No post de hoje vamos te ensinar quais são os documentos necessários para conseguir tirar a sua cidadania portuguesa!
Em primeiro lugar, é importante entender qual é o melhor processo para você. Para isso, dê uma olhada nessa explicação aqui:
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Atribuição:
A maior dúvida de uma pessoa ao querer obter a nacionalidade portuguesa por atribuição de nacionalidade, no final das contas, quase sempre se resume à questão da documentação para dupla cidadania portuguesa necessária para o processo.
E isso não é por menos, a documentação para a dupla cidadania portuguesa é extensa e pode variar bastante dependendo da sua situação.
Neto, filho, filho menor de 14 anos… há diversos cenários que demandam diferentes documentos.
Cada um dos cenários demanda uma documentação específica.
Nesse artigo iremos falar sobre a documentação necessária para a obtenção de dupla cidadania portuguesa para maiores de 18 anos filhos(as) de pai e/ou mãe portugueses.
Documentos necessários:
A documentação para dupla cidadania portuguesa para maiores de 18 anos filhos de pai e/ou mãe portugueses é a seguinte:
- Declaração de nascimento devidamente preenchida sem rasuras ou emendas.
- Original da certidão de nascimento de inteiro teor, por cópia reprográfica, reconhecida a firma do oficial do cartório com selo holográfico e selo de fiscalização, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano.
- 1 fotocópia do CPF do(a) requerente ou procurador.
- 1 fotografia atual 3×4, colorida, do interessado para inscrição consular.
- 1 fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do pai e/ou mãe, ou de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas, caso o possua.
- Uma fotocópia legível autenticada em Cartório Notarial da carteira de identidade ou documento de identificação válido e atualizado de forma que permita a identificação do interessado.
Naturalização
- Neto(a) de avô e/ou avó português.
- Cônjuge mulher casada com nacional português cujo casamento foi celebrado antes de 01 de novembro de 1981
- Cônjuge casado(a) ou em união estável há mais de 3 anos com nacional português
- Descendentes acima do 3 grau de nacional português
- Para descendentes de judeus sefarditas
Dependendo do seu caso, os documentos para cidadania portuguesa podem ser diferentes. No texto de hoje, falaremos especificamente sobre o caso de Neto de avô e/ou avó português.
Esse caso é importante principalmente nas situações onde o seu pai já está falecido e não pode passar por um processo de atribuição primeiro. Assim, a sua única saída é ir pela naturalização.
Documentos necessários:
A documentação para cidadania portuguesa por naturalização para netos e netas de portugueses é a seguinte:
- Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça, devidamente preenchido.
- Original da certidão de nascimento de inteiro teor, por cópia reprográfica, reconhecida a firma do oficial do cartório com selo holográfico e selo de fiscalização, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano.
- Original da certidão de nascimento de inteiro teor do(a) pai ou mãe do(a) interessado(a), que deve ser filho de português, emitida há menos de um ano e devidamente legalizada pelo Ministério das Relações Exteriores, situado à Avenida Marechal Floriano 196, Centro, Rio de Janeiro.
- Original da certidão de casamento dos pais do(a) interessado(a), emitida há menos de um ano e devidamente legalizada pelo Ministério das Relações Exteriores, localizado na Avenida Marechal Floriano 196, Centro, Rio de Janeiro.
- Certidão de antecedentes criminais emitida há menos de 90 dias pelo Departamento de Polícia Federal, com assinatura do escrivão reconhecida em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo.
- Uma fotocópia autenticada em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo de diploma, ou histórico escolar, emitido por entidade de ensino de língua portuguesa no Brasil.
- Fotocópia autenticada em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo das três primeiras folhas do passaporte brasileiro válido, ou qualquer outro documento de identificação válido no qual conste, por escrito, a nacionalidade brasileira do(a) requerente.
- Uma fotografia 3×4, colorida e recente do interessado.
Comparado com o processo de obtenção por meio de atribuição, o processo de naturalização exige muitos mais documentos e pode demorar mais. Dessa forma, caso seja possível, sempre recomendamos que o processo escolhido seja o de atribuição.
Certidão por cópia reprográfica – o que é
Quer dizer que a certidão, precisa conter uma cópia do livro original onde consta o nascimento. Pois os atos praticados pelo Oficial de Registro Civil, exceto o reconhecimento e firma e a autenticação de cópias, são todos feitos em livro próprio, que fica arquivado para sempre. Assim, de todos os atos feitos no livro do Cartório de Registro Civil, se pode, a qualquer tempo, obter cópias fiéis, com a mesma validade dos originais, as certidões.
Como é feita?
A certidão pode ser obtida por cópia reprográfica (xerox do livro), sendo fornecida na hora, ou pode ser datilografada, sendo fornecida em um prazo máximo de 5 dias úteis.
O que é necessário?
- Cópia do ato do qual deseja uma certidão (certidão antiga) OU
- Número do Livro e da Página em que está o ato OU
- Nome completo das partes constantes no ato
- segunda via das certidões
Em caso de extravio, furto ou perda de uma certidão, é possível solicitar uma nova, que valerá como a primeira. Para obter a segunda via, são necessários os mesmos documentos exigidos na primeira solicitação, preferencialmente no mesmo cartório que emitiu a original. Se não for possível ir ao cartório, a nova certidão pode ser requisitada por meio de comunicação entre os cartórios.
O custo para a expedição da segunda via é fixado pelo Estado e é igual em todos os cartórios, com algumas isenções para pessoas em situação de vulnerabilidade.