O que é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras?
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um órgão da polícia criminal de Portugal. Ele é integrado ao Ministério de Administração Interna, a fim de controlar as fronteiras do país e a entrada de estrangeiros, estudar os movimentos migratórios, conceder asilo no país.
O SEF também é o responsável por receber as solicitações e emitir os títulos de residência aos estrangeiros que moram de maneira legal em Portugal.
Como funciona?
Conhecer o que é o SEF é fundamental para entender o seu funcionamento. Quem deseja morar legalmente em Portugal precisará dar entrada em seu pedido no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
É ele que oferece os serviços de todos os tipos de visto, como os de trabalho, estudantes e investidor, além da autorização de residência em Portugal e entregar informações sobre documentação e processo de imigração.
Os atendentes do SEF costumam ser bastante educados e atenciosos, porém, bastante demorado. Normalmente as unidades possuem poucos trabalhadores para muitas pessoas que precisam ser atendidas.
Quem consegue marcar o se atendimento para o período da manhã costuma ser atendido na hora, com uma espera média de meia hora.
Porém, se o horário marcado for para a hora do almoço, é melhor ir preparado. A espera nesse período do dia pode chegar a duas horas, pois o atendente costuma almoçar nesse horário e normalmente não há ninguém para substituí-lo.
O agendamento de um serviço no SEF pode ser realizado através de vários canais, como pelo telefone e pela Internet.
Por telefone
O agendamento pode ser feito pelo número 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel) das 9h às 17h30 durante todos os dias úteis.
Porém esse serviço pode ser um pouco demorado. Então, quem optar por ele precisa ser bastante paciente.
Pode demorar de 20 a 50 minutos para que o telefone seja atendido para que o imigrante finalmente consiga falar com um atendente.
Online
Quem já mora em Portugal de maneira legal pode agendar o seu atendimento através do site oficial do SEF.
Presencialmente
Se o estrangeiro residir próximo a uma das sedes do SEF ou se não obtiver êxito nas formas anteriores, ele poderá ir até o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mais próximo, a fim de realizar o seu agendamento.
Quem quiser ter atendimento mais rápido precisa ir na parte da manhã para conseguir pegar uma senha e não esperar muito tempo para ser atendido.
No entanto, em algumas cidades, o SEF só realiza agendamentos por telefone, como é o caso de Aveiro.
Dependendo da cidade de marcação, a espera por atendimento pode ser bastante longa. Em determinados locais o agendamento pode acabar sendo feito para dali a 6 meses. Ou seja, quanto antes decidir realizar o seu agendamento, melhor.
Para que o atendimento seja realizado da melhor forma possível, é indicado seguir alguns passos no momento do agendamento e do próprio atendimento, como:
- Ser bastante simpático com o atendente, nunca esquecendo de cumprimentá-lo adequadamente;
- Levar todos os documentos requeridos, além de entregá-los na ordem em que eles se apresentam na lista;
- Sorrir para o atendente e não dar lugar ao nervosismo;
- Agradecer e desejar um bom trabalho ao atendente, mesmo que o problema em questão não tenha sido resolvido ou que o trabalhador não tenha sido tão educado.
Quem deve ir?
Depois de entender o que é o SEF fica fácil saber que a ida a uma de suas sedes é essencial para a regularização da situação de um estrangeiro no país.
Existem alguns grupos específicos de pessoas que precisam ir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a fim de regularizar a sua situação junto em Portugal.
Estrangeiros não pertencentes à União Europeia
Todos os estrangeiros que não pertencerem à União Europeia e que queiram continuar no país por mais de 90 dias, precisam ir ao SEF.
Já os estrangeiros não pertencentes à UE que desejarem levar a sua família para morar em Portugal também precisam se locomover até o SEF, a fim de conseguir tal benefício.
Quem possuir uma autorização de residência temporária ou um visto também precisa se deslocar até lá a fim de renová-los na data previamente determinada.
Estrangeiros que já possuem visto
Quem entra em Portugal sem ser com um direto, ou seja, tendo realizado uma conexão em outro país europeu, precisa comparecer ao SEF para realizar uma declaração de entrada. Isso pode ser feito em até três dias após a chegada do imigrante.
Qual a importância do SEF?
Além de regularizar a estadia de um estrangeiro em Portugal, o SEF também possui alguns serviços e associações que visam a defender e apoiar um estrangeiro em diferentes situações.
Ou seja, se um imigrante estiver inseguro em relação aos seus documentos ou estiver passando por algum tipo de dificuldade no país, ele pode se dirigir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para obter ajuda.
Também existem gabinetes de apoio ao imigrante que visam apoiar e aconselhar pessoas durante a sua estadia em no país europeu. Eles estão localizados dentro dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI) e oferecem os serviços de:
- Apoio Jurídico;
- Apoio ao Reagrupamento Familiar;
- Apoio Social;
- Apoio ao Emprego;
- Apoio à Habitação;
- Apoio ao Imigrante Consumidor.
Você já sabia o que é SEF? Tem alguma dúvida ou gostaria de saber mais sobre o assunto? Deixe seu comentário abaixo e continue acompanhando as nossas publicações.