Muitos brasileiros sonham com o direito a cidadania portuguesa para conseguirem o desejado passaporte europeu, seja para ele mesmo desfrutar dos benefícios da dupla nacionalidade, ou para garantir um futuro melhor para seus descendentes, como filhos, netos ou bisnetos.
A procura está cada vez maior! Além do resgate das raízes familiares, de conhecer a cultura de onde veio, a similaridade linguística e o baixo custo de vida são um dos principais atrativos para os brasileiros buscarem sobre a nacionalidade portuguesa e pensarem em sair do Brasil.
Mas muita atenção! O processo de cidadania portuguesa exige planejamento, as leis estão sempre em constante mudança, os documentos são minuciosamente analisados em Portugal e qualquer vírgula fora do lugar é motivo para uma exigência.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Quem tem direito de solicitar a cidadania portuguesa?
Conforme a lei, o governo português permite que filhos, netos, bisnetos e trinetos solicitem a cidadania portuguesa! Cada caso tem suas especificidades e níveis de dificuldade.
Contudo, há diferença entre os processos, atualmente só é permitido por Portugal que uma geração seja pulada, ou seja: um neto de português pode pular a geração do pai ou da mãe e solicitar a cidadania direto de seus avós. Mas um bisneto de português não pode pular duas gerações, dos pais/avós, e solicitar direto dos bisavós.
Todos que conseguirem a cidadania portuguesa por Ius Sanguinis (direito de sangue), poderão continuar a transmissão para seus filhos, netos e cônjuge também.
Planejamento é essencial para evitar atrasos no processo de cidadania portuguesa
Solicitar a cidadania portuguesa sem planejamento é um dos principais motivos de exigências, atrasos e até indeferimentos. Como as leis portuguesas passam por atualizações frequentes, iniciar o processo sem uma análise prévia pode gerar retrabalho e custos extras.
A organização correta da documentação desde o início , certidões atualizadas, transcrições, formulários e apostilamentos , faz toda a diferença no tempo de conclusão do pedido. Um pequeno erro pode resultar em meses ou até anos de espera adicional.
Além disso, cada tipo de processo (filho, neto, bisneto ou cônjuge) possui exigências específicas, que precisam ser respeitadas para que o pedido seja aceito pela Conservatória portuguesa.
Por isso, entender o seu enquadramento legal antes de dar entrada no processo é fundamental para garantir segurança e previsibilidade.
Como as gerações implicam no momento de solicitar a cidadania portuguesa?
Diferença entre ter direito à cidadania e estar apto a solicitá-la
Ter direito à cidadania portuguesa não significa, necessariamente, estar apto a solicitá-la imediatamente. Em muitos casos, é preciso cumprir etapas prévias para que o pedido possa ser feito de forma correta.
Isso acontece principalmente com bisnetos e trinetos, que dependem do reconhecimento da cidadania de uma geração intermediária ainda viva. Sem esse passo, o processo não pode avançar diretamente.
Outro ponto importante é que o direito pode existir, mas ser inviabilizado por pendências documentais, falta de registros ou inconsistências nas certidões, o que exige retificações antes da abertura do processo.
Por isso, uma análise técnica prévia é essencial para identificar se o requerente já pode solicitar a cidadania ou se precisa realizar etapas anteriores.
Para filhos:
Seja você filho de mãe portuguesa ou pai português, o processo de cidadania para filhos é o caminho mais simples e rápido!
Não implica se a pessoa portuguesa possui a nacionalidade por nascer em Portugal, se recebeu a cidadania por meio de outro familiar, se está viva ou falecida. O mais importante é: reunir as certidões de nascimento e casamento do(s) português(es), assim como seus próprios documentos de identificação pessoal.
Para netos:
Já o processo de cidadania portuguesa para netos, é um pouco mais burocrático e lento, no entanto, sofreu uma atualização positiva na lei no final de 2020, e desde então vem ajudando gerações mais distantes, como bisnetos e trinetos, a conseguirem solicitar a sua nacionalidade portuguesa também!
- Processo mais caro e mais demorado;
- Maior exigência em relação aos documentos (maior quantidade).
Netos de portugueses, assim como filhos, conforme a lei atual, podem solicitar suas cidadanias diretamente de seus avós, basta que reúnam as certidões de nascimento e casamento do(s) português(es), da geração intermediária, assim como seus próprios documentos de identificação pessoal.
Confira aqui os documentos necessários para os processos de cidadania portuguesa.
Para bisnetos e trinetos:
Para que bisnetos e trinetos de portugueses consigam a sua cidadania portuguesa, é obrigatório que alguma geração intermediária (filho ou neto dos portugueses) esteja em vida para antes solicitarem a cidadania para si, tornarem-se portugueses e, posteriormente, em uma 2ª etapa, transmitirem a cidadania adiante.
Por exemplo, você é bisneto de português, conforme a lei você não pode solicitar diretamente, pois só é possível pular uma geração. Sendo assim, é obrigatório que o seu pai (sendo o neto do português) solicite a cidadania dele. Uma vez que o processo do seu pai seja concluído, você que até então era bisneto de português, será filho de um novo cidadão português e poderá solicitar a sua cidadania através do seu pai.
Para cônjuges:
O cônjuge de um cidadão português tem direito a cidadania portuguesa, e pode solicitá-la se cumprir as exigências impostas pelo governo. Após a conclusão, obterá todos os direitos de residência, estudo, trabalho, etc., de um cidadão português. No entanto, não pode transmitir a cidadania para filhos nascidos fora do casamento ou para um novo cônjuge em caso de divórcio.
A cidadania portuguesa por via de matrimônio só é possível através do casamento civil, visto que a união estável não é um processo reconhecido em Portugal. O governo português exige:
- 3 anos de casamento civil com filhos em comum (que já tenham a cidadania portuguesa)
- 6 anos de casamento civil sem filhos em comum
FAQ:
Todos os descendentes de portugueses têm direito à cidadania?
Sim, desde que consigam comprovar a linha de descendência conforme as regras da lei portuguesa.
É possível pular quantas gerações no processo?
Atualmente, a lei portuguesa permite pular apenas uma geração.
Bisnetos podem solicitar a cidadania diretamente?
Não. É necessário que uma geração intermediária esteja viva e tenha a cidadania reconhecida antes.
O direito à cidadania pode ser perdido?
Sim. Em alguns casos específicos previstos em lei, como ausência de reconhecimento em tempo hábil ou falecimento de gerações intermediárias.
É possível perder o direito de solicitar a cidadania portuguesa?
Os documentos exigidos em um processo de cidadania são a matéria-prima para a solicitação dar certo, a cidadania seja concluída e você consiga o seu passaporte europeu!
Portugal analisa todos os documentos nos mínimos detalhes, e o direito a cidadania portuguesa é perdido quando:
- filho de português(a) solteiro(a) que só foi reconhecido após os 18 anos
- duas gerações entre o requerente e o português já vieram a óbito
- filho de outra união de um cônjuge que obteve a cidadania por matrimônio
- filho nascido antes de 1978 de mãe portuguesa solteira e não declarante de seu nascimento
E, mesmo que você não tenha descendência portuguesa, mas sonha em morar em Portugal em busca de qualidade de vida, ainda, sim, é possível obter um visto português para viver legalmente na Europa.
