender como o processo funciona. Afinal de contas, pode ser que amanhã o seu direito não esteja mais disponível.
Mudanças na Lei:
Uma das principais mudanças relacionadas à cidadania portuguesa envolve a abrangência do direito. Ou seja, quem tinha direito anteriormente pode não ter mais. O caso mais específico e atingido por essa alteração envolve os netos legítimos de portugueses (ou seja, aqueles que não possuem pai ou mãe português). Anteriormente, a linhagem necessitava apenas ser verificada e reconhecida, enquanto que, agora, outros pré-requisitos são necessários. Não basta mais ter um avô ou avó português: é essencial que você, lindo leitor, comprove algum “laço efetivo” com Portugal.
Calma, Cláudia, senta aqui com a titia que a gente vai te explicar calmamente: esse laço efetivo nada mais é do que a prova de que você tem convívio com a comunidade lusitana de alguma forma – pode ser viajando pra lá regularmente*, tendo residência em Portugal já comprovada, residência ou ligação a uma comunidade histórica lusitana no país de origem (ou seja, pode ser o Brasil); ou ainda comprovando que faz parte do cenário cultural português de alguma maneira – seja frequentando exposições portuguesas, feiras, teatro, entre outras vertentes culturais portuguesas no seu próprio país de origem. No Brasil, é verdade, é difícil de encontrar esses eventos declaradamente portugueses, mas garantimos: é difícil, mas não impossível. 🙂
*quem não quer?
E não se esqueçam dos outros requisitos básicos. É necessário que você, neto de português legítimo, jamais tenha cometido um crime, seja maior de idade ou emancipado (sob a ótica da legislação portuguesa) e “queira ser português”, ou seja, expresse esse desejo abertamente. Requisitos simples, correto?
Mas resume, moça: então quer dizer que não basta ser neto, tenho que participar?
Calma lá, lindo leitor. Não é exatamente isso. De certa forma, ter um vovô ou uma vovó da terrinha já basta, sim, mas só se você puder ou conseguir tirar a cidadania portuguesa dos seus pais primeiro. Dessa maneira, você se transforma a situação em uma descendência direta. No caso daqueles que precisam, de fato, pular uma geração, será necessário comprovar o dito laço efetivo do qual falamos aí em cima. É mais chatinho, mas vale tanto a pena quanto, nós garantimos isso.
Outras mudanças:
A mudança na lei (mudança essa ocorrida em meados de 2015) também prevê uma facilidade no processo de aquisição da cidadania sobre outras óticas. Agora não é mais necessário comprovar de maneira documental a fluência na Língua Portuguesa se você vier de um país que tem o português como língua mãe há mais de 10 anos – ou seja, o Brasil acaba se beneficiando mais uma vez. Da mesma forma, se você não falava português mas tem residência há (pelo menos) cinco anos em Portugal, também não será necessário correr atrás dessa comprovação.
Resumindo:
Com essa mudança específica, nós brasileiros-da-felicidade ficamos dispensados de comprovar conhecimento da nossa própria língua. Esse é um dos motivos principais que fizeram Portugal repensar as regras da Lei anterior. É claro, existem outras mudanças, como a que levantamos sobre os netos que precisarão, agora, correr atrás do laço efetivo com a nação lusitana. O fato é que a maior parte dessas modificações envolve um interesse de estreitamento de relações entre os países: a ideia é promover um facilitador para todas as partes. Afinal, imagina que loucura ter que comprovar que no Brasil se fala português? Parece surreal, não é mesmo? E era. Tanto que Portugal percebeu isso e agora trabalha de maneira mais fácil.
Documentos necessários:
Já falamos quais documentos você precisa ter para entrar com seu pedido de cidadania da alegria europeia. Mas como nunca é demais, reso.lvemos fazer um resumão com tudo que você precisa! Somos lindos, não é mesmo? 🙂
- Levar, ao Ministro da Justiça, um documento escrito em língua portuguesa mencionando todas as informações a seguir, além de uma justificativa do pedido (por que você quer a cidadania?):
- Nome completo, data do nascimento, estado, naturalidade, nacionalidade, filiação, profissão, residência atual e indicação dos países onde residiu anteriormente (se tiver acontecido);
- Nomezinho completo e residência dos representantes legais ou do procurador, caso você seja considerado incapaz;
- Menção ao seu número de identificação (passaporte, identidade) ou do seu responsável legal;
- Sua assinatura!
Além desse documento principal, será necessário separar algumas fotocópias (pedimos perdão pela quantidade de xerox):
- Sua Certidão de Nascimento (original), desde que emitida há menos de seis meses. É necessário autenticar essa papelada específica na Divisão Consular do Ministério das Relações Exteriores brasileiro;
- Certidões de Nascimento dos papais e mamães e vovôs, tantos parentes quanto necessário para que se comprove a linha de ascendência portuguesa, emitidas há menos de 6 meses.
- Seu Certificado de Registo Criminal expedido pela Polícia Federal com menos de 90 dias (original e cópia autenticada);
- Comprovante de residência (original) em seu nome: pode ser conta de água, luz ou telefone dos últimos três meses;
- Formulário fornecido pela Secção Consular.
E aí, navegante, sobrou alguma dúvida? Se sim, corre para falar com a gente! Queremos adiantar e facilitar a sua vida 🙂