A cidadania italiana e a cidadania portuguesa são grandes sonhos para muitas famílias que têm raízes na Itália ou em Portugal. Um dos benefícios mais atrativos em ambos os países é a gratuidade da cidadania para menores de idade.
As legislações de ambos os países permitem que jovens descendentes de cidadãos italianos e portugueses tenham acesso facilitado à cidadania, sem custos durante o processo, algo que se torna um alívio financeiro e prático para as famílias.
Vamos entender os detalhes que indicam a lei italiana e portuguesa:
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Quando a cidadania italiana é gratuita?
Se a família entrar com o pedido de cidadania italiana gratuita para um filho menor de idade, o processo não terá custo de emissão da cidadania.
No entanto, é importante que os pais ou responsáveis já tenham tido sua cidadania italiana reconhecida antes de iniciar o processo para o menor. Assim, o menor pode ser incluído no processo como dependente, sem precisar arcar com taxas.
Itália – cidadania gratuita para menores
A cidadania italiana pode ser adquirida por direito de sangue (jus sanguinis), o que significa que descendentes de italianos têm o direito de solicitar sua cidadania, independentemente de onde tenham nascido.
Conforme a lei italiana, a cidadania italiana gratuita para menores de idade é uma consequência do princípio de que os filhos menores seguem a nacionalidade dos pais. O processo é regulamentado pela Lei n.º 91 de 1992, que estabelece as normas sobre a cidadania italiana.
Na prática, se os pais tiverem sua cidadania reconhecida, os filhos menores de idade são registrados automaticamente como cidadãos italianos, sem a necessidade de um novo processo ou pagamento de taxas adicionais.
No entanto, é importante destacar que a solicitação precisa ser feita enquanto o filho ainda é menor de idade para garantir a gratuidade.
E se o menor completar 18 anos durante o processo?
Se um menor de idade iniciar o processo de cidadania enquanto ainda é menor, mas se tornar maior de idade (ou seja, completar 18 anos) durante a tramitação, isso não cancela o direito de cidadania ou gera custos retroativos.
A regra é simples: a cidadania gratuita para menores é legal quando, no momento de solicitação e a abertura do protocolo na Itália, a pessoa seja menor de idade. Portanto, mesmo que o jovem se torne maior de idade enquanto o pedido está em andamento, ele não será cobrado posteriormente por taxas relacionadas à cidadania.
Por outro lado, caso a solicitação e abertura do protocolo for feita após o jovem já ter completado 18 anos, ele precisará arcar com as taxas e cumprir os requisitos para cidadãos adultos.
Quando isso acontece? Um contrato familiar é fechado, incluindo várias pessoas da família para solicitar a cidadania, e, também, os menores de idade. Aqui na Cidadania Já os menores de idade são todos adicionados gratuitamente no momento do contrato, não importa quantos forem, são incluídos no processo sem cobrança de taxa alguma. Nós não os contamos como “um requerente a mais” visto que na Itália, a cidadania italiana gratuita para menores é garantida por lei.
Porém, se após fechar o contrato, os familiares demorarem muito para enviar os documentos que nos permitem dar entrada no processo e abrir o protocolo na Itália, pode ser que o menor já tenha feito 18 anos. A partir disso, o menor que antes não estava sendo contabilizado como requerente, por já ter 18 anos antes da abertura do processo, agora precisará ser pago a taxa comum como cidadão adulto, afinal, o processo se quer foi iniciado.
Quando a cidadania portuguesa é gratuita?
Se o menor de idade for descendente direto de um cidadão português, seja por parte de pai ou mãe, será feito a ele uma cidadania gratuita para menores. Isso inclui crianças que tenham nascido fora de Portugal, mas que possuam um dos pais portugueses, ou ainda aquelas cujos pais tenham tido sua cidadania portuguesa reconhecida.
A solicitação pode ser feita tanto por residentes em Portugal quanto por quem vive no exterior, mediante consulados portugueses. O governo português facilita bastante o processo de cidadania gratuita para menores, para garantir que famílias inteiras possam manter seus laços com o país.
A legislação de Portugal que aborda a concessão da cidadania portuguesa gratuita para filhos menores de idade está contemplada na Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro), especialmente nas suas subsequentes alterações, como a Lei Orgânica n.º 2/2020.
Portugal – cidadania gratuita para menores
No caso da cidadania portuguesa, a legislação também concede aos menores de idade o direito à nacionalidade de forma gratuita em determinadas circunstâncias.
Assim como na Itália, em Portugal, a cidadania gratuita para menores é um benefício que facilita o processo para famílias que desejam legalizar a nacionalidade portuguesa de seus filhos.
Para que a gratuidade seja válida, a solicitação precisa ser feita enquanto o filho é menor de idade. Quando um dos pais obtém a cidadania portuguesa, a inscrição do filho como cidadão português também é automática (via consulado) e gratuita, contanto que ele seja menor de 18 anos no momento da solicitação e abertura do processo.
E se o menor completar 18 anos durante o processo?
Assim como na Itália, se um jovem menor de idade iniciar o processo de cidadania portuguesa e atingir a maioridade durante o andamento do pedido, ele ainda terá direito à cidadania portuguesa gratuita, sem custos adicionais.
A regra é simples: a cidadania gratuita para menores é concedida e validada se no momento em que o processo foi iniciado, aberto, a pessoa que solicita a cidadania é menor de idade. Ou seja, se a solicitação e a abertura do processo foi feito enquanto a pessoa era menor de idade, a gratuidade permanece, mesmo que o jovem complete 18 anos enquanto aguarda a aprovação.
Por outro lado, caso a solicitação e abertura do processo for feita após o jovem já ter completado 18 anos, ele precisará arcar com as taxas e cumprir os requisitos para cidadãos adultos.
Quando isso acontece? Normalmente um contrato familiar é fechado, incluindo várias pessoas da família para solicitar a cidadania, e, também, os menores de idade. Se as gerações anteriores, que farão a cidadania antes do menor, demorarem muito para enviar os documentos, ocasiona, consequentemente, lentidão para iniciar o processo, perdendo-se tempo e aí, no momento que chegar a hora de fazer a cidadania do menor, talvez ele já tenha completo 18 anos. E aí precisará ser pago a taxa comum como cidadão adulto, afinal, o processo se quer foi iniciado.
Em resumo, como isso se aplica na Cidadania Já?
O raciocínio é simples! Vamos te explicar como funciona em relação a tempo e contrato:
- Cidadania portuguesa:
Todos os processos são realizados de geração por geração. Ou seja: seu avô paterno é o cidadão português, e você tem 16 anos e seu pai fecha um contrato conosco incluindo a solicitação da cidadania dele mesmo + a sua cidadania como menor.
O contrato incluirá: 1 processo de atribuição comum de cidadania portuguesa para o seu pai + 1 processo de atribuição para menor de idade gratuito, isento de qualquer tipo de taxa portuguesa para o processo.
Existe um prazo para que você complete 18 anos e siga com a gratuidade, ou seja, se a sua família demorar muito para enviar os documentos do processo de cidadania do seu pai, isso atrasará todo o processo, incluindo o seu no futuro. Se a demora for tanta, você pode acabar se tornando maior antes de darmos entrada no seu processo, e nesse momento, uma taxa extra é cobrada por Portugal.
- Cidadania italiana:
Diferente da cidadania portuguesa, na cidadania italiana todos os processos podem ser feitos ao mesmo tempo, seguindo uma linha genealógica que descende do mesmo familiar italiano para todos. Ou seja: seu avô paterno é italiano e você tem 16 anos, seu pai fechará um contrato conosco incluindo a solicitação da cidadania dele mesmo + a sua cidadania como menor de idade.
O contrato incluirá: 1 requerente maior de idade e 1 requerente menor de idade gratuito, isento de qualquer tipo de taxa italiana para o processo.
Existe um prazo para que você complete 18 anos e siga com a gratuidade, ou seja, se a sua família demorar muito para enviar os documentos do seu avô, do seu pai e os seus próximos para o pedido de cidadania ser protocolado na Itália, isso atrasará o processo na totalidade, incluindo o seu. Se a demora for tanta, você pode acabar se tornando maior antes de fazermos o protocolo do pedido, e, nesse momento, uma taxa extra é cobrada pela Itália.
- Filhos menores de idade acompanham os pais no reconhecimento da cidadania sem custo adicional.
- Filhos maiores de idade (após o reconhecimento dos pais ou durante o processo deles mesmos) precisam pagar taxas e cumprir requisitos independentes.
Quão mais rápido os documentos forem entregues e o processo aberto, mais rápido finalizado e mais rápido iremos abrir o seu processo antes dos seus 18 anos.