Morar em Portugal é uma realidade cada vez mais presente para nós Brasileiros. Nos últimos anos o número de emigrantes brazucas cresceu em disparado comparado a cidadãos de outras nacionalidades vivendo na terrinha.
Seja por conta da facilidade do idioma, do clima ameno e agradável, a geografia privilegiada do país que proporciona uma liberdade de escolha entre praias, montanhas, serras… Ou mesmo o sentimento de acolhimento pelo povo que nos colonizou.
Decidir viver do outro lado do mundo não é tarefa fácil! É essencial um bom planejamento, saber as coisas funcionam no país e pesquisar muito antes da mudança.
Nós do Cidadania Já temos o serviço de planejamento de viagem, onde damos toda a assessoria relacionada a documentação, ajudamos no processo de busca por imóvel na cidade que deseja, assistência no primeiro mês e tudo relacionado a sua mudança.
Por Portugal ser um país muito seguro e acolhedor, com educação pública de extrema qualidade e escolas de alto nível, muitas pessoas optam por aumentar a família e ter filhos em terras lusitanas.
Se este é seu caso, e você pretende ter filhos ou já tem filhos nascido em Portugal, alguns pontos são importantes de saber… Vamos lá.
Lei de Nacionalidade
As regras oficiais sobre nacionalidade portuguesa para crianças nascidas em Portugal podem ser consultadas diretamente no site do Ministério da Justiça de Portugal.
Existe uma lei em Portugal que abrange todos os recém-nascidos filhos de imigrantes que vivem no país. Atualmente se uma mulher brasileira tiver um filho em solo português, a criança adquire automaticamente a nacionalidade portuguesa, isso se os pais estiverem morando legalmente em Portugal por no mínimo dois anos. Estar morando legalmente significa já ter os documentos de autorização de residência, ou vistos válidos.
Caso a criança nasça e os pais não estejam vivendo legalmente por mais de dois anos, ela receberá a mesma nacionalidade deles.
Em 2019 foi apresentada ao congresso uma alteração desta lei, onde o tempo mínimo necessário de residência dos pais, para a concessão da cidadania portuguesa aos filhos passe de dois para um ano. Essa alteração ainda precisa ser votada, mas segundo especialistas do governo, a medida é necessária e deverá ser aprovada em breve.
Demais casos:
- Poderá ser concedido a nacionalidade portuguesa ao bebê ou a criança quando os pais tenham vivido no país ilegalmente (sem um título de residência ou visto válido) por mais de 5 anos.
- Crianças que nasceram e permaneceram no país durante 5 anos, estando ou não em situação legalizada, possuem direito à nacionalidade portuguesa.
Documentação necessária para crianças em Portugal
Após o nascimento da criança em Portugal, é fundamental providenciar a documentação básica para garantir o acesso a direitos como saúde, educação e benefícios sociais. Entre os principais documentos estão o registro de nascimento português, o NIF (Número de Identificação Fiscal) e, quando aplicável, o número de utente do Serviço Nacional de Saúde. Com essa documentação regularizada, a criança passa a ser reconhecida oficialmente pelo Estado português.
Ter filho em Portugal garante automaticamente a cidadania portuguesa?
Apesar de muita gente acreditar que basta a criança nascer em Portugal para ser portuguesa, a lei não funciona de forma totalmente automática em todos os casos. A nacionalidade depende da situação migratória e do tempo de residência dos pais no país.
Quando os pais vivem legalmente em Portugal pelo período mínimo exigido em lei, a criança passa a ter direito à nacionalidade portuguesa desde o nascimento, mediante solicitação junto aos órgãos competentes.
Já nos casos em que os pais não cumprem esse requisito, a criança mantém inicialmente a nacionalidade dos pais, podendo futuramente solicitar a portuguesa, desde que atenda aos critérios legais.
Por isso, entender a legislação antes de engravidar ou logo após o nascimento é essencial para garantir os direitos do filho.
Diferença entre nacionalidade portuguesa e autorização de residência para filhos
A nacionalidade portuguesa concede à criança todos os direitos de um cidadão português, inclusive passaporte europeu, direito de voto no futuro e livre circulação na União Europeia.
Já a autorização de residência garante apenas o direito de viver legalmente em Portugal, estando sujeita a renovações e regras migratórias específicas.
Muitos filhos de imigrantes começam com autorização de residência e, após cumprir os requisitos legais, podem solicitar a nacionalidade portuguesa de forma definitiva.
Entender essa diferença ajuda os pais a planejarem corretamente a documentação e evitar problemas no futuro.
Auxílio do governo
Se a mãe tiver contribuído por pelo menos 6 meses com a Segurança Social, seja trabalhando ou passando recibos verdes, ela tem direito a um auxílio concedido pelo governo por 12 meses.
Escolas
Não se preocupe, seu filho terá acesso a toda rede de ensino, desde creches até ao ensino secundário como um português. Basta que seja seguido todo os protocolos de matrícula e apresentada a documentação necessária.
Saiba como funcionam as escolas em Portugal.
Saúde
O acesso ao sistema de saúde para a criança será possível em qualquer hospital ou centro de saúde, desde ela já possua o número de utente.
Para conseguir este número em alguns casos logo após o nascimento é concedido ao bebê, mas caso não aconteça, deverá ir até o Centro de Saúde mais próximo de sua residência e solicitá-lo.
Por esses e muitos outros motivos, não tenha medo de arriscar e ter um filho em Portugal! Sem dúvidas ele terá uma excelente qualidade de vida, além de educação e muita segurança.
Adaptação da família e integração cultural
A adaptação de famílias brasileiras em Portugal costuma ser mais simples quando comparada a outros países europeus. A língua em comum, a proximidade cultural e o estilo de vida mais tranquilo facilitam a integração, especialmente para crianças, que rapidamente se adaptam à escola e ao convívio social. Além disso, Portugal oferece diversas atividades culturais, parques e espaços públicos voltados para o bem-estar familiar.
FAQ:
Meu filho nasce em Portugal e já vira português?
Depende do tempo e da legalidade da residência dos pais.
Pais em situação irregular podem ter filhos portugueses?
Em alguns casos, sim, desde que cumpram os prazos previstos em lei.
Meu filho terá acesso à saúde e escola mesmo sem cidadania?
Sim. Crianças têm acesso garantido aos serviços públicos em Portugal.
Depois é possível pedir a cidadania para a criança?
Sim, desde que os requisitos legais sejam cumpridos.
Ficou interessado em mudar? Quer saber se tem direito a cidadania portuguesa? Entre em contato com a gente e descubra!
