No Brasil, o imposto de renda é um valor pago anualmente ao governo federal, seja por pessoas físicas ou jurídicas, que se desconta dos rendimentos obtidos naquele ano. As taxas descontadas variam de país para país, e o imposto de renda em Portugal não é assim tão diferente do que os brasileiros estão acostumados.
Ainda assim, pode ser que você tenha algumas dúvidas sobre isso, então este artigo foi feito especialmente para te explicar de uma vez por todas tudo o que você precisa saber sobre imposto de renda em Portugal e outras tributações do país europeu!
Os impostos em Portugal
Tal como no Brasil, Portugal também tem diversos impostos necessários para o bom funcionamento do país. Por exemplo, existe o IMT (imposto sobre a propriedade), o IUC (imposto único sobre circulação), o ISV (imposto sobre veículo) e vários outros impostos que serão explorados logo mais. Ao todo, são 14 impostos.
Porém, os impostos em Portugal, diferentemente do que acontece por aqui, são divididos em cinco categorias, a serem mais bem detalhadas a seguir:
Patrimônio
Portugal tem três impostos sobre o patrimônio: o IMI, o IMT e o IS.
O IMI é o imposto municipal sobre imóveis, e é parecido com o IPTU (imposto predial territorial urbano) aqui do Brasil, e é cobrado pelos municípios portugueses, que atribuem tributações sobre seus prédios e construções. Os imóveis mais valiosos, em geral nos bairros de luxo, devem pagar uma taxa adicional ao IMI.
O IMT é o imposto municipal sobre as transições onerosas de imóveis, cobrado quando há a transferência de direito da propriedade sobre os bens imóveis.
Por fim, o IS é o imposto de selo. Essa taxação, que é um valor fixo, tem caído em desuso em Portugal, mas costuma ser cobrada para a aplicação de um contrato (ou ato) de bens imóveis.
Consumo e despesa
Existe apenas um imposto em Portugal destinado a consumo e despesa, que é o IVA (imposto de valor acrescentado). Ele sofre variações conforme o produto ou serviço vendido, e a taxa varia entre a mínima de 6% (taxa reduzida) e a máxima de 23% (taxa normal). Também existe a taxa intermediária, de 13%, que também é o valor cobrado para restaurantes.
O IS também é, em alguns casos, cobrado sobre consumo e despesa também, mas essa prática está ficando igualmente ultrapassada em Portugal.
Renda
São três impostos portugueses que incidem sobre a renda: o IRS (sobre o qual será tratado mais detalhadamente nos próximos tópicos), o IRC e o Derrama.
O IRC, imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas, é uma taxação sobre as empresas ou, fazendo a equivalência com o Brasil, as pessoas jurídicas. Tanto o IRC quanto o Derrama são tributações específicas para as empresas portuguesas, e inclusive costumam ser cobradas conjuntamente, com a única diferença que o Derrama é cobrado pelo âmbito municipal.
Impostos especiais de consumo
Mais uma vez, existem três impostos especiais que se aplicam ao consumo em Portugal: o IABA, o ISP e o IT.
Esses são impostos praticamente autoexplicativos: o IABA é o imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas, cobrado sobre o álcool etílico e as bebidas alcoólicas em geral comercializadas em Portugal.
O ISP é um imposto sobre produtos petrolíferos e energético, usado para a taxação de combustíveis e produtos derivados do petróleo. Por fim, o imposto sobre o tabaco (IT) é uma tributação aplicada diretamente ao tabaco, tal como cigarros, cigarrilhas, charutos e afins.
Automóveis
Dois impostos portugueses incidem sobre automóveis, o ISV e o IUC.
O ISV é o imposto sobre veículos, que é uma taxa única, paga somente quando o proprietário adquire um novo veículo e, portanto, seu valor normalmente já está embutido no valor do carro e de diversas categorias de veículos.
O IUC (imposto único de circulação) é o que mais se aproxima do IPVA brasileiro, e consiste em uma taxa anual, a ser vencida no mês em que o carro foi emplacado. O mês e ano estão presentes nas placas do carro, e é muito importante que a taxa seja paga dentro do prazo. Além disso, desde 2017, carros poluentes passaram a pagar um valor adicional em seu IUC.
Impostos pessoais
Quando você começa a trabalhar e, automaticamente, a consumir em Portugal, você ganha a obrigação de recolher impostos. Para isso, é necessário estar registrado na Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, e para tanto você precisa do seu NIF (número de identificação fiscal). Apenas o IVA e o IRS incidem diretamente sobre quem paga os impostos por lá.
IRS
O IRS é o imposto sobre rendimento de pessoas singulares, equivalente ao imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF) no Brasil, também cobrado sobre os rendimentos anuais. É um imposto descontado dos trabalhadores portugueses. Ou seja, é uma espécie de imposto de renda em Portugal.
A taxa descontada pelo IRS também varia de acordo com a renda de cada trabalhador, indo de 14,5% para quem tem um rendimento menor que 7091£ por ano, e 48% para os rendimentos superiores a 80.640€ ao ano (escalações de 2018). Em Portugal, esse imposto é retido na fonte, ou seja, são descontados direto da folha de pagamento do funcionário.
Além disso, atualmente Portugal segue uma política de isenção do IRS, nos primeiros dez anos, para aposentados estrangeiros que vivem em Portugal e tenham trabalhado para o setor privado. Após essa década, deverá pagar o IRS como qualquer aposentado português, salvo em casos de renovação da isenção.
Brasileiros residentes
Quem quer morar em Portugal também precisa arcar com o custo dos impostos diretos e indiretos (que vão além do imposto de renda), e isso não é diferente para os brasileiros que decidem morar por lá. Se você esteve em Portugal por mais de 183 dias no ano (consecutivos ou não), então terá de pagar o IRS.
O brasileiro que mora em Portugal estará inevitavelmente pagando impostos sempre que fizer uma simples compra. Entretanto, se você trabalhar por lá, deverá recolher os outros impostos como qualquer cidadão português faria.
Morar lá também implica em fazer, anualmente, a declaração de seu IRS. Afinal, se você usufrui dos serviços oferecidos pelo Estado Português, também precisa contribuir com eles.
Embora as taxas de impostos em Portugal sejam mais altas do que em outros países, como Reino Unido, França e até mesmo o Brasil, seu custo de vida é mais baixo, então o dinheiro rende muito mais e, é claro, a qualidade de vida em Portugal é muito melhor do que no Brasil, o que indica um direcionamento claro dos impostos em benefício da população.
Agora que você já entendeu como funciona o imposto de renda em Portugal, que tal compartilhar com seus amigos e comentar? Você com certeza vai achar outras matérias interessantes aqui no site.