No Brasil quando uma pessoa opta por se tornar um trabalhador independente, ou seja, que presta determinado tipo de serviço ou trabalha como autônomo, ele obrigatoriamente precisa se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) para que possam emitir notas fiscais e o mesmo trabalhar de forma legal.
Já em Portugal, o nome dado a essas notas fiscais são “recibos verdes”. Para um indivíduo conseguir se tornar um trabalhador independente no país, ele deve abrir atividades e só a partir daí começar a prestar seus serviços e passar os recibos.
Mas como faço para abrir atividades?
O processo é simples e pode ser feito de duas maneiras.
A primeira e mais aconselhável é você ir às Finanças (órgão público presente em quase todas as cidades de Portugal), levar consigo seu NIF, passaporte e cartão de cidadão ou autorização de residência e preencher uma declaração de “início de atividade”, nela você deve colocar seus dados pessoais, qual sua área profissional e uma média do montante que pretende receber durante o ano.
Além dessas informações, você deve optar por qual será o regime de IVA (Imposto do Valor Acrescido), o intuito dessa opção é informar se o valor faturado em um ano ultrapassará ou não 10 mil euros.
Outra questão é escolher entre contabilidade simples ou organizada (ter um profissional para cuidar das suas obrigações fiscais). Isso vai depender muito do valor anual de seu rendimento, no regime simples é tributado 75% dos rendimentos e 25% ficam fora de tributação.
Já a contabilidade organizada é obrigatória para todos que possuem rendimentos acima de 200 mil euros ao ano.
A segunda opção de abertura de atividades é ser feita online, pelo site das Finanças , não aconselho fazer desta maneira pois dúvidas podem surgir no preenchimento da declaração, e caso seja sua primeira vez é melhor ter o auxilio de um profissional qualificado.
Como passar um Recibo Verde
Após prestar seu serviço, o cliente ira te pagar e você deve passar um recibo à ele. Tudo é feito online e muito fácil.
Temos um passo a passo bem explicativo no site economias.pt , uma das maiores plataformas de Portugal, especialistas em assuntos fiscais e economicos.
Veja: Como preencher recibos verdes
Como encerrar atividade
Caso você decida encerrar suas atividades, o processo também pode ser feito online de maneira rápida.
- Acessar seu perfil no site das Finanças
- Selecionar “Serviços”
- “Entregar – Declarações – Atividades” e selecione a opção “Cessação de Atividade”
- Após isso preencher uma declaração e selecionar o motivo de encerramento das atividades. Irão aparecer diversas opções, cabe a você decidir qual a mais pertinente em seu caso.
Se tornar um trabalhador independente pode ser muito atrativo para quem já tem algum negócio próprio, oferece algum tipo de serviço específico, busca maior flexibilidade, ou mesmo prefere trabalhar sem chefes.
Claro que existem os lados negativos dessa “liberdade”, como não ter um contrato fixo de trabalho e consequentemente não receber os subsídios oferecidos pelas empresas como férias, décimo terceiro salário, auxílios de saúde e etc.
Cabe a você decidir se essa é a melhor opção para sua vida e se essa escolha lhe trará sucesso e realização profissional. Boa sorte!