Portugal aprova nova lei que cria modalidade de visto para estrangeiros permanecerem na terrinha, enquanto buscam trabalho. As mudanças foram publicadas no Diário da República nesta quinta-feira (25 de agosto) e a medida pretende trazer diversidade ao mercado de trabalho português, solucionando o déficit em mão de obra e permitindo que brasileiros tenham mais facilidades na hora de imigrar legalmente para Portugal.
Os brasileiros terão algumas regras para ficar na Europa, entre elas: comprovar meios de subsistência para permanecer em Portugal e ter passagens prévias de ida e volta.
Como funciona o novo visto?
O visto de trabalho é restrito à permanência estendida de estrangeiros que desejam se estabelecer no país, mas ainda não encontraram em brasileiros que quiserem se mudar para Portugal terão 120 dias de visto temporário, para encontrar emprego e então dar entrada no pedido de residência.prego. O visto é temporário, eliminando a possibilidade do imigrante ficar de forma irregular no país e não será aplicado para qualquer outra motivação profissional, que não seja a entrada no mercado de trabalho português.
Na prática, brasileiros que quiserem se mudar para Portugal terão 120 dias de visto temporário, para encontrar emprego e então dar entrada no pedido de residência. Há possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, mas se o estrangeiro não encontrar emprego nesse tempo, será obrigado a deixar o país e só poderá aplicar para o visto novamente depois de 1 ano.
Algumas regras deverão ser seguidas para que o visto seja aplicado, são algumas delas:
- Documentos básicos e obrigatórios para a entrada em qualquer visto, como: registro criminal, passaporte, fotografia, seguro viagem, comprovante de alojamento, entre outros.
- Formulário de pedido de visto
- Apresentar e comprovar de forma prévia a passagem de ida e volta
- Comprovar a sua subsistência, ou seja, atestar que você poderá se manter no país e arcar com suas despesas
A princípio, o visto é unitário e não engloba a possibilidade de levar familiares para que também permaneçam temporariamente em Portugal. A família poderá vir após a aprovação do pedido de residência. Também não haverá nenhuma mudança nas modalidades de vistos que já são entendidos por lei, e brasileiros que já estão na terrinha, ou aplicaram para “manifestação de interesses” também podem se beneficiar do novo visto.
O projeto foi aprovado na Assembleia da República portuguesa em 21 de julho e sancionado pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. A medida foi pensada para criar um novo cenário pós pandemia, resultando na revitalização da economia.
Além do novo visto de procura de trabalho, a nova legislação estabelece regras para que cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, permaneçam em Portugal.
Qual é a vantagem?
As mudanças terão um grande impacto para brasileiros que desejam se estabelecer em Portugal ou até mesmo passar por um período de aprendizado no país, contudo, essa não é a única forma de conseguir a permanência. Caso queira imigrar, é muito importante estabelecer a sua estratégia e entender o seu caso, antes de pensar por qual via você deverá aplicar o seu visto.
Você, que sonha com um futuro em Portugal, já pensou nos caminhos que podem te fazer chegar lá? Além dos vistos, a dupla cidadania pode ser a sua jornada! Tornando-se um cidadão português através dos seus descendentes, ou pelo casamento, você fica livre de qualquer burocracia que envolva a sua permanência no país.
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou que o novo visto de trabalho está previsto para entrar em vigência a partir do dia 26 de agosto (segundo a vigência oficial da lei nº18/22), mas muitos canais publicaram a informação de que será necessário mais 30 dias para que a nova lei seja de fato estabelecida. Apesar da divergência de informações, sabemos que será necessário um tempo para que os serviços disponibilizem de forma efetiva a possibilidade de aplicação para o novo visto.