A cidadania italiana é um direito garantido por lei a todos os descendentes de familiares italianos, sem limite de geração. No entanto, é importante prestar atenção aos documentos, pois muitas pessoas têm sua cidadania italiana negada devido a problemas documentais.
Ter a sua cidadania italiana negada pode acontecer por diversos motivos, tanto em processos administrativos via consulado ou na Itália, quanto em processos judiciais. Os motivos são diversos e aqui vamos listar os principais e mais comuns para que você fique atento e não passe por isso.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Cidadania italiana negada: quais podem ser os motivos?
Geralmente, o principal fator que faz com que muitas pessoas tenham a sua cidadania italiana negada, é a questão documental, seja qual for o motivo, os documentos serão os comprovativos de todo o pedido de reconhecido da sua cidadania.
Obteve outra cidadania antes de 1992
Até 15 de agosto de 1992 a legislação italiana proibia que cidadãos italianos tivessem outra nacionalidade sem que abdicasse da sua própria de nascença.
A lei se aplicava tanto aos cidadãos italianos que optassem por se naturalizar em outro país quanto aos descendentes nascidos no exterior de pais italianos que adquirissem outra cidadania antes dessa data. simbolos
Somente a partir de 1992 a Itália legalizou que cidadãos italianos adquirissem outra cidadania sem perder a sua própria.
Ou seja, se seus antepassados ou você, optaram por ter outra cidadania antes desta data, não é possível solicitar a reivindicação da mesma.
Condenação criminal
Mesmo que sua ascendência seja por jus sanguinis (direito de sangue), ou então por vínculo matrimonial, no momento de solicitação da cidadania italiana os seus documentos e histórico criminal serão analisados pelas autoridades italianas a fim de garantir que somente cidadãos de bom caráter se tornem italianos.
A Itália leva muito a sério você ser um cidadão moralmente correto, então se você ou seus familiares diretos (pais ou avós) foram, em algum momento, condenados por crimes graves, como homicídio, tráfico de drogas, terrorismo ou outros crimes previstos em lei, isso tem forte potencial para resultar na sua cidadania italiana negada.
Falta de comprovação do parentesco
O governo italiano é bem rígido com a autenticidade e validade da documentação do processo para reconhecer a cidadania italiana, somente com os documentos oficiais exigidos e obrigatórios (ex: certidões de nascimento, casamento e óbito, que comprovam o vínculo genealógico com seu antepassado italiano) é que você conseguirá ter a conclusão positiva da sua cidadania e se tornar italiano.
Do contrário, se você apresentar documentos não oficiais, cópias, registros pessoais de família, ou documentos que não comprovem a identidade dos familiares de sua árvore até o italiano legítimo, o processo será negado.
Filhos adotivos maiores de 18 anos
Filhos adotivos de cidadãos italianos podem receber a cidadania italiana também, porém há alguns pontos de atenção.
A adotante italiano (pai ou mãe) precisa já ter reconhecido a sua cidadania italiana, pois é ele quem vai conceder o direito do filho receber a cidadania também.
A adoção do filho precisa ter, obrigatoriamente, ocorrido por uma ação judicial antes dos seus 18 anos com todos os documentos oficiais civis. E, a cidadania também precisa ser transmitida antes da maioridade – do contrário, não será mais possível transmitir o direito ao filho adotivo.
Italiano renunciou a cidadania no passado
No passado era comum que alguns cidadãos italianos, por livre e espontânea vontade, abdicassem de suas cidadanias italianas, seja para obter a cidadania de outro país, ou então por relação de trabalho e vivência também em outro país – os motivos são vários.
Uma vez que cidadãos italianos renunciassem a sua cidadania voluntariadamente, não é mais possível reivindicá-la. Então, se algum dos seus antepassados nasceu italiano, mas há comprovações civis que ele renunciou a mesma, não há mais como solicitar o reconhecimento de sua cidadania através dessa linha genealógica.
Conforme o período da renúncia, a legislação italiana pode variar então é super válido consultar as especialistas em cidadania italiana para avaliar sua elegibilidade e também as autoridades italianas.
Cidadania via materna
Em 1912, existia uma lei italiana onde previa que apenas os homens poderiam conceder a nacionalidade italiana a seus descendentes. Além disso, mulheres italianas que se casassem com estrangeiros perderiam a sua nacionalidade, assumindo a do marido. Sendo assim, filhos dessas italianas e consequentemente seus descendentes não tinham o direito àda cidadania.
O direito passou a ser reconhecido somente após a promulgação da Constituição Republicana de 1948. Nestes casos é necessário solicitar a cidadania através do processo judicial na Itália.
Cidadania italiana trentina
Os descendentes de italianos que viviam na região de Trento também tiveram o direito de solicitar sua cidadania, porém esse direito só era possível caso entrassem com o processo até dezembro de 2010. Infelizmente quem não teve a oportunidade de iniciar o processo até essa data, atualmente não há mais possibilidade de fazer o pedido.
Italianos trentinos: saiba tudo clicando aqui.
Esses são apenas alguns dos casos onde pode ocorrer o impedimento do reconhecimento da cidadania italiana. Por isso é importante antes de dar entrada no processo verificar toda a lista de documentos necessários, conferir as datas e os nomes em certidões e entender melhor sobre seu caso.
Estrangeiros ilegais na Itália
A Itália permite que o cidadão estrangeiro solicite a cidadania italiana por tempo de residência se estiver por mais de 5 anos consecutivos noa país, mas a cidadania só será concedida pelas autoridades italianas se o estrangeiro estiver residindo dentro de condições legais.
Seguir a regularização italiana referente a imigração é crucial para qualquer processo de cidadania, seja por tempo de residência, descendência, casamento ou naturalização.
A cidadania italiana não será concedida a estrangeiros que morem ilegalmente na Itália.
CNN – Certidão Negativa de Naturalização
A Certidão Negativa de Naturalização é um dos documentos mais importantes para o processo do reconhecimento, pois com ele é possível comprovar que o italiano não se naturalizou brasileiro antes de ter o filho, assim possibilitado a transmissão da cidadania.
O que acontece é que em alguns casos, por conta da diferença linguística entre Brasil e Itália, certos nomes podem ter sido alterados, e é de extrema importância que esse documento esteja com todas as informações atualizadas e corretas.
Caso haja qualquer divergência nesse documento o Consulado ou a Comune certamente solicitará a emissão de uma nova CNN, atrasando mais o processo.
Você pode emitir a CNN gratuitamente aqui.
Por casamento: tempo X AIRE atualizado
A cidadania italiana pode ser transmitida e adquirida através do casamento civil, mas existem exigências rigidamente analisadas pelas autoridades italianas.
Para que um cônjuge possa solicitar a sua cidadania italiana por meio do casamento, alguns pontos valem atenção extra:
- necessário um casamento civil há 3 anos com filhos em comum ou 1 ano e meio sem filhos em comum
- o estado civil da pessoa italiana que irá transmitir a cidadania, precisa estar fielmente atualizado no AIRE – isso é feito no consulado italiano referente ao estado onde reside
- o cônjuge requerente não poderá ter nenhuma condenação civil – obriga-se apresentar certidão de antecedentes criminais de todos os países que residiu por mais de 6 meses
Se o cônjuge requerente comprovar laços com a Itália ou outros pontos de exceções que o aproximem da Itália, pode acontecer dele conseguir a cidadania italiana por decisões judiciais específicas, mesmo que não cumpra todos os critérios exigidos.
No mais, isso é extremamente raro e quando acontece, é super importante ter ajuda de um advogado italiano para intervir e ajudar nas comprovações dos casos através do processo realizado por via judicial.
Árvore genealógica incompleta
Não há limite de geração para que você consiga solicitar a sua cidadania italiana, basta que você consiga ter acesso a todos os documentos oficiais exigidos pela Itália: certidão de nascimento, casamento e óbito de todos os seus familiares entre você e o seu antepassado italiano legítimo.
Porém, mesmo que não importe a distância do seu grau de parentesco com o cidadão italiano, se você não tiver algumas das certidões para construção da sua árvore genealógica, não será possível dar entrada no pedido de cidadania. A probabilidade do processo ser negado é bastante grande.
Outro ponto também importante, analisar possíveis divergências em nomes, sobrenomes e datas entre todos os documentos correlacionados. É preciso que dentro dos documentos da árvore genealógica tudo esteja correto.
Vínculo sanguíneo inexistente
É comum nós vermos por aí propagandas que já confirmam algo como “Você é italiano e não sabe!”, mas não é exatamente assim. É crucial e obrigatório ter documentos que comprovem o seu vínculo sanguíneo até o italiano – ou seja, que o italiano venha através da sua linha materna (da mãe) ou paterna (do pai) para os filhos.
Ou seja, você tem uma tia, irmã de seu pai, mas o italiano legítimo vem da família do marido de sua tia – que não é seu familiar de sangue -, você não poderá obter a cidadania italiana mesmo que sua tia obtenha a dela por meio do matrimônio.
Sobrenome italiano
Com certeza ter um sobrenome italiano é um ótimo indicador em relação a você ter um familiar nascido em terras italianas, mas, só ter o sobrenome italiano não é suficiente para você confirmar a sua ancestralidade e garantir o êxito do seu pedido de cidadania.
Mas, se você tem um sobrenome italiano é super válido investigar mais sobre o assunto, e caso seja positivo, unir os documentos oficiais exigidos (certidão de nascimento, casamento e óbito dos seus familiares até o italiano) e comprovar através a sua ancestralidade, assim, em sequência, você poderá solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana.
A importância de uma assessoria especializada
Percebe-se que são muitos motivos de azar para um processo de cidadania italiana ser negado, todos basicamentem envolvem o ponto central dos pedidos de cidadania: a documentação.
Uma vez que você contrata uma assessoria especializada em cidadania italiana, você fica 100% isento de passar por esses erros, impedimentos e ansiedades.
A Cidadania Já é uma assessoria especializada em cidadania italiana e portuguesa – já realizamos mais de 15 mil sonhos e estamos atuando há mais de 7 anos. Conhecemos todos os detalhes do processo e garantimos a conclusão da sua cidadania tornando você um cidadão do mundo!
Conseguimos te ajudar com qualquer dúvida em relação ao processo de reconhecimento da sua cidadania italiana ou, caso você precise de ajuda para encontrar os documentos do familiar italiano.
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