Uma nova mudança na lei da cidadania italiana pode ocorrer em 2025 com o novo projeto de lei orçamentário ganhou destaque no governo italiano quando o presidente, da Itália, Sergio Mattarella, assina o documento indicando um aumento nas taxas da cidadania italiana via judicial por cada requerente.
O projeto, assinado pelo presidente da Itália, ainda não foi aprovado, mas a mudança prevê aumento somente nos processos de cidadania italiana via judicia.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Aumento nas taxas da cidadania italiana: o que muda com a nova proposta orçamentária?
Atualmente, para o processo judicial de cidadania italiana de um grupo familiar, independente da quantidade de requerentes ser feito, é cobrado pela Itália, o valor de 545 euros para o grupo familiar inteiro, não para cada um. O processo, hoje, tem só uma taxa cobrada pelo governo italiano para cada abertura de protocolo de cidadania, sejam 1 ou 10 requerentes.
Aí está a grande diferença!
Dia 23 de outubro, o presidente da Itália assinou um novo projeto orçamentário que pode atrapalhar quem tem se organizado para obter a cidadania italiana. O maior impacto na nova mudança de lei da cidadania italiana, se aprovada, implica diretamente em processos judiciais.
O projeto referente ao artigo 106, prevê aumento nas taxas da cidadania italiana via judicial de 600 euros por requerente no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Durante a presença do presidente da Itália, Sergio Mattarella, o mesmo descreve a proposta orçamentária como: “Em relação ao reconhecimento da cidadania italiana, se deve a contribuição de 600 euros. A contribuição é cobrada para cada parte pessoa requerente, mesmo que o pedido [de cidadania italiana] seja apresentado em conjunto no mesmo processo de outros familiares.”
Se essa mudança na lei da cidadania italiana for aprovada, poderá ser um grande empecilho para quem se planeja para dar entrada no processo de cidadania italiana, visto que pode multiplicar o valor total de um processo familiar, além de custos de documentação e honorários.
Quando a mudança na lei entrará em vigor?
O projeto de lei, aprovado pelo governo italiano, ainda será discutido e analisado. Mas, caso seja definitivamente aprovado e entre em vigor, a mudança na lei da cidadania italiana e o aumento nas taxas da cidadania italiana via judicial começarão a ser cobrados a partir do dia 1º de janeiro de 2025 para reconhecimento da cidadania italiana.
Tudo indica que a proposta orçamentária terá discussão iniciada em Parlamento na Câmara dos Deputados no dia 28 de outubro, próxima segunda-feira, e o prazo para apresentação de alterações deverá ser indicado entre os dias 8 e 10 de novembro.
Se a proposta for oficialmente aprovada, iniciamos 2025 com mudanças nos valores judiciais, visto que a maior revisão será sobre o aumento nas taxas da cidadania italiana via judicial será cobrada para cada requerente individualmente.
Processo judicial de cidadania italiana já foi iniciado
O projeto de lei continua em discussão, mas caso seja aprovado e implementado de fato, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, terá impacto sob o orçamento das taxas do processo judicial de cidadania italiana.
Entretanto, se o seu processo de cidadania italiana já foi protocolado no tribunal italiano, não precisa se preocupar! Nenhuma nova taxa será cobrada para você. Uma vez que seu processo já está sob reconhecimento do tribunal da Itália, ele seguirá sem ser impactado sobre novas leis italianas.
Processo judicial de cidadania italiana ainda não foi iniciado
Diferente do caso acima, para quem ainda estiver em fase de busca ou validação de documentos, o seu processo não terá sido protocolado no tribunal italiano e consequentemente o aumento nas taxas da cidadania italiana via judicial serão cobrados no momento que o seu processo for oficialmente iniciado na Itália.
Quais são as desvantagens caso ocorra a mudança na lei da cidadania italiana?
De longe, o aumento nas taxas da cidadania italiana via judicial é a maior desvantagem, tornando mais difícil a realização do sonho da cidadania italiana de uma pessoa. Mas, além disso, há outros pontos que podemos ter atenção:
- Aumento dos custos do processo
Definitivamente o aumento no bolso é a principal desvantagem. Os valores, quando convertidos para o real, ficam muito maiores para cada um, o que torna tudo mais difícil. Isso pode inviabilizar e travar a busca pela cidadania para muitas famílias, especialmente aquelas que já tem dificuldades em reunir todos os documentos exigidos.
Por mais que muitos não concordem, os custos das taxas judiciais para cidadania italiana são atualmente acessíveis para solicitação. Porém, com taxas mais altas, pode ser necessário um planejamento financeiro mais prolongado para tornar o sonho uma realidade, o que pode desmotivar algumas pessoas.
- Aumento da demanda para processos administrativos
Devido ao aumento das taxas judiciais, é comum que muitos descendentes italianos optem por processos administrativos – seja no consulado italiano, ou diretamente morando na Itália. Ou seja, o processo de cidadania italiana via consulado, que já é demorado, vai demorar ainda mais! E os processos de cidadania italiana via Itália, os mais rápidos atualmente, podem acabar ganhando mais tempo de conclusão também.
- Riscos de complicações nos documentos
A exigência de maior precisão e qualidade na documentação apresentada pode ocorrer. O projeto de lei tem o objetivo de tornar os processos mais eficientes, o que significa que erros ou falhas nos documentos podem resultar na rejeição do processo. As análises ficarão mais rigorosas.