Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas

Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas

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Você sabe quem são os judeus sefarditas e qual a sua história? Pois então venha com a gente, nós vamos te explicar tudinho e ainda falar sobre os direitos do descendente de sefarditas à nacionalidade portuguesa!

            (Desde 2015 é possível que descendentes de judeus sefarditas tirem a dupla cidadania).

Os judeus sefarditas são um enorme grupo descendente das antigas e tradicionais comunidades da Península Ibérica. Ao final do século XV e após o Decreto de Alhambra essas comunidades tornaram-se objeto de perseguição da Inquisição espanhola, sendo forçadas a converter-se à religião católica. Por esta razão, muitos judeus procuraram refúgio em Portugal, aonde o rei D. Manuel havia promulgado uma lei de proteção ao grupo. Em 1496, entretanto, foi determinada a expulsão de Portugal de todos os judeus sefarditas que não se sujeitassem ao batismo católico.

Após o episódio, estes judeus sefarditas se estabeleceram em países como Holanda, Turquia e também em regiões do Norte da África e, mais tarde, migraram para territórios americanos, povoando países como Brasil, Argentina e Estados Unidos. O interessante é que, apesar de toda a perseguição e afastamento de seu território ancestral, os judeus sefarditas conseguiram manter muito de suas tradições. Além da língua portuguesa, muitos ritos e cultos foram preservados, bem como apelidos de família e objetos e documentos que comprovavam a origem portuguesa.

Por conta dessa grande ligação entre Portugal e os judeus sefarditas, em Março de 2015 foi promulgado um decreto-lei que permitiu a concessão da nacionalidade portuguesa a seus descendentes. Desde então, mais de 2100 judeus sefarditas adquiriram a nacionalidade.

        (Entenda o procedimento de obtenção da cidadania portuguesa para descendentes de sefarditas).

Como descendentes de judeus sefarditas podem obter a nacionalidade portuguesa?

Existem duas maneiras: naturalização e ascendência sefardita.

  • Os Judeus Sefarditas que optarem por obter sua cidadania portuguesa mediante naturalização terão a vantagem de o fundamento de seu pedido não se limitar apenas à descendência de pais ou avós portugueses. Será preciso demonstrar vínculo com alguma comunidade sefardita portuguesa e comprovar ligação com Portugal por meio de nomes e apelidos e idioma familiar, por exemplo;
  • Neste caso, o fundamento será baseado na ascendência sefardita. Ela poderá decorrer de qualquer familiar em linha reta (pai, avós, bisavós, tataravós…) ou da relação em linha colateral, que se estabelece devido à existência de um progenitor comum, considerado a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa.

Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa

É por meio deste documento que se comprova a descendência com judeus sefarditas. Além da obtenção do certificado, é necessário satisfazer as exigências da Lei de Nacionalidade.

Existem apenas duas comunidades judaicas em Portugal que podem emitir o certificado: uma em Lisboa (Comunidade Israelita de Lisboa) e outra no Porto (Comunidade Israelita do Porto).

O pedido do certificado deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

  • Cópia do passaporte do requerente;
  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Comprovante de residência;
  • Provas de conexão da família do requerente a uma comunidade sefardita portuguesa.

A prova de conexão pode ser direta, testemunhal ou circunstancial. Veja alguns exemplos:

  • Árvore genealógica;
  • Certidões de nascimento e casamento;
  • Sobrenome;
  • Registros ou documentos familiares que demonstrem costumes e tradições;
  • Declarações do rabino de sua comunidade;
  • História oral da família;
  • Certa proficiência do requerente e seus familiares no Ladino (língua usada pelos sefarditas expulsos da Espanha e de Portugal no século XV, derivada do castelhano e do português).

Independente da natureza das provas, a autorização para a emissão do certificado depende da apuração de um Comitê responsável, que analisará criticamente todas as informações fornecidas pelo requerente.

Já tenho o certificado. Quais outros documentos eu preciso enviar para a Conservatória?

Além do Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, é preciso estar de acordo com as seguintes condições e apresentar os seguintes documentos para que seja possível realizar o pedido de nacionalidade portuguesa:

  • O requerente deve ser maior de 18 anos ou emancipado;
  • Segundo a lei portuguesa, o requerente não poderá ter sido condenado por prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a três anos;
  • Certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano;
  • Atestado de antecedentes criminais (do país de nacionalidade e todos os demais em que o requerente tenha residido);
  • Cópia autenticada do documento de identidade (RG). Se este não for recente, é preciso ter também uma cópia autenticada do passaporte;
  • Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa.

Não consegui obter o certificado. E agora?

Não se desesperem, amigos. Caso a comunidade judaica negue seu pedido de emissão do certificado, existem outras documentações que o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa admite para a comprovação da ascendência sefardita:

  • Documento autenticado, emitido pela comunidade judaica a que o requerente pertença, que ateste o uso de expressões portuguesas em ritos judaicos;
  • Registros documentais autenticados, como registros de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de residência e de propriedades, testamentos e outros documentos que comprovem a ligação familiar do requerente.

O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa por descendentes de sefarditas tramita junto à Conservatória de Registros Centrais e, sendo aberto diretamente em Portugal, costuma levar de oito meses a um ano para ser concluído. O custo por processo é de 250€. Mesmo o processo sendo um pouco trabalhoso, vale a pena garantir a sua cidadania portuguesa; com ela virão muitas outras vantagens. E se você ainda não tem certeza se tem esse direito, basta preencher nosso formulário, é bem rápido e fácil!

 

Caso ainda haja alguma dúvida, caro leitor, não hesite em perguntar. O Cidadania Já está aqui para te ajudar!