O visto português é o caminho escolhido por muitos brasileiros que desejam morar legalmente em Portugal. Mas, antes de iniciar esse processo, existe um ponto importante: entender qual é a melhor solução para o seu caso.
Em muitos cenários, o visto realmente é a alternativa ideal. Porém, para quem possui ascendência portuguesa, a cidadania portuguesa pode representar um caminho muito mais seguro, definitivo e vantajoso para viver na Europa sem limitações migratórias.
Atualmente, milhares de brasileiros deixam o país em busca de mais segurança, qualidade de vida, estabilidade financeira e novas oportunidades profissionais em Portugal. E não é difícil entender o motivo: além da facilidade com o idioma, Portugal oferece uma excelente qualidade de vida e acesso facilitado à Europa.
TIPOS DE VISTO:
Mas afinal: quando o visto é necessário?
Brasileiros podem permanecer legalmente em Portugal por até 90 dias sem visto. Após esse período, passa a ser obrigatório possuir um visto ou autorização de residência para continuar no país de forma regular.
Existem diferentes tipos de vistos portugueses, cada um destinado a um objetivo específico, como trabalho, estudo, aposentadoria, empreendedorismo ou procura de emprego.
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TIPOS DE VISTO PARA PORTUGAL?
• Visto de residência D7
• Visto de trabalho D1
• Visto de estudante D4
• Visto para empreender D2
• Visto de procura de trabalho
• Visto temporário
• ETIAS (autorização de viagem)
Antes de iniciar qualquer solicitação de visto, é essencial avaliar se você possui direito à cidadania portuguesa. Em muitos casos, a cidadania elimina a necessidade de vistos, renovações e limitações de permanência no país.
Não há a necessidade de visto se você é brasileiro e estiver indo viajar a Portugal por menos de 90 dias, mas se atente à documentação necessária para levar na bagagem dessa viagem:
Visto de residência – D7
O visto de residência é conhecido por muitos como visto para aposentados, mas ele serve, na realidade, para todos os cidadãos que desejam se mudar para Portugal sem o objetivo de trabalhar ou estudar.
Confira todos os detalhes para transferir a sua aposentadoria a Portugal e residir na terrinha.
A vida tranquila em meio às cidades portuguesas com bons índices de qualidade de vida é tentador, e caso você esteja planejando imigrar a Portugal através do visto D7, confira os meios de subsistência que precisará comprovar:
- comprovante do Imposto de Renda do ano anterior;
- conta pessoal em banco português com subsistência de 12 salários mínimos portugueses;
- comprovante de rendimento fixo mensal no Brasil que supere o valor de um salário mínimo português;
Caso queira se mudar com filhos e cônjuge, o valor de subsistência também é cobrado para eles, 30% para filhos menores de idade e 50% para o cônjuge.
Visto de residência para trabalho – D1
O visto português D1 para trabalho é destinado especificamente a todos que já possuem um contrato de trabalho de uma empresa em Portugal.
O primeiro passo é ter o contrato de trabalho assinado ou uma proposta de emprego em mãos. Sem que tenha, o visto não será emitido pois essa é a comprovação que irá realizar uma atividade profissional subordinada.
DOCUMENTOS PARA EMITIR UM VISTO D1 DE TRABALHO:
- 2 fotos 3×4 coloridas;
- seguro viagem e seguro saúde
- passaporte com validade acima de 3 meses;
- cópia da identidade autenticada e apostilada;
- carteira de vacinação internacional — pode ser solicitado no aeroporto;
- certificado de antecedentes criminais — conseguido na Polícia Federal;
- comprovante de alojamento, como uma carta convite, contrato de compra/locação de imóvel em Portugal;
- comprovante de meios de subsistência (comprovantes financeiros, IR em Portugal ou no Brasil do ano anterior;
- declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o serviço público de emprego nacional (fornecido pela empresa);
- contrato ou promessa de trabalho escrito, com cargo, função, horário da jornada a ser cumprida, nome do empregador, se será seguido o salário mínimo em Portugal ou informando a remuneração;
Portugal também liberou um novo visto para brasileiros que buscam emprego, com estadia de até 120 dias (possibilidade de prorrogação por mais 60 dias) para encontrar a vaga e efetuar a contratação e então dar entrada no pedido de residência.
Se o estrangeiro não encontrar emprego nesse tempo, será obrigado a deixar o país e só poderá aplicar para o visto novamente depois de 1 ano.
Visto de residência para estudo – D4
Portugal também é destino de milhares de estudantes brasileiros que desejam realizar graduação, pós-graduação, intercâmbio ou especializações internacionais.
O visto D4 permite residência legal durante o período dos estudos e exige documentos como:
• carta de aceite da instituição;
• comprovação financeira;
• comprovante de residência;
• documentação acadêmica e pessoal
Além desses documentos, precisará comprovar que tem um lugar para residir legalmente – Portugal chamada de alojamento. Clique aqui e confira todos os detalhes.
O visto servirá para cursos de graduação, pós-graduação, intercâmbios ou programas de formação em instituições portuguesas.
Visto de residência para empreender – D2
Destinado a pessoas que pretendem empreender no país, este tipo de visto pode ser solicitado ainda do Brasil, ou já estando em solo europeu.
Será preciso mostrar seus meios de subsistência, como a declaração do imposto de renda, extratos bancários, passaporte válido, certidão de antecedentes criminais, projeto de abertura de empresa e comprovativos de investimentos no país. A exigências são:
- Demonstrar a relevância econômica e social do empreendimento para o país;
- Comprovar que possui saldo financeiro em Portugal (financiamentos obtidos em um banco português, se houver);
- Comprovar investimento no empreendimento em Portugal (apresentar um resumo do plano de negócios, o registro da constituição da sociedade, uma declaração de início de atividades no país e um extrato bancário que mostre o saldo depositado em uma conta bancária portuguesa);
ETIAS
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) não é propriamente um tipo de visto, mas sim uma autorização de viagem que a Europa irá exigir em 2025 a países que permite a entrada isentos de vistos – como o Brasil, por exemplo.
A emissão ou apresentação do ETIAS ainda não está em vigor, o mesmo só deverá ser lançado em meados de 2025 e você poderá fazer a emissão dele aqui.
Você pode ver aqui a lista completa dos países que precisarão emitir o ETIAS a partir de 2025 para entrar em algum país do Espaço Schengen – mas caso você já tenha aprovado algum visto português de residência ou longa duração, não há a necessidade de emitir um ETIAS.
Para o brasileiro o ETIAS tem validade de 3 anos e pode ser usado para viajar à Europa por inúmeras vezes enquanto ele ainda estiver válido.
Lista de países que você terá total liberdade de entrada com o ETIAS.
QUAL É A MELHOR OPÇÃO: VISTO OU CIDADANIA PORTUGUESA?
Essa é uma das principais dúvidas de quem deseja morar em Portugal.
O visto pode ser a solução ideal para muitos brasileiros. Porém, para quem possui direito à cidadania portuguesa, esse processo costuma ser mais vantajoso a longo prazo, garantindo:
• direito definitivo de residência;
• livre circulação pela União Europeia;
• menos burocracia migratória;
• possibilidade de transmitir a cidadania para filhos e futuras gerações.
Por isso, antes de iniciar qualquer processo de visto, o ideal é analisar se existe a possibilidade de reconhecimento da sua cidadania portuguesa.
Visto para Portugal: dúvidas frequentes
Brasileiro precisa de visto para morar em Portugal?
Sim, para permanecer por mais de 90 dias é obrigatório ter um visto ou autorização de residência.
Qual o visto mais fácil de conseguir?
Depende do perfil, mas o D7 e o visto de procura de trabalho costumam ser mais acessíveis.
Quanto tempo demora para sair o visto?
Em média de 30 a 90 dias, podendo variar.
Posso trabalhar com visto de estudante?
Sim, mas com algumas limitações de carga horária.
O ETIAS substitui o visto?
Não, ele é apenas uma autorização de entrada para estadias curtas.
Ainda não sabe qual é o melhor caminho para morar legalmente em Portugal?
Muitas pessoas iniciam pesquisas sobre vistos sem saber que possuem direito à cidadania portuguesa e, em muitos casos, essa pode ser a alternativa mais segura, definitiva e vantajosa para viver em Portugal e circular livremente pela Europa.
Se você possui descendência portuguesa na família, vale a pena analisar a sua possibilidade de reconhecimento da cidadania portuguesa antes de iniciar qualquer outro processo migratório.
