No artigo de hoje, vamos explicar o tempo para cidadania italiana ser concluída de acordo com cada via dos processos de reconhecimento, para que você possa tomar a melhor decisão com base na sua realidade.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
O tempo para cidadania italiana ser reconhecida varia conforme a via escolhida por você:
O período é contado a partir da etapa de montagem de pasta, que é quando todos os documentos dos requerentes são reunidos.
Por que a obtenção da cidadania italiana via consulado demora tanto?
O processo de cidadania italiana via consulado é mais demorado devido ao sistema de filas utilizado para receber a documentação. Atualmente, esse período dura entre 6 e 10 anos, na maioria dos consulados.
Importante: por lei, o prazo máximo para conclusão do processo de reconhecimento da cidadania italiana é de no máximo 2 anos. Devido à grande demanda e ao evidente não cumprimento da lei, existe a oportunidade de protocolar o processo diretamente no tribunal italiano, contornando a fila do consulado, e seguir o processo via judicial.
Por que a cidadania italiana via administrativa é mais rápida?
O processo de obtenção da cidadania via administrativa se restringe às ações executadas em um comune italiano, que aprovará ou não a solicitação. Para iniciar esse procedimento, é essencial viajar até a Itália e permanecer no país durante todo o processo, tendo moradia fixa, visto que um vigile (policial municipal na Itália) passará na residência do requerente para confirmar sua presença física no endereço declarado, bem como verificar outros detalhes necessários para a conclusão do processo. Apesar de ser o método mais ágil, também é o mais dispendioso, principalmente porque apenas um requerente pode ser incluído em cada processo.
Por que a cidadania italiana via judicial é uma opção rápida?
A via judicial para obtenção da cidadania italiana está agora mais ágil do que antes devido à descentralização dos processos. Anteriormente, todos os casos eram concentrados exclusivamente no tribunal de Roma, o que causava consideráveis atrasos. Com a distribuição dessa demanda entre diferentes tribunais, o processo é concluído de forma mais eficiente e rápida.
Assim como nos outros processos, a cidadania italiana via judicial é dividida em duas partes, cada uma com duração variável. Enquanto a etapa de documentação pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo das particularidades de cada família, a etapa processual pode levar até 2 anos para ser finalizada.
Um dos pontos mais relevantes é que pela via judicial toda a família, até mais de 20 requerentes, pode obter o reconhecimento da cidadania italiana ao mesmo tempo.
O tempo para cidadania italiana ser concluída é diferente para menores de idade?
Filhos menores de idade que estão incluídos em processos judiciais ou administrativos com o(a) genitor(a) que está solicitando o reconhecimento juntos, terão a conclusão no mesmo tempo para cidadania italiana de cada um.
Nos casos em que o processo é realizado através do consulado, com o(a) genitor(a) já reconhecido(a), a lei garante que seja finalizado em até 6 meses.
Existem períodos do ano em que o processo de cidadania italiana pode ser mais lento?
Sim. Especificamente entre os meses de julho e setembro o processo de cidadania italiana pode se tornar mais lento, pois é quando muitos países europeus estão em período de férias. Durante esse período, os escritórios dos comunes e os tribunais operam geralmente com uma equipe reduzida, o que pode resultar em atrasos no processamento dos pedidos.
Há alguma maneira de agilizar o processo de obtenção da cidadania italiana em todas as vias?
Uma estratégia eficaz para acelerar o processo é completar toda a documentação o mais cedo possível. Isso se deve ao fato de que, uma vez protocolado na via escolhida, não há nenhum serviço que possa acelerar sua tramitação. Cada via de processo segue procedimentos específicos e ritmos já estabelecidos.
Se você possui algum parente já obteve a cidadania italiana e compartilha o mesmo antepassado, é possível aproveitar as cópias das certidões utilizadas e retificadas no processo, desde que haja consentimento por parte desse familiar. Essa estratégia também pode acelerar a etapa de documentação e, consequentemente, o reconhecimento da sua cidadania italiana.
É importante ressaltar que, para aqueles que optam pela via consular, até o momento, o consulado de Curitiba é o único no Brasil que permite o uso de uma pasta familiar de documentos.
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Vale a pena investir em uma assessoria para obter a cidadania italiana via judicial?
Sim! E muito!
A maneira mais eficaz de agilizar e garantir o reconhecimento de cidadania é apresentar toda a documentação conforme os padrões exigidos pela Itália.
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