Você sabia que o passaporte italiano é considerado o quarto mais influente do mundo? Isso mesmo, o documento italiano te dá acesso a 187 países, possibilitando livre circulação sem toda aquela burocracia de vistos e documentação. Já o passaporte brasileiro fica em 19º lugar segundo o ranking feito pela empresa Hanley Passaport Index em 2021, especialista no assunto.
Para conferir a lista completa confira aqui .
Muito bem, agora que sabemos que possuir o passaporte italiano sem dúvidas é uma grande vantagem, a pergunta é: quem tem direito?
Primeiramente é importante lembrar que para solicitar o passaporte o indivíduo precisa já possuir os documentos de sua dupla nacionalidade, ou seja, a cidadania italiana.
QUEM TEM DIREITO?
Possui o direito de reconhecimento da cidadania os descendentes de italianos que comprovem laço sanguíneo através de certidão de nascimento, casamento ou óbito. Não existe limite de gerações, sendo possível até bisnetos obterem o reconhecimento da cidadania. Esse tipo de reconhecimento chamamos de iure sanguinis, quando há algum antepassado na linhagem familiar italiano.
Por matrimónio também é possível conseguir a cidadania italiana e, consequentemente, o passaporte! O cônjuge de um cidadão italiano pode adquirir o passaporte através do procedimento de naturalização, diferente do casos por iure sanguinis, a cidadania é atribuída não por “direito de sangue” mas sim por concessão.
Existem algumas especificidades em casos de matrimónio:
- Logo quando o indivíduo for dar entrada no processo é preciso ter em mão o certificado oficial b1, atestando que possui um nível intermediário da língua italiana
- Os cônjuges devem ser legalmente casados
- Se vivem fora da itália o casamento deverá ter sido realizado há pelo menos 3 anos
- Se vivem na Itália o pedido pode ser feito depois de 2 anos residindo no país
Existe também a possibilidade da obtenção da cidadania italiana e passaporte por tempo de residência. Neste caso o indivíduo pode recorrer ao pedido por naturalização, ou seja, todos os cidadãos estrangeiros que vivam na Itália há pelo menos dez anos e que possuam determinados requisitos podem solicitar.
Em termos gerais o requerente deverá comprovar que não possui antecedentes criminais, possui rendimentos suficientes para se manter e não tem impedimentos relacionados à segurança da República.
Ser residente significa ter a sua inscrição de residência cadastrada oficialmente na Itália, em um departamento público chamado “Anagrafe”. Ou seja, se você somente se domiciliou durante um tempo e nunca registrou isso na Prefeitura italiana em morou, essas regras não se aplicam ao seu caso.
COMO SOLICITAR?
O passaporte italiano pode ser solicitado tanto no Brasil quanto na Itália. A maior diferença entre ambos é o tempo de conclusão.
No Brasil, após ter sua cidadania italiana em mãos, é necessário também estar com a inscrição atualizada junto ao Consulado Italiano de residência.
O órgão que emite o passaporte é um dos seis consulados italianos existentes no Brasil, em todos eles é necessário fazer um agendamento online para dar seguimento ao pedido.
De modo geral a documentação pedida no dia do agendamento será:
- Documento de identidade original (RG, RNE, carta d’identità, carteira de motorista dentro da validade e emitida há no máximo 10 anos atrás), além da cópia simples, frente e verso, do documento;
- Passaporte de outra nacionalidade (se houver), original, válido, além da cópia simples da página com foto e assinatura;
- 2 fotografias recentes (iguais, com imagem do rosto frontal, coloridas, tamanho 35 x 45 mm);
- Passaporte italiano anterior (se houver), original, além de uma cópia das 5 primeiras páginas. Caso o passaporte anterior tenha sido roubado ou perdido, é necessário apresentar o original do boletim de ocorrência de roubo ou perda;
- Comprovante de residência no nome do requerente, original, recente (com menos de 3 meses) e cópia simples;
A taxa de emissão cobrada pelo Consulado Italiano no Brasil é de 116 euros. O valor corresponde aos 10 anos de validade do documento, sem interrupções e à produção do passaporte. A taxa é de acordo com o valor do câmbio que os consulados fixam por trimestre, ou seja, o valor é reajustado 4 vezes por ano.
Em relação a prazos e entrega do documento, cada consulado trabalha à sua maneira. Os de São Paulo e Belo Horizonte enviam o passaporte através dos correios em um prazo médio de 30 dias. Os outros costumam entregar o passaporte no mesmo dia da entrevista ou permitem a retirada alguns dias depois.
SOLICITAR O PASSAPORTE DIRETAMENTE PELA ITÁLIA
Quem pretende fazer o documento estando na Itália precisa residir legalmente no país e já ser um cidadão reconhecido italiano. O indivíduo precisa estar inscrito no órgão responsável por sua região de moradia, estando ok esse cadastro é necessário fazer um agendamento no site Passaporte Elettronico ou ir pessoalmente no setor responsável no departamento de polícia.
Documentação necessária:
- Formulário de requerimento de passaporte impresso e preenchido;
- Documento de identidade válido;
- 2 fotografias, com tamanho padrão passaporte e recente, com fundo branco;
- Comprovante de pagamento bancário da taxa de 42,50 euros para passaporte comum;
- Selo no valor de 73,50 euros
O valor cobrado pela emissão do passaporte na Itália é o mesmo que no Brasil, 116 euros. Quanto ao prazo, o tempo médio é de 20 dias para ficar pronto.
Possuir a cidadania italiana e o passaporte é uma vantagem que sem dúvidas poderá abrir muitas portas, como morar em qualquer país da união européia, trabalhar ou estudar nas melhores instituições do mundo, além de poder ter uma melhor qualidade de vida.
Nós da Cidadania Já estamos no mercado há mais de 5 anos e trabalhamos com serviços de cidadania italiana. Se você ainda tem alguma dúvida sobre como proceder, ou se tem direito ou não de ser um cidadão italiano, fale com a gente.