Estudar em Portugal: preciso de visto?

Quase todo mundo já sonhou em viver uma experiência de estudo internacional, em que pudesse ter contato com culturas, pessoas, lugares diferentes. Entre todas as dúvidas e questionamentos, uma coisa que assusta é a burocracia com os documentos, como o visto de estudante e o que o país escolhido exige para isso.

Se você busca um destino onde você possa aprimorar seus conhecimentos, fazendo cursos superiores, Portugal é uma excelente opção, pois, além de ser um lugar aconchegante e com uma culinária rica em sabores, é um país que oferece baixos preços e custos e facilidades para os estudantes.

Estudar em Portugal: preciso de um visto de estudante?

Qualquer estudante de nacionalidade estrangeira e que seja de fora da União Europeia precisa obter um visto para permanecer legalmente no país durante sua estadia.

Por conta do grande número de solicitações, o processo pode demorar de um a três meses, por isso o ideal é que o estudante se programe com bastante antecedência. Após fazer o passaporte e com o comprovante de matrícula e a carta de aceitação em mãos, é a hora de começar o processo para tirar o visto.

Todo o processo deve ser feito no Brasil, assim como a Carteira de Vacinação Internacional e o seguro-saúde. Para saber qual tipo de visto solicitar, veja as opções abaixo:

Visto de residência para estudar em Portugal – D4 e D9

O visto de estudante português D4 é subcategora que pertence ao visto de residência portuguesa. É um visto que permite sua moradia legal no país a fins de estudo em Portugal por um período maior que 12 meses, pelo período total que a sua matrícula na instituição de ensino irá sinalizar.

Primeiramente, você precisa saber quanto tempo pretende passar estudando em Portugal. Se a resposta for até um ano, você deverá tirar o de estada temporária. Agora, se você decidir ficar um tempo superior a um ano, o solicitado deve ser o de residência.

Já o visto de estudante português D9, é um visto para estudantes que ficaram por um tempo menor de 12 meses em Portugal, cursos mais rápidos etc. É chamado de visto de estada temporária para estuadntes.

Então, antes de tudo, o primeiro passo saber quanto tempo pretende passar estudando em Portugal. Se a resposta for até um ano, você deverá tirar o de estada temporária visto D9. Agora, se você decidir ficar um tempo superior a um ano, o solicitado deve ser o de residência para estudantes D4.

O que eu preciso para solicitar o visto?

Em ambos os tipos de visto, seja você ficando por um tempor mais curso em Portugal ou por um tempo maior, a exigência documental será a mesma. Anota aí:

Documentos necessários

• Carta de aceite: emitida pela instituição de ensino portuguesa ou o comprovante de inscrição no curso
• Declaração do próprio: assinada pelo aluno, indicando o curso que fará, o nome da instituição de ensino, as datas de início e fim e o local que residirá em Portugal
• Comprovativo dos meios de subsistência: pode ser comprovado por um destes: comprovante de bolsa de estudos com o montante que lhe foi atribuído; / fotocópia da última declaração de IR do aluno (caso ele seja o responsável pela sua subsistência em Portugal); / termo de responsabilidade escrito por um familiar, afirmando responsabilidade por todas as despesas do aluno durante o tempo que ficar em Portugal – acompanhado da fotocópia da última declaração de IR desse responsável conter a sua assinatura reconhecida.

Mas, mesmo que você ainda não esteja matriculado em uma instituição de ensino em Portugal, a Odgo é especialista em imigração para Portugal e pode te ajudar a planejar tsua mudança e a encontrar a vaga dos seus sonhos!

Além dos documentos básicos listados acima, há exigências também sobre a comprovação do local de residência do estudante durante o tempo em que estiver em Portugal e outros detalhes:

• Alojamento: Pode ser comprovado por meio da apresentação de um dos seguintes itens: declaração da instituição de ensino afirmando assegurar o alojamento do aluno em residência universitária; / comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio requerente; / carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, afirmando que irá hospedar o aluno durante o curso (neste caso, a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia da identidade da pessoa que convida); / caso não possua um dos documentos acima, poderá comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de uma semana;
• Seguro médico internacional de viagem: válido pelo período que vai permanecer em Portugal: apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência; / seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS;
• Atestado de antecedentes criminais: emitir o documento pelo site da Polícia Federal do Brasil e também de todos os outros países que residiu por mais de 6 meses;
• Fotografias: duas fotografias 3×4 coloridas e recentes;
• Passaporte: cópia simples das páginas de identificação e das folhas usadas com validade superior a três meses. A entrega do passaporte original só deve ser feita quando solicitada;
• Autorização SEF: autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos;
• Declaração: declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido vist;
• Declaração: declaração do requerente concordando em receber o visto pelo correio em sua residência;
• Cópia simples da carteira de identidade: RG para brasileiros e RNE para estrangeiros. Neste caso, a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias;
• Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário;
• Cópia do boleto bancário pago.

Os pedidos feitos por menores de 18 anos devem vir acompanhados de uma autorização para viagem de menor desacompanhado, assinada pelos pais, com assinatura reconhecida em cartório.

Tenho todos os documentos, e agora?

Após reunir todos esses documentos, o estudante deve preencher o formulário online de pedido de visto e, ao submeter o pedido, receberá o formulário finalizado, que deverá ser impresso, assinado e enviado, com uma fotografia do aluno e junto aos demais documentos, ao consulado via correio.

Com isso, você obterá o requerimento, que também deve ser preenchido e enviado online para que seja feita a emissão do boleto.

É importante que o requerimento só seja preenchido quando todos os documentos estiverem reunidos, pois após dar entrada no pedido não existe a possibilidade de reembolso de qualquer valor, seja por indeferimento ou por desistência do requerente.

A emissão do boleto no mesmo dia que for dada a entrada do pedido e o pagamento do mesmo antes do vencimento é essencial para que o processo não seja cancelado automaticamente.

Graduação ou Pós-Graduação/Mestrado

Depois de escolher a universidade, verifique a taxa de candidatura do curso no site e os requisitos necessários de entrada.

Se tudo estiver OK, submeta sua candidatura online com os seguintes documentos: carta de motivação, fotocópia do passaporte, diploma e histórico escolar da graduação e o currículo com data e assinatura.

Após esse passo, você passará por uma entrevista com o gestor da instituição, e aí é só esperar o resultado da sua aplicação.

Bolsa de Estudos: CAPES, doutorado ou pós-doutorado

Se esse for o seu caso, fique atento, pois os estudantes beneficiários de bolsa de estudo e aqueles que forem fazer um doutorado ou um pós-doc são isentos do pagamento de algumas taxas relacionadas aos custos administrativos referentes ao processo de solicitação.

Para os interessados nas bolsas de estudo, vale ressaltar que a Capes passará a exigir de todos os candidatos e beneficiários dos programas de fomento da Diretoria de Relações Internacionais o registro no ORCID. A exigência será feita não só nas candidaturas a novos editais, como também de todos os beneficiários ativos.

As candidaturas devem ser apresentadas em formulário Capes acompanhado de um projeto de trabalho e uma carta que comprove que uma instituição de ensino portuguesa tenha aprovado a ideia e que tenha aceitado orientar, em Portugal, os trabalhos de pesquisa do candidato.

Existem três tipos de bolsa:

1. Fundação para Ciência e Tecnologia, que tem o objetivo de aprovar projetos conjuntos de pesquisa entre instituições portuguesas e brasileiras.
2. Programa Cátedra Capes, que oferece bolsas individuais para aprofundar a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e centros de ciência e tecnologia brasileiros e estrangeiros. A duração é de um semestre acadêmico;
3. Programa Capes/Laboratório Internacional de Nanotecnologia, que estimula a realização de projetos especiais, em conjunto, de pesquisas que não podem ser realizadas exclusivamente no Brasil.
   

Para bolsa de Ciência e Tecnologia, as modalidades dessa bolsa são: o doutorado sanduíche, que tem duração de 4 a 12 meses improrrogáveis, ou o estágio pós-doutoral, que tem duração de 3 a 12 meses improrrogáveis.

Para o programa Cátedra Capes e Capes/Laboratório, as modalidades dessas bolsas são: o doutorado sanduíche, que tem duração de 3 a 12 meses, passível de prorrogação de 6 meses, ou o pós-doc no exterior, com duração de 2 a 12 meses, passível de prorrogação de 6 meses.

Todos os tipos de bolsa possuem benefícios como: diárias, mensalidades, auxílio deslocamento, auxílio-instalação, seguro-saúde e isenção de taxas acadêmicas e administrativas.

Prazos e pontos de atenção

Após o envio do processo ao Consulado Geral, os documentos serão analisados. Se estiverem em ordem, o pedido será inserido no sistema de vistos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem um prazo médio de 90 dias para emitir um parecer.

O requerente pode ser convocado para uma entrevista inicial, se necessário, ou apenas para retirar o visto, se o pedido já for deferido. É importante ressaltar que esse é o prazo médio, e a viagem deve ser programada com antecedência, pois o visto pode ser emitido antes ou após os 90 dias.

Recomenda-se não comprar passagens aéreas sem a autorização do visto, pois o Consulado não se responsabiliza por encargos decorrentes de alterações na data da viagem.

Para que você consiga fazer com calma todo o planejamento da sua viagem, é preciso tomar cuidado com alguns pontos referentes ao requerimento do visto de estudante:

• Fique atento na hora de escolher o tipo de visto: se a sua intenção é ficar até um ano em Portugal, o que deve ser escolhido é o de Estada Temporária – D9. Se o tempo que você ficar for superior a um ano, é o de Residência – D4.
• Geralmente, o ano letivo começa em setembro, então, se programe com antecedência para conseguir estar em Portugal quando as aulas começarem.
• Só compre a passagem aérea quando estiver com o visto em mãos.
• Fique atento ao pagamento das taxas ao Consulado, pois o mesmo não faz reembolsos.
• Se você for ao país como bolsista, para um doutorado ou pós-doc, fique atento a quais taxas você possui isenção de pagamento.

Com o documento em mãos, é hora arrumar as malas e se preparar para uma fase cheia de desafios. Boa sorte e boa viagem!