Quanto mais tempo você espera para tirar a sua cidadania portuguesa, mais difícil e demorado pode ficar, visto que as leis mudam, o processo se modifica e talvez você passe a não ter mais direito.
Algo que antes poderia ser feito de maneira simples e fácil agora pode ser mais complicado ou mais burocrático. Por isso, não perca mais tempo: venha facilitar sua vida com a gente e entender como o processo funciona. Afinal de contas, pode ser que amanhã o seu direito não esteja mais disponível.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Cidadania portuguesa – mudança na lei
As mudanças na cidadania portuguesa afetam principalmente os netos legítimos de portugueses, que agora precisam comprovar um “laço efetivo” com Portugal, além de apenas ter um avô ou avó português. Esse laço pode ser demonstrado por meio de viagens regulares ao país, residência em Portugal, vínculos com comunidades históricas no Brasil ou envolvimento em atividades culturais portuguesas.
Os netos devem ainda atender a outros requisitos, como não ter antecedentes criminais, ser maiores de idade ou emancipados e expressar o desejo de se tornar cidadãos portugueses. Para aqueles que já obtiveram cidadania através dos pais, o processo é mais simples.
As alterações na legislação, implementadas em 2015, também simplificaram outros aspectos. Agora, cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, não precisam comprovar fluência na língua, desde que tenham residido em Portugal por pelo menos cinco anos. Essa mudança reflete um esforço de Portugal para estreitar os laços com seus cidadãos no exterior e facilitar o acesso à cidadania, eliminando requisitos considerados excessivos.
A nova abordagem visa promover uma relação mais amigável e inclusiva entre Portugal e a comunidade de descendentes lusitanos, tornando o processo mais acessível e menos burocrático.
Documentos necessários
Já falamos quais documentos você precisa ter para entrar com seu pedido de cidadania da alegria europeia. Mas como nunca é demais, resolvemos fazer um resumão com tudo que você precisa! Somos lindos, não é mesmo? 🙂
- documento escrito em língua portuguesa mencionando todas as informações a seguir, além de uma justificativa do pedido;
- nome completo, data do nascimento, estado, naturalidade, nacionalidade, filiação, profissão, residência atual e indicação dos países onde residiu anteriormente (se tiver acontecido);
- nome completo e residência dos representantes legais ou do procurador, caso você seja considerado incapaz;
- menção ao seu número de identificação (passaporte, identidade) ou do seu responsável legal.
Além desse documento principal, será necessário separar algumas xérox:
- certidão de nascimento (original)
- certidões de nascimento dos familiares envolvidos entre você e o português (pais, avós, etc)
- certidão de não registo criminal expedido pela Polícia Federal com menos de 90 dias (original e cópia autenticada);
- comprovante de residência (original) em seu nome: pode ser conta de água, luz ou telefone dos últimos três meses;
- formulário fornecido pela secção consular.
Todas as certidões de nascimento e casamento precisam ter sido emitidas pelo menos dentro dos últimos 6 meses.