Portugal é o destino mais procurado pelos brasileiros. Cerca de 25% dos imigrantes que procuram o país são do Brasil. Muitos deixam o país para tentar obter uma melhor condição de vida, salários maiores e segurança. Uma das razões para escolher Portugal como moradia é a língua, afinal, aprender e compreender português é mais fácil do que outros idiomas. Isso auxilia na hora de conseguir uma colocação no mercado de trabalho.
Outro ponto que chama atenção é a educação: o ensino público do país é um dos melhores da Europa e, desde o ano 2000, o seu ranking PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) evolui gradualmente. Portugal também possui uma baixa taxa de desemprego e um Sistema Nacional de Saúde eficaz. Supera os índices de países como Inglaterra, Espanha e Itália.
Como pode-se perceber, o país tem motivos de sobra para ser o local preferido para se morar, principalmente entre os brasileiros. As cidades e possibilidades são muitas: qualquer pessoa vai encontrar um lugar que seja compatível com o seu estilo de vida e personalidade. Entretanto, existem alguns requisitos que precisam ser cumpridos para conseguir residir por lá. Será que precisa de visto para morar em Portugal?
Preciso de algum visto?
Sim, precisa de visto para morar em Portugal! A não ser que você já tenha cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia. Existem vários tipos de visto, o importante é conseguir um que se adeque ao seu propósito de morar no país. Vale lembrar que, mesmo Portugal sendo uma extensão do Brasil na Europa, as coisas são bem diferentes na prática. É necessário muito planejamento para que as coisas funcionem, principalmente financeiro.
Segundo o Consulado de Portugal, é possível permanecer no país por 90 dias, em casos de turismo, negócios, cobertura jornalística e missão cultural. Depois que você decidir que tipo de visto é viável para o seu objetivo, encaminhe-se para o Consulado de Portugal mais próximo para fazer a solicitação. Como o Brasil e Portugal têm uma relação amigável, os trâmites são mais simples. Porém, mesmo que o país faça parte da União Europeia, não quer dizer que você terá acesso aos outros países. Se informe sobre o país que você tem interesse em visitar e veja se eles exigem algum documento para adentrá-lo.
Além do visto para viver em Portugal, também são necessários alguns documentos, que variam de acordo com o tipo de visto de cada um. Por exemplo, se você vai levar a sua família que não tem cidadania europeia, é preciso fazer o reagrupamento familiar. Caso você queira levar o seu animal de estimação, também são necessários vários documentos. Por isso, é interessante que haja muita pesquisa e que tudo seja organizado com muita calma e preparação.
8 maneiras de conseguir um visto de moradia
Se você precisa de visto para morar em Portugal, saiba que as opções são as mais variadas. A escolha deve ser com base no seu intuito de morar no país.
Visto de Estudo
O visto de estudante é dedicado a quem for fazer uma graduação, pós-graduação ou intercâmbio em Portugal. O processo inicia-se no Brasil, na embaixada ou no consulado português, com a apresentação de uma carta de aceitação da instituição e um comprovante de como irá se sustentar no país. A duração do visto de estudante é de apenas 4 meses.
Ao chegar em Portugal, o estudante deve procurar um SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar uma autorização de residência, que deve ser renovada anualmente, na maioria dos casos. Quem possui esse consentimento pode trabalhar no país, desde que o horário seja compatível com a vida acadêmica.
Anteriormente, era preciso autorização do SEF para trabalhar, agora é necessário apenas comunicar. Uma alteração recente na Lei dos Estrangeiros pretende facilitar ainda mais o processo de obtenção do título.
Visto de Trabalho
Existem duas maneiras de conseguir o visto de trabalho em Portugal. A primeira é arranjar uma promessa de trabalho de uma empresa com sede no país de destino. Esse pré-contrato precisa ser oficial e a empresa também fará parte do processo de solicitação do visto. Hoje isso é possível, pois há oportunidade de a entrevista ser realizada à distância.
Outra forma de conseguir o visto de trabalho é para quem já é autônomo/profissional liberal no Brasil e consegue comprovar que trabalhará da mesma maneira em Portugal. Esse tipo de trabalho chama-se PJ, pois presta serviços e emite notas fiscais, conhecidas como recibo verde. O visto de trabalho tem duração de 4 meses e precisa ser substituído por uma autorização de residência que permita o exercício da atividade profissional.
Visto de Empreendedor
Se você precisa de visto para morar em Portugal e é empreendedor, essas informações serão úteis! O visto, também conhecido como D2, não precisa de um capital social mínimo, apenas é exigido um plano de negócio e investimento. O próprio país beneficia-se, pois atrai mais riquezas, gera empregose, consequentemente, movimenta a economia.
A empresa pode ser pequena ou média, mas precisa trazer relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para Portugal. A decisão para a aprovação do visto de empreendedor é arbitrária. Mas, quanto mais estruturado, confiável e impactante for o negócio, as chances de êxito aumentam.
Todo o processo pode ser complexo e demandar algum tempo até que haja a obtenção do visto. São muitos pré-requisitos e etapas até que a solicitação vá para aprovação. Lembre-se que é possível levar cônjuge e filhos para o país, no que é chamado de reagrupamento familiar.
Visto para Startup
Este é um novo tipo de visto, que permite que cidadãos de todo o mundo se candidatem para abrir uma empresa inovadora em Portugal e conseguir residência no país. De acordo com o Ministério da Economia, é preciso preencher os seguintes requisitos para candidatar-se ao programa:
- Desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores ou desenvolver produtos inovadores;
- Criar emprego qualificado;
- Ter potencial para atingir um valor de 350 mil euros em três anos ou um volume de negócios superior a 500 mil euros por ano;
- Ser aprovado na avaliação de potencial econômico.
Quem já possui uma tartup no Brasil pode se candidatar ao programa e se mudar para Portugal. O processo de avaliação será o mesmo das demais empresas inscritas, porém terá a vantagem de apresentar um projeto mais estruturado e completo.
Visto de Rendas Próprias
Este visto é para quem já trabalhou o suficiente e quer um lugar para desacelerar e relaxar. Para os aposentados ou detentores de rendimentos conseguirem esse visto especial é preciso comprovar que recebem um ganho estável, como a aposentadoria. Contudo, deve ser um valor maior que o salário mínimo nacional, atualmente 676 euros. Também é necessário um comprovante de residência e um seguro saúde internacional.
O visto de rendas próprias permite ao titular e ao seu respectivo agregado familiar a entrada em território português, com a intenção de solicitar uma autorização de residência. Todo o trâmite para conseguir o visto pode levar alguns meses e uma quantia em dinheiro. Por isso, separe uma verba para esse procedimento.
Golden Visa
Como o próprio nome já sugere, é um visto privilegiado que Portugal destina a quem quer investir no país. Mais especificamente, para quem adquire um imóvel acima de 500 mil euros ou abre uma empresa com, no mínimo, dez vagas de emprego e um investimento inicial de, pelo menos, 250 mil euros. A vantagem do visto Golden é que o processo para consegui-lo é mais rápido do que os demais.
Apesar disso, o governo português tem sido bem mais criterioso na hora de liberar esse visto, por conta das fraudes, muitas já identificadas. Uma das vantagens do Golden Visa é que o titular e a família podem visitar os países da União Europeia e ,depois de 5 anos nesse programa, podem reivindicar a nacionalidade portuguesa e ter passaporte europeu.
Solicitar cidadania
Conforme a nova Lei da Nacionalidade em Portugal, o país permite que netos de portugueses solicitem a cidadania diretamente. Antes, isso também era possível, mas o processo era longo e exigia uma aprovação judicial.
Filhos de portugueses, cônjuges ou pessoas que vivam em uma união estável há, pelo menos, três anos com um português também têm o direito, bem como estrangeiros que vivam no país há 6 anos ou mais.
Conseguir a nacionalidade portuguesa não quer dizer que perderá a brasileira, a não ser que exista uma rejeição expressa da nacionalidade de origem por parte do cidadão. Com isso, é possível ter dupla cidadania.
Autorização de Residência Permanente
Esse documento, normalmente, é cedido para quem já possui uma autorização de residência temporária, como visto de trabalho e estudante, por exemplo, por pelo menos 5 anos consecutivos e ininterruptos. Normalmente, é possível conseguir a autorização de residência permanente na hora do pedido, mas, em alguns casos, leva até 3 meses, que é o prazo máximo.
Para quem vive em Portugal com essa autorização, é possível solicitar a mesma para o seu cônjuge, filhos menores ou incapazes filhos menores adotados pelo requerente filhos maiores que sejam solteiros e estejam estudando no país ascendentes na linha reta e em 1° grau do residente ou cônjuge, desde que sejam dependentes do residente e irmãos menores do residente que estejam sob tutela do mesmo.
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