Conforme a Constituição brasileira, cidadãos brasileiros têm o direito de possuir duas ou mais nacionalidades e, consequentemente, ter mais de um passaporte.
Sendo assim, muitas pessoas se perguntam qual seria o passaporte mais vantajoso para utilizar em viagens, solicitar vistos ou mesmo para fazer um intercâmbio… E a resposta é: depende!
Antes de explicarmos mais sobre, é importante lembrar que o passaporte é um documento que, devido a acordos entre os países, pode isentar o viajante do pagamento de taxas alfandegárias ou facilitar a obtenção de vistos. Por exemplo:
Passaporte italiano: acesso a 194 destinos | Passaporte português: acesso a 185 destinos
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GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Qual passaporte devo usar para comprar passagem aérea?
Se você possui dupla nacionalidade, verifique previamente os requisitos de visto e entrada do país de destino, antes de comprar sua passagem aérea, evitando contratempo.
Por exemplo, se você é brasileiro mas também possui cidadania portuguesa e planeja viajar para os EUA, com o documento português você pode solicitar uma autorização online para a viagem. Por outro lado, com os documentos brasileiros seria necessário o pedido de visto, o que poderia levar meses para ser concedido. Nesse cenário, a melhor opção seria utilizar os documentos portugueses.
Por outro lado, se você é brasileiro, possui cidadania italiana e pretende viajar para a Rússia, lembre-se de que cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar no território russo, enquanto os italianos precisam. Nessa situação, a melhor escolha seria utilizar os documentos brasileiros.
No caso da União Europeia, conforme o site oficial do governo português, as regras de entrada variam dependendo se o cidadão é nacional de algum país-membro do Espaço Schengen. Os principais pontos a serem considerados são os seguintes:
- Para viagens entre dois países do Espaço Schengen, é suficiente usar o documento nacional de identificação;
- Para viagens para um país fora do Espaço Schengen, é necessário utilizar o passaporte e verificar os requisitos de visto de entrada do país de destino.
É importante ter atenção ao que a polícia de imigração e as companhias aéreas podem solicitar:
- Passagem de ida e volta ao destino;
- Comprovantes de seguro saúde e reserva de hospedagem no país de destino;
- Confirmação de país de residência.
Preciso levar outros documentos além do passaporte?
Uma prática recomendada para cidadãos brasileiros ao deixar o país é portar não apenas o passaporte de outra nacionalidade, mas também o documento brasileiro de identidade (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública e que contenha uma foto clara e atual do portador. Ao apresentar ambos os documentos, o viajante será registrado como “brasileiro” no controle migratório, o que ajuda a evitar possíveis multas.
É importante observar que outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), certidões e similares, não são aceitos para esse fim. A ausência da apresentação do RG pode resultar no registro migratório do viajante como estrangeiro, sujeitando-o, por consequência, aos prazos e penalidades estipulados pela Lei de Migração.
É essencial observar que é necessário apresentar o mesmo documento na entrada e na saída do país, para que as autoridades possam controlar o tempo de estadia.
Meu passaporte brasileiro está vencido. O que fazer?
Se o seu passaporte brasileiro estiver vencido e você possui dupla nacionalidade, há algumas medidas que você pode adotar para garantir uma saída tranquila do país.
Primeiramente, mesmo que o passaporte brasileiro esteja vencido, você pode utilizar o estrangeiro para a saída do Brasil, desde que esteja válido. No entanto, é crucial informar as autoridades de imigração que você é brasileiro e apresentar o RG.
Caso opte por sair apenas com o passaporte estrangeiro, é importante estar ciente de que não haverá registro de saída como cidadão brasileiro. Isso pode resultar em questionamentos adicionais por parte da polícia de imigração e da companhia aérea, incluindo o motivo pelo qual você está utilizando apenas o passaporte estrangeiro, além de exigências como comprovantes de passagem de ida ao Brasil (caso já tenha entrado no país com o passaporte estrangeiro), passagem de volta do destino e comprovantes de seguro saúde e hospedagem.
É importante destacar que, ao viajar dentro do Mercosul a turismo, você pode apresentar apenas o RG como documento de identificação, sem a necessidade do passaporte.
Qual passaporte viajantes menores de idade devem usar?
Brasileiros menores de 18 anos que estejam utilizando um passaporte de outra nacionalidade precisam portar uma autorização de viagem assinada por ambos os genitores ou responsáveis legais sempre que viajarem para fora do país sem a presença de um deles.
Atualmente, é possível incluir essa autorização no próprio passaporte do menor, com validade até a data de expiração do documento. Mesmo que a criança viaje na companhia de um dos responsáveis, a autorização do outro responsável ainda é necessária.
Em Portugal e nos países da União Europeia, não é obrigatório emitir uma autorização de viagem para menores caso um dos responsáveis esteja viajando com a criança. Nesse caso, é suficiente estar acompanhado pela mãe ou pelo pai. Entretanto, se o menor estiver viajando sem os pais, então será necessário obter uma autorização.
Quantas nacionalidades uma pessoa pode ter?
A quantidade de nacionalidades que alguém pode ter depende das leis do país ao qual a pessoa é cidadã. Enquanto em alguns países é possível ter uma, duas ou até mesmo múltiplas nacionalidades, em outros, adquirir uma nova pode exigir a renúncia da anterior.
Importante!
Vistos internacionais: Muitos países ainda requerem visto para brasileiros, mas é importante observar que os países da União Europeia geralmente dispensam essa exigência. Antes de comprar sua passagem, informe-se sobre os requisitos de visto do país de destino e utilize o passaporte correspondente.
Entrada e saída do Brasil: Ao entrar e sair do Brasil, é recomendável utilizar o passaporte brasileiro como prioridade.
Entrada e saída na Europa: Da mesma forma, ao entrar e sair da Europa, é aconselhável utilizar o passaporte europeu como preferência.
Autorização para menores: Certifique-se sempre de verificar os requisitos de autorização para menores com antecedência antes da viagem.
Documentação necessária: Mantenha sempre ambos os passaportes atualizados e válidos até o final da viagem. É prudente viajar com ambos os documentos, pois nunca se sabe quando será necessário apresentar um deles durante a viagem.
Tenho direito à dupla nacionalidade?
Devido à grande migração de europeus no início do século XVIII, milhares de brasileiros têm, sim, direito à dupla cidadania. Em nosso site disponibilizamos um teste gratuito, seguindo as regras dos consulados, onde após o preenchimento você já fica sabendo o resultado. Ficou interessado? Não deixe para depois, a hora é agora!