Transferir a aposentadoria brasileira para Portugal é um desejo de muitas pessoa que recebem o benefício e planejam se mudar para o país. Afinal, trata-se de uma renda importante e um fator de segurança nessa nova etapa da vida, que precisa ser bem vivida.
A revista norte-americana International Living considera a nação europeia uma das melhores para quem termina a sua vida profissional e busca descansar com qualidade de vida. A publicação considera o fato tanto para habitantes locais quanto para imigrantes.
Os motivos que corroboram essa conclusão são vários. Primeiramente, o povo é considerado bastante acolhedor e recebe muito bem os estrangeiros que escolhem o país para viver. Portugaltambém tem pontos turísticos bastante atraentes e é um dos locais mais seguros do mundo – costuma ficar entre os cinco primeiros nas diversas avaliações realizadas todos os anos.
Ser aposentado em Portugal, assim como em toda a Europa, é sinônimo de nunca estar sozinho. O continente abriga uma boa quantidade de idosos, reflexo da alta expectativa de vida. O respeito a essa faixa etária também é característico, o que, de certa forma, eleva ainda mais as condições de bem-estar no país.
O sistema de transporte público também é muito eficiente e é possível percorrer todo o país, já que Portugal tem uma pequena extensão. Os preços dos remédios, em comparação ao Brasil, são mais baratos. A saúde pública pode ser usada ao requerer o seguro gratuito PB-4 – no entanto, um plano de saúde pode ser uma ótima opção para consultas em médicos especialistas.
Além disso, o custo de vida é bastante acessível. Para se ter uma ideia, nos EUA as pessoas costumam gastar até três vezes mais com a própria subsistência. Isso sem contar com a moeda local, o euro, sempre forte e estável.
Estima-se que com 1 mil euros, um aposentado possa ter garantidaboas condições de alimentação, moradia e lazer. Logo, é possível ter uma vida tranquila no país sem precisar de uma grande quantidade de dinheiro.
Um outro atrativo para que Portugal seja um destino excelente para aposentados é o clima. Algumas cidades oferecem uma temperatura bem amena em boa parte do ano, bem semelhante ao de localidades brasileiras.
Para se ter uma ideia, o Algarve tem praias e o sol é frequente. Cascais e Estoril podem ser acrescentadas à lista, pela proximidade com Lisboa e também por serem litorâneas. Toda a infraestrutura necessária está bem perto, inclusive locais para caminhada e corrida.
A seguir, você confere o passo a passo de como transferir a aposentadoria conquistada no Brasil para Portugal e todas as informações sobre o assunto, como as opções de mudança, taxas e o Acordo de Segurança entre os dois países. Esse, aliás, é o tópico inicial.
Acordo de Segurança entre Brasil e Portugal
Em vigor desde 1995, substituiu o Acordo de Previdência Social, criado em 1969. Seu principal objetivo é ser um dos fatores de melhoria de pessoas de ambos os países, socialmente falando.
O acordo ainda pode beneficiar pessoas de outros países, desde de que tenham feito sua contribuição para a segurança social no Brasil, em Portugal ou em ambas as nações.
Também tem como meta tornar possível aplicar as leis dos países, no tocante aos benefícios.
Para Portugal, o acordo prevê a legislação relacionada às aposentadorias por velhice e invalidez, além de indenizações referentes a doenças laborais, morte de familiar e acidentes de trabalho.
Já em relação ao Brasil, é garantida a assistência em caso de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, morte, invalidez e incapacidade laboral temporária. A assistência médica também é um direito.
Também estão previstos salário-família e aposentadoria por idade ou tempo de serviço.
Logo, brasileiros que emigram para Portugal e vice-versa têm os mesmos direitos do que os locais, bem como deveres. Esse é mais um fator de segurança para brasileiros que desejam viver em Portugal e transferir a aposentadoria para o país.
A exceção, porém, se aplica aos trabalhadores que se dirigem ao outro país para realizar um trabalho temporário de até 60 meses (5 anos) e que pode ser prorrogado por mais 365 dias.
Vale ressaltar que o acordo também garante os direitos conquistados no ato da contribuição ao sistema previdenciário do país de origem, ainda que vivam em Brasil (portugueses) e Portugal (brasileiros).
Se a contribuição não for suficiente para a garantia de um benefício, a instituição responsável do país onde o indivíduo mora levará em conta o que já foi pago no outro país com essa finalidade. Dessa maneira, é possível fazer o cálculo integralmente e evitar injustiça.
Como transferir minha aposentadoria?
Para quem se aposentou no Brasil e deseja transferir o benefício para Portugal, é possível fazê-la ao seguir alguns passos e escolher o meio mais compensador e conveniente para o recebimento.
O primeiro deles é ter o visto de aposentado. Tão importante quanto é escolher a maneira através da qual o benefício será garantido. Essa decisão deve ser baseada, principalmente, na cobrança de taxas, pois você pode perder dinheiro durante esse processo.
Conheça agora algumas possibilidades:
Opções de transferência
Para transferir a aposentadoria brasileira para Portugal, algumas alternativas são viáveis. A seguir, você saberá como receber o benefício através dos bancos, correios ou plataformas on-line.
Correios
Você pode sacar o seu benefício em qualquer agência em Portugal. Essa é uma boa opção para quem não quer pagar taxas bancárias apenas para manter o dinheiro e prefere fazer suas transações em espécie.
O processo é rápido e não tem burocracia.
Bancos
Uma modalidade clássica é através de uma conta bancária em Portugal. Isso é feito ao receber a quantia no Banco do Brasil e optar por uma instituição portuguesa para sacar ou mantê-la.
Para que a operação seja ainda mais compensadora, é importante pesquisar as taxas cobradas por cada banco e os benefícios cedidos por eles. São os mesmos cuidados que se deve tomar ao abrir uma conta-corrente no Brasil.
Plataformas on-line
O dinheiro também pode ser recebido on-line, através de plataformas como o PayPal e outras, a exemplo de Western Union, MoneyGram ou TransferWise.
Você consegue transferir a sua aposentadoria brasileira para Portugal sem problemas, pois essas plataformas atuam de forma muito segura. Você pode controlar as movimentações pela internet, logo as comodidades também se fazem presentes.
A quantia pode ser transferida para uma conta bancária ou também mantida na plataforma, sem a necessidade de pagar taxas.
Uma questão fundamental para escolher a melhor alternativa para receber o benefício é verificar as taxas cobradas pelos bancos, plataformas on-line e correios. No tópico a seguir, você saberá mais sobre isso e terá informações suficientes para transferir a aposentadoria brasileira para Portugal com segurança e sem transtornos.
Taxas
Praticamente todas as formas de recebimento de aposentadoria citadas anteriormente permitem que o benefício seja concedido todos os meses. No entanto, é necessário programar o melhor dia de câmbio.
As taxas variam conforme as características de cada instituição, mas os 25% de retenção são de praxe nesse tipo de transação.
Esse percentual é cobrado desde 2013 sobre todas as aposentadorias, independentemente do valor. Assim, quem recebe um salário mínimo também terá esse desconto.
Entretanto, alguns beneficiários conseguiram o fim desse desconto ao entrar na justiça com esse objetivo. É preciso uma boa dose de paciência para aguardar o resultado final – a decisão judicial demora mais ou menos um ano para ser feita.
Um outro alento para essa cobrança é que, nessas condições, o governo português não cobra imposto de renda.
O visto de aposentado em Portugal é dado para pessoas que tenham renda mínima de um salário mínimo local mensalmente (quase 700 euros). As chances de se conseguir a permissão aumentam proporcionalmente aos rendimentos do requerente.
Todo o processo deve ser feito no Brasil e a aprovação pode demorar alguns meses – sendo assim, é essencial fazer um bom planejamento, já considerando esse tempo. Outros detalhes podem ser resolvidos durante esse intervalo, como cidade para permanência, moradia, entre outros.
Você acabou de ler informações importantes sobre como transferir a aposentadoria brasileira e recebê-la em Portugal. Soube os motivos pelos quais o país é um ótimo local para pessoas que querem descansar e ter qualidade de vida.
Ademais, leu informações relevantes sobre o Acordo de Segurança entre Brasil e Portugal e as formas de receber o rendimento em terra lusitana, assim como as taxas relacionadas ao benefício.
Para ter mais dados sobre obtenção de cidadania portuguesa e de outras nacionalidades, bem como informes relacionados, leia os outros textos do blog e acompanhe as suas atualizações. Comente em caso de dúvidas ou para mais informações.