É comum existirem dúvidas sobre quais são os deveres e direitos de um cidadão europeu, principalmente por aqueles que já conquistaram a cidadania portuguesa ou estão no processo de conclusão!
Muitos temem desvantagens em relação às vantagens de trabalhar, estudar e viver na Europa. Este post visa esclarecer esses pontos e resolver suas dúvidas.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Quais são os deveres e direitos de um cidadão europeu?
Você sabe quais são os deveres e direitos de um cidadão europeu? Vamos explorar o que significa realmente ter cidadania na Europa, desmistificando preocupações e revelando as vantagens de viver, trabalhar e estudar nesse continente incrível. Descubra tudo o que você precisa saber!
Voto em eleições
No Brasil, o voto é obrigatório, e não justificar a ausência pode causar problemas, incluindo dificuldades para sair do país.
Na União Europeia, a maioria dos países adota o voto facultativo, ou seja, não há obrigação de votar. Se você residir em um país europeu, não precisa viajar de volta ao Brasil para votar. Se desejar exercer seu direito de voto, pode fazê-lo apresentando-se ao local de votação no país onde vive.
A maioria dos países europeus ainda utiliza cédulas de papel para votação, uma prática que persiste apesar da era digital. Assim, enquanto o voto no Brasil é um dever com penalidades, na Europa você tem a liberdade de participar se quiser, sem a obrigação de justificar a ausência em outras eleições.
Estadia, trabalho e estudo legalizado na Europa
Com a cidadania portuguesa você passará a ter o direito de movimento em qualquer país da União Europeia, sem necessitar de visto. Você poderá morar, trabalhar e estudar legalmente em qualquer país da União Europeia.
Você também terá garantido o direito de acesso aos documentos e emendas do Parlamento da Europa (Conselho e Comissão, desde que sob condições específicas), garantindo os seus direitos de um cidadão europeu.
Serviços públicos da Europa
Em Portugal e na Itália, por exemplo, a saúde e a educação públicas são de qualidade e excelência. O mercado de trabalho está em crescimento e tudo isso melhora ainda mais a qualidade de vida.
Isenção de visto
A Itália tem hoje o melhor passaporte do mundo, topo da lista, e permite que você entre em todos os países do mundo isento de visto. Já Portugal, está no top 5 dos melhores passaportes do mundo, entra em 187 países isentos de visto, incluindo, além de todos os países da União Europeia, como também Estados Unidos, Canadá, Japão e muitos outros. É liberdade total de movimento.
Já no Brasil, você acaba tendo que pagar uma grande taxa para tentar conseguir o visto de entrada para diversos países, e caso não seja aprovado, o dinheiro gasto não será devolvido. Com a cidadania europeia, você não precisará mais pagar essa taxa enorme ao longo da vida.
Direito de defesa pública
Caso você esteja na Itália, em Portugal ou em qualquer outro país membro da União Europeia e te aconteça algo que precise juridicamente de defesa, você poderá recorrer a um defensor de justiça gratuitamente na Europa, afinal, você é um cidadão europeu.
- Benefícios e vantagens da cidadania portuguesa.
- Benefícios e vantagens da cidadania italiana.
