O sistema de saúde em Portugal é organizado em dois modelos principais: o Sistema Nacional de Saúde (SNS), público, e o sistema privado, composto por seguros e hospitais particulares. Diferentemente do Brasil, onde o SUS oferece atendimento totalmente gratuito, em Portugal o sistema público funciona com custos reduzidos, por meio das chamadas taxas moderadoras.
Mesmo não sendo 100% gratuito, o sistema português é amplamente reconhecido pela qualidade, acessibilidade e cobertura, atendendo tanto cidadãos portugueses quanto estrangeiros residentes e visitantes em situação regular.
Qual é a principal diferença entre o sistema de saúde em Portugal e no Brasil?
A principal diferença entre o sistema de saúde em Portugal e o brasileiro está no modelo de financiamento. Enquanto o SUS oferece atendimento totalmente gratuito, o SNS português funciona com coparticipação do usuário, por meio das taxas moderadoras, mantendo custos baixos e previsíveis para a população.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
O sistema privado substitui o sistema público em Portugal?
Não. O sistema privado não substitui o SNS, mas atua como um complemento. Mesmo quem possui plano de saúde privado continua utilizando o sistema público para emergências graves, internações complexas e tratamentos de longo prazo.
Entenda o sistema de saúde em Portugal
O sistema de saúde em Portugal combina serviços públicos e privados, garantindo cobertura ampla à população. O modelo é baseado na prevenção, no acompanhamento contínuo do paciente e na integração entre atenção primária, especialidades e hospitais.
Quem tem direito ao atendimento público em Portugal?
Têm direito ao atendimento público em Portugal cidadãos portugueses, residentes legais e estrangeiros amparados por acordos internacionais, como o PB4. Pessoas em situação irregular podem ser atendidas apenas em casos de urgência ou mediante pagamento integral.
Cidadãos portugueses e residentes legais têm acesso ao sistema público, enquanto estrangeiros em viagem ou recém-chegados podem utilizar o sistema mediante acordos internacionais, seguros ou pagamento direto.
Sistema Nacional de Saúde (SNS)
O SNS é o sistema de saúde público de Portugal, criado em 1979, que visa garantir cuidados de saúde a todos os cidadãos. Ele é financiado principalmente por impostos e oferece uma ampla gama de serviços, incluindo consultas médicas, hospitalizações, exames e tratamentos. Aqui estão alguns pontos-chave sobre o SNS:
- Acesso universal: todos os cidadãos e residentes legais têm direito a atendimento de saúde gratuito ou a preços reduzidos.
- Centros de saúde: estes centros oferecem atendimento primário, como consultas de médicos de família, enfermagem e vacinação. São a porta de entrada para o sistema de saúde.
- Urgências: os hospitais públicos oferecem serviços de urgência, disponíveis 24 horas por dia, para atender emergências médicas.
Como funciona o atendimento nos centros de saúde em Portugal?
Os centros de saúde em Portugal são responsáveis pelo atendimento básico e preventivo, como consultas de rotina, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e encaminhamentos. Eles representam a principal porta de entrada no SNS e organizam o fluxo para especialidades e hospitais.
Existe fila de espera no sistema público português?
Sim, o sistema público português pode apresentar filas de espera, especialmente para especialidades e cirurgias eletivas. Esse é um dos principais motivos que levam muitos residentes a contratar um plano de saúde privado como complemento ao SNS.
Médico da família
O médico de família é aquele que ficará responsável pela sua saúde e de seus familiares.
É ele quem deve te encaminhar para médicos de outras especialidades e quando preciso guias para exames ou demais consultas.
Para conseguir um médico de família é preciso ir até o centro de saúde mais próximo de sua residência, solicitar e aguardar lhe ser atribuído um. Infelizmente devido à grande procura por esses profissionais, a espera pode demorar até 6 meses.
Brasileiros podem ser atendidos no Sistema de Saúde em Portugal?
A resposta é sim, TODOS os cidadãos, portugueses ou estrangeiros possuem o direito ao serviço de saúde em Portugal.
Para ser atendido com os mesmos benefícios que o nacional (pagar apenas taxa moderadoras) você vai precisar do PB4, documento que proporciona o atendimento de brasileiros em Portugal.
Taxas moderadoras
Esses valores cobrados são simbólicos e normalmente bem acessíveis à população que precisa usufruir do sistema público.
Uma consulta simples em um Centro de Saúde (conhecido no Brasil como posto de saúde) pode variar de 5 a 10 euros, onde você passa primeiramente por um clínico geral e depois é encaminhado para a especialidade necessária.
Já para atendimentos em hospitais públicos o valor tende a ser um pouco mais alto, em torno de 20 euros uma consulta de emergência.
Plano de saúde particular
Além do SNS, Portugal conta com um setor privado de saúde, que oferece uma alternativa aos serviços públicos.
Existem diversos tipos de convênios médicos, desde os mais simples, com coberturas básicas que custam em média 15 euros ao mês, aos mais completos que ficam em torno de 80 euros mensais (esses valores podem sofrer alterações relacionado a idade do indivíduo).
- Planos de saúde: muitas pessoas optam por contratar seguros de saúde privados para ter acesso a serviços mais rápidos e confortáveis. Esses planos podem cobrir uma variedade de tratamentos e exames.
- Hospitais privados: os hospitais privados oferecem atendimento de alta qualidade, geralmente com menores tempos de espera. Os preços são variáveis e dependem do tipo de atendimento e do seguro.
A grande diferença do conceito de “convênio médico” que temos no Brasil, é que mesmo contratando uma seguradora e pagando um valor mensal, você não está coberto 100% dos gastos, ou seja, se precisar fazer algum tipo de exame mais caro, o seguro cobre uma porcentagem e a diferença quem paga é você. Essa porcentagem varia conforme o contrato escolhido no ato da contratação do seguro.
No contexto geral, a saúde em Portugal funciona bem e atende as necessidades da população. Por isso não se preocupe se precisar ser atendido em uma viagem ao país, ou mesmo se decidir viver em terras lusitanas.
Número de Utente
O número de utente é o registro que permite o acesso ao Sistema Nacional de Saúde. Ele funciona como um identificador do paciente dentro do sistema público.
Como obter o número de utente?
Para solicitar o número de utente, é necessário ir a um centro de saúde com:
- Autorização de residência válida
- NIF (Número de Identificação Fiscal)
- Comprovante de endereço
- Documento de identificação
O número de utente é gratuito e, geralmente, emitido na hora. É obrigatório estar em situação legal em Portugal.
Saúde em Portugal funciona bem?
Sim. De forma geral, a saúde em Portugal funciona bem e atende às necessidades da população. O sistema é confiável, acessível e reconhecido internacionalmente.
Tanto para quem está em viagem quanto para quem pretende morar no país, o acesso à saúde não costuma ser um problema, desde que haja planejamento adequado.
FAQ — Perguntas frequentes sobre o sistema de saúde em Portugal
O sistema de saúde em Portugal é gratuito?
Não totalmente. O sistema público cobra taxas moderadoras, mas os valores são baixos.
Brasileiros podem usar o SNS?
Sim, especialmente com o PB4 ou com residência legal em Portugal.
Vale a pena ter plano de saúde privado?
Sim, para quem busca rapidez e mais conforto no atendimento.
O que é o PB4?
É um acordo entre Brasil e Portugal que garante atendimento público aos brasileiros.
Quer morar ou imigrar para Portugal com tranquilidade e segurança?
Conheça nossos serviços de assessoria em cidadania, imigração e planejamento de vida em Portugal e prepare-se para viver com qualidade e acesso à saúde no país.
